Modelo | Ação de Indenização
GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)
7 resultados
GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)
GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)
GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - VALE-GÁS As Empresas fornecerão, mensalmente, a todos os seus empregados que não tiverem faltas injustificadas e que não residam em área abastecida por gás canalizado, uma carga... de gás em botijão de 13 Quilos (P-13)... contrariando o disposto na cláusula vigésima sexta daqueles instrumentos normativos, as reclamadas jamais procederam com o fornecimento do vale gás
instalação de gás canalizado. 6.2... Havendo gás canalizado, o seu consumo, que deverá ser pago diretamente ao fornecedor ou ao (à) LOCADOR (A), a depender da forma de cobrança realizada pela empresa fornecedora; d... É expressamente proibido ao (à) LOCATÁRIO (A) manter no imóvel, mesmo em caráter temporário, a guarda ou depósito de explosivos ou inflamáveis, bem como botijões de gás para a hipótese de haver, no local
Art. 1º Proíbe o corte de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes em vésperas de feriados, feriados declarados por Lei, e finais de semana
. § 2º Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado , na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.