Garantia de Produto Eletrônico em Modelos

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  • [Modelo] Ação de Responsabilização por Vício do Produto c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 11/09/2019 • Juliana Elsner Koch

    sob nº ...., residente e domiciliado na Rua , nº quadra, lote, bairro , CEP: , CIDADE-XX, vem por seus advogados, in fine firmados, conforme mandato procuratório anexo, com endereço profissional e eletrônico... as suas economias na aquisição do veículo, que hoje se encontra parado sem funcionamento em uma oficina (fotos anexas), exclusivamente por ter confiado na idoneidade da empresa vendedora xxx e na garantia... A legislação consumerista, a respeito, fixa que: Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire e utiliza produtos ou serviço como destinatário final

  • Ação de Indenização por Danos Morais e Material.

    Modelos • 29/10/2022 • Sarah Caroline

    mais garantia... vício mesmo depois de expirada a garantia contratual... Autor, nacionalidade , estado civil, profissão, portador do RG nº----- e inscrito no CPF sob o nº ------, residente e domiciliado na Rua (endereço), endereço eletrônico , vem a presença de vossa Excelência

  • Petição Inicial Troca de produto defeituoso c/c Antecipação de Tutela e Dano Moral

    Modelos • 03/03/2022 • Aline Macedo Advocacia

    AUTORA QUE ADQUIRIU ARMÁRIO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA 1ª RÉ, FABRICADO PELA 2ª RÉ, RESTANDO INFORMADA PELO TÉCNICO DE MONTAGEM, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DO MÓVEL, QUE O PRODUTO SE ENCONTRAVA INCOMPLETO E... IMPERIOSA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO ELETRODOMÉSTICO E PELO SEGURO GARANTIA DO BEM. DANO MORAL CONFIGURADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 8.3 DAS TURMAS RECURSAIS... XXXXXXXX, inscrita na OAB/RN xxxxxx e endereço eletrônico: alinemacedo.rj@gmail.com , para fins do art. 77 , V CPC/15 , sendo que, pugna para que todas intimações e publicações sejam encaminhadas, sob

  • Modelo - Petição de Inicial de Ação de indenização por vício de produto com danos morais

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    /XXXX-XX), endereço eletrônico (XXXX), com sede na (endereço completo), com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS O requerente, adquiriu na data de (XXXX), um (descrever o produto... DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO) Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXX (NOME), (naturalidade, estado civil ou união estável), (profissão), portador do RG (XXXX) e inscrito sob o CPF nº (XXX.XXX.XXX-XX), endereço eletrônico... (XXXX), residente e domiciliado na (endereço completo), neste ato representado por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (endereço completo) e endereço eletrônico (XXXX), vem perante

  • Vícios dos produto

    Modelos • 26/10/2020 • Danyzinha Rolim

    Consumidor define em seus artigos 2º e 3º a característica deste e daquele, e de maneira taxativa determina que o consumidor de CDC tanto pelo reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor como pela garantia... Pedro..., nacionalidade..., profissão..., estado civil..., portador do RGnº..., incrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Cidade..., UF..., CEP..., endereço eletrônico... face da loja Eletro Quality Ltda, Pessoa jurídica neste ato representada por quem de direito, inscrita no CNPJ sob o nº..., endereço rua..., nº..., bairro..., Cidade...,, UF..., CEP..., endereço eletrônico

  • Ação Redibitória c/c Dano Moral

    Modelos • 26/01/2019 • Gustavo Moizes Carvalho

    portador da Carteira de Identidade RG nº 123456, inscrito no CPF/MF nº 123456, residente e domiciliado à estrada de tijolos dourados, nº 123, Bairro dos Muros, Cidade/UF, CEP XXXXX-658, e endereço eletrônico... produto ou do serviço... Defeito apresentado dentro do prazo contratual de garantia e não solucionado no prazo legal (art. 18 , § 1º , CDC ). Responsabilidade objetiva . Sentença mantida . Apelo improvido”

  • Ação de Obrigação de Entregar Coisa Certa c/c Indenização por Danos Morais

    Modelos • 13/05/2021 • Rafael Machado

    Não se trata de um produto defeituoso, em que pode ser discutido no processo o mau uso ou o atendimento às regras de garantia, mas sim de um produto que nem mesmo foi entregue, embora a requerente tenha... preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores... inscrita no CPF sob n.º XXX.000.000-XX, portadora da cédula de identidade n.º 000, residente e domiciliada à Rua Informar, n.º 00, apto. 0, bairro Informar, Blumenau – SC (CEP XXXXX-000), endereço eletrônico

  • Ação de Obrigação de Restituir c/c Indenização pelos Danos Morais

    Modelos • 13/05/2022 • Rafaela Magalhães

    Vale ressaltar, visto estar próximo da garantia terminar, a Ré não quer resolver o problema, mas sim “maquiar” os defeitos com consertos que de nada adianta ao invés de entregar um novo produto ou reembolsar... Foi dito que a Autora “não teria direito ao reembolso e nem a outro produto”... Getúlio Vargas, n.º 1.420, 5º andar, Município: Belo Horizonte – MG, CEP: 30112-021, endereço eletrônico: www.zurichseguros.com.br , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A autora adquiriu

  • [Modelo Inicial] Ação Indenizatória Por Danos Materiais E Morais

    Modelos • 16/04/2023 • Professor Rafael Siqueira

    Vício no produto adquirido. Pedidos de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada parcialmente procedente. Vício do produto essencial. Garantia de dez anos... INVALIDAÇÃO DA GARANTIA EM DECORRÊNCIA DE MANCHA. NÃO DEMONSTRADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MANCHA E O DEFEITO DO PRODUTO APRESENTADO. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO DEMONSTRADA... VÍCIO EM PRODUTO. COLCHÃO. RAZÃO DA DADA PELA SUPOSTA PERDA DE GARANTIA NÃO SE COADUNA COM O S PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART

  • [Modelo]Ação Indenizatória Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 20/04/2021 • Fabiana De Morais

    A cada um deles é imputada a responsabilidade pela garantia de qualidade adequação do produto... portadora do RG sob o nº (número) , inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliada na Rua .................................................., CEP: ........................., com endereço eletrônico... em face de BELTRANA DE TAL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ______________________, com sede na _________________, com endereço eletrônico desconhecido, na pessoa do seu