Termo de Adesão a Contrato Bancário em Modelos

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  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA... É possível a revisão do contrato bancário, se o mesmo contém cláusulas, supostamente, abusivas e ilegais. 2... A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em contrato bancário depende da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado. 3

  • Petição Inicial - Embargos a Execução Bancária e Cooperativas - modelo 2021

    Modelos • 10/10/2022 • Advdoc Documentos

    CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA... A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em contrato bancário depende da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado. 3... CONTRATO BANCÁRIO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO CABAL DO ABUSO. NECESSIDADE. SÚMULA 382 DO STJ

  • Modelo de revisão de clausulas em contrato de financiamento veicular bancário, com pedido de repetição do indébito.

    Modelos • 30/07/2021 • Francisco Christovão

    No entanto, a Medida Provisório n. 2.170, de 31.3.2000, possibilitou que a capitalização mensal dos juros fosse pactuada em outras modalidades de contrato bancário... 6º , inciso VIII , do CDC . 6 – Do Contrato de Adesão Os contratos de adesão são aqueles estipulados unilateralmente por uma das partes do contrato, sendo que os juros, encargos moratórios, as cláusulas... É comum nos contratos de adesão bancário (haja visto o grande número de revisionais no poder judiciário e jurisprudências sobre o tema) o arbitramento de clausulas em desacordo com a legislação pátria

  • Embargos à Execução

    Modelos • 22/09/2020 • Samir Tomazi

    REQUERIMENTO - Desde já, requer que a Embargada traga aos autos cópia dos instrumentos contratuais e fichas gráficas atualizadas até a data do eventual Embargo, o termo de adesão ao seguro prestamista... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO GARANTIDO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. (...) TERMO INICIAL DA MORA... Dessa forma, resta clara a abusividade da capitalização de juros nos termos do contrato

  • Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Modelos • 27/09/2020 • Henrique Scremin

    Reconhecida a submissão do contrato bancário ao CDC , uma vez que a própria lei, em seu art. 3º, § 2º, enquadrou a atividade como serviço. JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... bancários

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato c/c Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 04/05/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    Corroborando com o alegado, tem-se o seguinte precedente: “CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo consignado. Ação revisional... CONTRATO DE ADESÃO. ARTIGO 535 , II , CPC . VIOLAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. MULTA. EMBARGOS NÃO PROTELATÓRIOS. AFASTADA. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL... “STJ, Súmula 541 - A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.”

  • Revisional De Contrato Bancário Com Pedido Liminar

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Dá-se à ação o valor de R$ 0000 (REAIS) Termos em que, Pede Deferimento. CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/revisional-de-contrato-bancario-com-pedido-liminar/... E isso ocorre quando as instituições bancárias oneram excessivamente os mutuários ou correntistas, os quais, por não terem poder de negociar os termos dos contratos (adesão), se submetem a condições que... BANCÁRIO COM PEDIDO LIMINAR , em face de TAL, pessoa jurídica de direito privado estabelecida nesta CIDADE/UF, na Rua TAL, nº 0000, com registros no CGC/MF nº 0000, e Inscrição Estadual nº 0000, pelos

  • [Modelo] Ação revisional cédula crédito bancário - juros capitalizados

    Modelos • 19/01/2019 • VALTER DOS SANTOS

    Pela necessidade de produção de prova pericial nos casos de ações revisionais de contratos bancários, vejamos os seguintes julgados: AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO. PROVA PERICIAL... hoje firmados no Brasil é redigida unilateralmente pela economicamente mais forte, seja um contrato aqui chamado de paritário ou um contrato de adesão... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS DIVERSOS. 1. Admissibilidade recursal. 1.1. Tarifas bancárias

  • Modelo Contrato Consórcio

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    Cláusula 12ª – Consorciado excluído Se o CONSORCIADO simplesmente deixa de pagar as prestações, deixando de comunicar à ADMINISTRADORA , será excluído nos termos deste contrato de adesão celebrado... Cláusula 8ª – Desistência Se o CONSORCIADO desistir deste contrato de adesão, a devolução das quantias pagas ocorrerá no prazo de nº dias. Parágrafo primeiro... pagamento do preço por parte do consorciado será efetuada em nº parcelas de R$ valor (valor por extenso) e com entrada fixa no valor de R$ valor (valor por extenso), mediante comprovante de depósito bancário