Protocolo Judicial em Modelos

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  • [Modelo] Pedido de Medidas Coercitivas Mais Eficazes

    Modelos • 31/03/2022 • Fernanda Nakasima

    Providencie o cartório o envio desta decisão, que servirá como OFÍCIO ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, através do sistema de protocolo digital – https://bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital (Comunicado... ) O descumprimento de ordem judicial se trata de grave ofensa à estrutura judiciária, classificada, inclusive, como crime de Desobediência pelo Código Penal , art. 330... Excelência, através do seu advogado subscritor, informar e requerer o que segue: DA NECESSÁRIA ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS MAIS EFICAZES Uma decisão judicial busca efetivar o reparo de um direito corrompido

  • Modelo de Alvará Judicial para levantamento de valores relativos ao FGTS retidos junto à CEF

    Modelos • 06/10/2022 • Wendel Lamarthe Nobre Gomes

    importante já ter essa declaração no momento do protocolo da ação, pois agiliza o feito ) Desta forma, por todo o exposto, vem o Autor recorrer ao poder judiciário para ver o seu direito tutelado, esperando... como consequência disso, a expedição do alvará judicial necessário para o levantamento da quantia existente referente ao FGTS em conta vinculada ao nome do de cujus... respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do seus procuradores, que esta subscrevem, com fulcro na Lei 6.858 /80, no Decreto 85.845 /81 e art. 666 do Código de Processo Civil , requerer: ALVARÁ JUDICIAL

  • Inventário Judicial Consensual

    Modelos • 08/10/2021 • Maira Sibele Santos

    IX - DO ITCMD O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação será apurado após o protocolo do presente inventário e em seguida, apresentar-se-á o comprovante de quitação nestes autos.

  • Manifestações à Contestação

    Modelos • 23/08/2021 • Rafaela Magalhães

    MALTA/TIM PROTOCOLO XXXXXXXXXXXXXX DATA 22/07/21 EMPRESA MALTA/TIM PROTOCOLO XXXXXXXXXXXX DATA 23/07/21 EMPRESA MALTA/TIM PROTOCOLO XXXXXXXXXXXXX DATA 24/07/21 EMPRESA MALTA/TIM PROTOCOLO XXXXXXXXXXX... DATA 28/07/21 EMPRESA MALTA/TIM PROTOCOLO XXXXXXXXXXXX DATA 09/08/21 TOTAL DE 8 PROTOCOLOS, E-MAILS E MENSAGENS , O Autor tenta de todas as formas, explicar que nunca utilizou o serviço... xxxxxxxxxxxxxxxxx , já qualificado nos autos, vem, respeitosamente por sua procuradora, apresentar suas MANIFESTAÇÕES À CONTESTAÇÃO PRELIMINAR É TOTALMENTE INFUNDADO O PEDIDO DA IMPROCEDENCIA DA DEMANDA JUDICIAL

  • Manifestação da Reclamante

    Modelos • 23/08/2020 • Jorge Luiz de Castro Oliveira

    Ademais, a Reclamante foi prejudicada por causa do processo trabalhista estar em curso há mais de quatro anos (protocolo e distribuição dia ___/___/___)... do Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de ______... Embora o crédito trabalhista no valor de até 150 salários mínimos tenha prioridade pelo disposto no art. 83 , I , da Lei nº 11.101 /2005 ( Lei de Falência e Recuperação Judicial), com a recuperação judicial

  • Modelo | Juntada de Guia de Depósito Judicial

    Modelos • 11/06/2021 • Carlos Wilians

    PROTOCOLO ................... ............................ , já qualificado, nos autos da execução penal, em epígrafe, via de seu advogado in fine assinado, permissa máxima vênia , vem perante a conspícua... e preclara presença de Vossa Excelência, requerer a JUNTADA, da inclusa GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL comprovante do pagamento do restante da pena pecuniária imposta na sentença condenatória exarada nos autos

  • [Modelo] Minuta de Acordo para protocolar em Processo Judicial

    Modelos • 21/06/2018 • Turnes Advogados

    ) dias úteis a contar do dia seguinte ao protocolo da presente minuta junto ao Banco ..., agência ..., conta corrente ..., CPF XXX.000.000-XX. 3... O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente (*o pagamento poderá ser por depósito judicial), de titularidade da (NOME DA PARTE CREDORA- poderá ser em nome do procurador), no prazo de 15 (quinze

  • Modelo Petição Inicial - Golpe Pix - Sem ato do consumidor

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    pessoa titular da chave descrita no parágrafo anterior, bem assim pediu para que o dinheiro fosse bloqueado na conta destinatária até que fosse dirimida a questão da transação fraudulenta apresentada (protocolo... Seja deferida a produção de todos os meios de prova admitidos (legal ou moralmente), em especial a juntada de documentos, a inspeção judicial, o depoimento pessoal do demandado, oitiva de testemunhas (

  • Modelo de Petição Conjunta de Acordo Trabalhista

    Modelos • 24/09/2021 • Richard Andrade

    A RECLAMADA efetuará, ainda, o pagamento de R$ ____________ (__________ reais e ________ centavos) até o dia _____/_____/_______ , a partir do protocolo da presente minuta de acordo. 4... conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial

  • [Modelo] Ação de Indenização por Dano Moral em face de Operadora de Telefonia

    Modelos • 08/10/2015 • Paulo Antonio Papini

    Forneceram os seguintes números de protocolos:201562425766; 201562393281; 201562427738; 201562437154: Todavia, nenhuma resposta foi fornecida e nenhuma providência tomada pela Requerida... Não havendo sido esclarecida a dúvida da Requerente e não tendo possibilidade de informar o ocorrido a ligação foi encerrada, recebendo o número de protocolo de atendimento n.º 201562393281... ‘É inadmissível que o Poder Judiciário esteja sendo utilizado como órgão de Consultoria Jurídica destes Bancos e Empresas de Telefonia, pois torna-se muito mais barato custear condenações judiciais em