Indeferimento da Perícia em Audiência em Modelos

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  • Impugnação ao Pedido de Produção de Prova

    Modelos • 10/03/2021 • Barbosa e Vilhena Advogados

    PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA - PROVA IMPOSSÍVEL - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. (...). 1... REQUERIMENTOS ISTO POSTO, requer o recebimento da presente manifestação com o indeferimento da produção de provas requeridas, com o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355 , inc... Ao lecionar sobre o tema, a doutrina destaca sobre o cabimento do julgamento antecipado da lide quando desnecessária a produção de outras provas: "Desnecessidade de prova em audiência

  • Mandado de Segurança

    Modelos • 16/11/2023 • Elmara Dutra

    o motivo do indeferimento... acesso a informção acerca da justificada do indeferimento do seu pleito de perícia domiciliar... Entretanto, a impetrante tomou ciência apenas no dia 14/06/2023, e foi surpreendida com o indeferimento por não comparecimento a perícia médica, sem no entanto ter a justificativa para o indeferimento

  • Modelo de Dispensa de Perícia

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-dispensa-de-pericia/... Conforme expõe a documentação anexa, o motivo do indeferimento foi a alegada não satisfação do artigo 20 da Lei 8.742 /93... JUÍZO FEDERAL DA 00 ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF COM PEDIDO DE DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000

  • Loas Menor Autista .

    Modelos • 09/06/2022 • Franciana Vaz

    pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: DOS FATOS O Autor requereu junto ao INSS o benefício de Amparo Assistencial ao deficiente, que lhe foi NEGADO pela Autarquia Previdenciária, conforme indeferimento... anexa á presente inicial os seguintes documentos: · Procuração; · Documentos pessoais; · CTPS; · Cadastro no CRAS · Laudos e Atestados Médicos; · Encaminhamentos Médicos; · Relatório escolar; · Indeferimento... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Posto isso, REQUER : 1 - Sejam designadas datas para a realização de perícia médica, bem como estudo psicossocial por peritos nomeados por esse Juízo, para comprovar a condição

  • Inicial de Dispensa de Perícia

    Modelos • 01/02/2018 • Filipe Machado

    Conforme expõe a documentação anexa, o motivo do indeferimento foi a alegada não satisfação do artigo 20 da Lei 8.742 /93... Razão do indeferimento Renda per capita familiar igual ou superior a ¼ do salário mínimo vigente na data do requerimento... EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXX-UF COM PEDIDO DE DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA NOME DA PARTE , cadastrada eletronicamente, vem

  • Réplica contra companhia elétrica

    Modelos • 29/03/2022 • Rita Rondon

    Dessa forma, nos termos do artigo 334 , § 5º do CPC , os Requerentes informam o desinteresse na Audiência de Tentativa de Conciliação. B. DAS QUESTÕES DE FATO... energia, teve determinados aparelhos eletrônicos danificados” e que o “ressarcimento dos prejuízos causados, todavia, é uma suposta alegação, uma vez que não foi juntado aos autos a comprovação de indeferimento... DO DESINTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Prima Facie , aponta-se que no presente caso já houve tentativa de resolução amigável por parte dos Autores, mesmo antes da propositura desta ação

  • Modelo - Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade

    Modelos • 17/05/2022 • Victor Oliveira

    médica e audiências, se for o caso, sendo que o não comparecimento acarretará a extinção do processo; (3) deverá comunicar qualquer alteração de endereço, telefone ou e-mail no curso do processo... Razão do indeferimento Não constatação de incapacidade laborativa. Portanto, data vênia , tem-se que reparar o erro cometido pela Autarquia acionada para conceder o direito da Autora. 1... No dia 29 de setembro de 2021, recebeu o comunicado de INDEFERIMENTO do benefício, sob o seguinte motivo e fundamento: “Em atenção a seu pedido de auxílio por incapacidade temporária, apresentado no dia

  • Ação de concessão de benefício assistencial - LOAS / Indeferimento Tácito

    Modelos • 05/12/2018 • Ricardo Cunha Filho

    Mario Melo, 343, Santo Antônio- Recife-PE, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requerer: A PARTE AUTORA NÃO POSSUI E-MAIL DISPONÍVEL DETALHAR ENDEREÇO PARA PERÍCIA SOCIAL PRELIMINARES... III - DO PEDIDO Ante o exposto, requer: 1- Que haja Perícia Médica Judicial, na especialidade de PSIQUIATRIA, para que ateste a deficiência física possuída pela parte autora. 2- Que seja citado o INSTITUTO... Como o pedido administrativo não foi apreciado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, surge o que poderia ser considerado como um indeferimento tácito, possibilitando o acesso à via judicial

  • Dispensa de Perícia

    Modelos • 02/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/dispensa-de-pericia/... Conforme expõe a documentação anexa, o motivo do indeferimento foi a alegada não satisfação do artigo 20 da Lei 8.742 /93... Razão do indeferimento Renda per capita familiar igual ou superior a ¼ do salário mínimo vigente na data do requerimento

  • Benefício para Pessoa com Deficiência

    Modelos • 03/02/2021 • Joyce Marinheiro

    Protesta provar o alegado pela AVALIAÇÃO SOCIAL, PERÍCIA MÉDICA E PROVA DOCUMENTAL. Caso existam dúvidas, que seja designada audiência, inclusive com a oitiva de testemunhas... É assegurada, ainda, perícia no local em que se encontra o beneficiário nos casos em que restar impossível o deslocamento, inclusão feita pelo Decreto 7.617/11... A falta de estrutura para verificação da situação de impedimento tampouco pode gerar como consequência o indeferimento do benefício, ou mesmo sua paralisação indevida