Prequestionamento Afastado, Diante da Ausência de Fundamentação do Instituto Previdenciário em Modelos

7 resultados

  • Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

    Modelos • 22/10/2020 • Bruno Bento

    PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – TERMO INICIAL 1... Sendo assim, nos períodos de colheita e plantio, o Autor necessitava se ausentar momentaneamente de sua residência, visto que o lugar do plantio era afastado de sua residência com a de cujus , a Sr.ª... Pelo princípio da eventualidade, caso superada toda a fundamentação colacionada a fim de permitir o convencimento judicial sobre o direito que assiste à parte autora, impedir deixar pré questionadas eventuais

  • [Modelo] Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Conversão do Tempo Especial em Comum (ruído)

    Modelos • 22/09/2020 • João Leandro Longo

    DO PREQUESTIONAMENTO Pelo princípio da eventualidade, caso superada toda a fundamentação colacionada a fim de permitir o convencimento judicial sobre o direito que assiste à parte autora, impende deixar... Logo, deve ser rejeitada a preliminar de ausência de interesse de agir [...]... RECONHECIMENTO AFASTADO. CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANTIDOS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO. [...]

  • Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.

    Modelos • 03/11/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. 1... SEGUE A FUNDAMENTAÇÃO. A irresignação merece acolhida... Assim, o presente apelo nobre carece, no ponto, do requisito constitucional do prequestionamento, circunstância que atrai a aplicação da Súmula 211 do STJ:"Inadmissível recurso especial quanto à questão

  • Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    CES.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1... Com efeito, diante da fundamentação exposta, deve esse índice ser mantido, merecendo reforma, no particular, o acórdão recorrido. 5.2... Diante da fundamentação supra, e em respeito à remansosa jurisprudência do STJ e do STF, a tese encaminhada, para efeitos do art. 543-C do CPC , é a seguinte: No âmbito do Sistema Financeiro da Habitação

  • Ação de revisão do FGTS

    Modelos • 21/11/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO/RPV COMPLR. EC N. 62 /2009. ART. 100 , § 12 , DA CF . CONSTITUCIONALIDADE... AUSÊNCIA DOS EXTRATOS DE TODO O PERÍODO DE CONTRATUALIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. DISCUSSÃO QUE CINGE-SE ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS... Preliminar de ausência de pressuposto processual acolhida. Apelação provida. Extinção do feito sem exame do mérito

  • Julgados tjpa

    Modelos • 22/05/2019 • Juliana Leal

    Diante disso, conclui-se que ao tempo em que ajuizada a ação, o esbulho do imóvel pelos agravantes datava de data hodierna, inexistindo nos argumentos dos ora recorrentes qualquer fundamentação que possa... dos ora recorrentes qualquer fundamentação que possa contrariar a presença dos requisitos do art. 927 do CPC , consolidados na decisão recorrida... Diante disso, entendem que não está configurado o esbulho possessório, razão pela qual se insurgem contra a decisão concessiva de liminar

  • Reclamação Trabalhista(Rescisão Indireta - Assédio Moral)

    Modelos • 23/02/2020 • Fátima Silva Alcântara

    Posto isto, decido: conhecer e negar provimento ao recurso, observada a fundamentação supra. MARIANE KHAYAT F. DO NASCIMENTO - Juíza relatora... Ademais, percebe remuneração inferior a 40% do teto previdenciário, preenchendo, portanto, os requisitos para concessão do referido benefício... Por conseguinte, ausente o devido prequestionamento, incide o óbice da Súmula nº 297, I, deste Tribunal Superior. Recurso de revista não conhecido