Gás Canalizado em Modelos

7 resultados

  • Modelo | Ação de Indenização

    Modelos • 25/06/2021 • Carlos Wilians

    GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)

  • [Modelo] Ação de Indenização

    Modelos • 25/06/2021 • Advocacia Digital

    GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)

  • Reclamação Trabalhista - Pejotização - Reconhecimento do Vínculo de Emprego.

    Modelos • 15/04/2024 • Erico Motta

    CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - VALE-GÁS As Empresas fornecerão, mensalmente, a todos os seus empregados que não tiverem faltas injustificadas e que não residam em área abastecida por gás canalizado, uma carga... de gás em botijão de 13 Quilos (P-13)... contrariando o disposto na cláusula vigésima sexta daqueles instrumentos normativos, as reclamadas jamais procederam com o fornecimento do vale gás

  • [Modelo] Contrato de locação residencial com fiador

    Modelos • 24/01/2017 • Torres e Virgulino Advocacia

    instalação de gás canalizado. 6.2... Havendo gás canalizado, o seu consumo, que deverá ser pago diretamente ao fornecedor ou ao (à) LOCADOR (A), a depender da forma de cobrança realizada pela empresa fornecedora; d... É expressamente proibido ao (à) LOCATÁRIO (A) manter no imóvel, mesmo em caráter temporário, a guarda ou depósito de explosivos ou inflamáveis, bem como botijões de gás para a hipótese de haver, no local

  • Medida Provisória: seus aspectos mais relevantes

    Modelos • 18/05/2019 • Eduardo Fragoso

    . § 2º Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado , na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.