Indeferimento de Substituição do Pólo Passivo em Modelos

que ora se faz, para excluir a YYYYYYYYYYYYYYYYYYYY do polo passivo e incluir a ZZZZZZZZ, empresa de direito privado, CNPJ XXXXXXX, sediada à XXXXXXXXXXXX Ainda, optando-se pela substituição do polo passivo... A Corte do Tribunal Mineiro, também tem proferido decisões neste sentido, entendendo cabível a emenda à inicial para substituição do polo passivo após apresentação da contestação... Neste sentido, conforme o artigo 338 , do CPC , caso a parte ré alegue ilegitimidade passiva em contestação, faculta-se ao autor a substituição do polo passivo, consagrando o princípio da instrumentalidade

Desta feita, requer que seja realizada a inclusão no polo passivo e consequente citação de XXXX, residenciado e domiciliado à XXX. Nesses termos, Pede deferimento, Brasília – DF 17 de outubro de 2019... Não obstante o indeferimento, fora interposto o agravo de instrumento, todavia este também fora indeferido com o mesmo argumento... (a) Generoso Filho, 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/01/2011, publicação da sumula em 31/01/2011) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DE BEM PENHORADO - POSSIBILIDADE

do polo passivo, tudo em conformidade com o parágrafo único do art. 338 do CPC . 4... residência), (bairro), Torres/SP, requerendo o reembolso das despesas e pagamento de honorários ao seu procurador, a serem fixados entre três e cinco por cento do valor da causa, caso seja realizada a substituição do polo passivo... Diante disso, com base no art. 339 do CPC , a ré indica como sujeito passivo da relação jurídica a Sra

passivo da presente Ação de Execução, com indeferimento expresso da petição da Exequente (ID. fd53165 - Pág. 1) no tocante ao pedido de citação da ora Excipiente para responder à presente Ação de Execução... passivo da presente execução... ; c) seja oficiado o Cartório Distribuidor para que proceda o cancelamento e a baixa em definitivo do nome da Excipiente Mayara dos Reis Santos do polo passivo da presente Ação de Execução e de seus cadastrados

Da tese fixada, nos casos de tratamento, procedimento, materiais ou medicamentos não incluídos nas políticas públicas, como no presente caso, a União comporá necessariamente o polo passivo... Diante disso, não restam dúvidas de que os requeridos são partes legítimas para figurarem no polo passivo de demandas em que a pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis à saúde de pessoas... e aquisição), é lícito à parte incluir outro ente no polo passivo como responsável pela obrigação, para ampliar sua garantia como decorrência da adoção da tese da solidariedade pelo dever geral de prestar

quer indicou o sujeito a integrar o polo passivo, portanto, devendo ser levado em consideração a aplicação do Art. 339 do CPC . 3... POLO PASSIVO. COMPOSIÇÃO ISOLADA OU CONJUNTA. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA REAFIRMADA NO STF. 1. O estado. As três esferas de governo... O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (re XXXXX/pe, relator Min. Luiz fux, julgamento: 05/03/2015, repercussão geral. Mérito, dje 16/03/2015). 7

Portanto, a necessidade de se incluir no pólo passivo da presente peça, a cadeia de fornecedores, consoante os comerciantes o quais comercializaram o empreendimento... A justificativa do Banco C6 se encontrar no polo passivo, é pelo fato da conta do criminoso ser hospedada em sua base, vide imagens: Já a presença do BANCO XXXXXX se faz presente, pois era o banco original... INDEFERIMENTO. PREPARO. ABERTURA DE PRAZO. DESERÇÃO. 1

E não importa o fato de que o agravado não integrou o polo passivo da demanda na qual foi determinada a reintegração de posse, pois, se o ocupante do imóvel recebeu a posse dos compromissários compradores... o valor atribuído pela autora deve ser corrigido por Vossa Excelência nos termos do art. 292 , § 3o do Código de Processo Civil , determinando o complemento das custas no prazo legal sob pena de indeferimento... Outros números: XXXXX). a.3) Ilegitimidade de parte: Nos termos do art. 338 do Código de Processo Civil , em razão da cessão noticiada à fls. (...), propugna o réu a sua ilegitimidade com a substituição

Em outras palavras, é a situação prevista em lei que permite a determinada pessoa propor ou formar o polo passivo de uma ação judicial... passivo desta demanda , até porque "inexiste responsabilidade sem culpa" (Orlando Gomes, Introdução ao Direito Civil, 21ª ed. 2016... Uma vez acatado o pedido de "substituição processual", o que espera, é que pede os reflexos do Parág Único do Art. 338 , do NCPC , com relação ao autor

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. 1... ativo ou passivo se vivo fosse . 2... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA