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JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

ESTADO PODERÁ SER AUTORIZADO A REALIZAR CONCURSO PARA O MUNICIPAL

para contratação de integrantes do corpo artístico. Caberá ainda ao Executivo quantificar e qualificar as vagas oferecidas no concurso, bem como tomar as medidas necessárias para sua realização.... O texto votado, do deputado Paulo Ramos ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 15/05/2014

TAC permite contratações emergenciais na área de saúde

de processo seletivo para preenchimento de 594 vagas emergenciais na área da saúde. A promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) entendeu que as contratações atendem temporariamente a demanda... temporário porque o GDF ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal - 24/01/2012

Soledade: MP obtém liminar que ordena Prefeitura exonerar servidores temporários

de maio. Na ação, o MP alegou que a Lei Municipal 3370/2012, que autoriza a contratação emergencial de profissionais, é inconstitucional, já que existe concurso público, com classificação publicada... em fevereiro deste ano. Na decisão, o ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 21/06/2012

Tarso Genro é condenado por improbidade administrativa

quando a demanda seria permanente, o que descaracterizava a motivação citada para as contratações emergenciais. Outro aspecto citado pelo MP foi o fato de concursos para o preenchimento de vagas estarem... assumir as ...

Consultor Jurídico - 21/01/2014

Tarso Genro é condenado por improbidade administrativa

seria permanente, o que descaracterizava a motivação citada para as contratações emergenciais. Outro aspecto citado pelo MP foi o fato de concursos para o preenchimento de vagas estarem em andamento... as vagas, ...

Consultor Jurídico - 21/01/2014

Suspensa contratação emergencial da Fase

da Fazenda Pública determinou a suspensão da contratação emergencial de 85 profissionais para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa do Rio Grande do Sul (Fase). As vagas, com prazo de 12 meses...Suspensa contratação ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 18/11/2011

Prefeitura de Serra - ES contrata Pediatra para a UPA com salário de R$ 6 mil

para preenchimento de vagas de contratação temporária, com base no artigo 37 , IX e artigo 196 da Constituição Federal ; e artigo 10 , II da Lei 7.783 /89. Mais informações: www.serra.es.gov.br ....A Prefeitura de Serra-ES está com ...

PCI Concursos - 10/05/2011

Raul Pont critica efetivação irregular de 100 mil servidores por Aécio Neves

. "Não há como transferir a precariedade, a temporariedade ou a emergencialidade de contratações com essas características e, num belo dia, por uma penada, transformar essas pessoas em funcionários... concursados”, vaticinou. Pont frisou ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 16/04/2014

MPE ingressa com ação para garantir posse de aprovados em concurso

de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o município. Na ação, o MPE destaca que, embora tenha sido citado no certame preenchimento de vagas apenas para 'cadastro de reserva', o município não... de três profissionais que haviam ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso - 19/06/2012

- Bertoluci vai ao presidente do TJRS requerer providências para Comarca de Gravataí

anunciar a nomeação de servidores para a Comarca, visando o preenchimento de 16 cargos de oficial escrevente que, hoje, estão vagos. Também estavam presentes na reunião o vice-presidente da subseção.... Bertoluci destacou que a entidade ...

OAB - Rio Grande do Sul - 10/04/2013

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