Carregando...
JusBrasil - Notícias
21 de abril de 2015

Senado entra com recurso no STF contra decisão sobre supersalários

melhores dias" não pode representar "um recuo na concretização dos ditames constitucionais, considerado o fato de órgãos de envergadura maior olvidarem as garantias inerentes ao devido processo asseguradas na Carta da ...

G1 - Globo.com - 20/02/2014

Servidor da Câmara obtém liminar que suspende corte de salário acima do teto

endossar, no afã de se ter melhores dias, um recuo na concretização dos ditames constitucionais, considerado o fato de órgão de envergadura maior olvidar as garantias inerentes ao devido processo asseguradas na Carta da Republica , ...

Supremo Tribunal Federal - 08/01/2014

ANPT formaliza no STF pedido de ingresso como amicus curiae em repercussão geral sobre terceirização

podem ser simplesmente olvidados”. Ainda segundo ele, “essa ampliação desmedida das possibilidades de terceirização levaria a um inegável, incompreensível e injustificável retrocesso social..., com o qual não podemos ...

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - 06/08/2014

Sociedade vai demorar a entender voto de Celso de Mello

e constitucional direito da mais ampla defesa. O processo penal, ensinam os doutos e o ministro não se olvidou, não pode constituir instrumento de arbítrio do Estado. Ao contrário, representa meio... das liberdades ...

Consultor Jurídico - 28/09/2013

Ministro do STF libera supersalários para servidores do Congresso

na concretização dos ditames constitucionais, considerado o fato de órgãos de envergadura maior olvidarem as garantias inerentes ao devido processo asseguradas na Carta da Republica ". No pedido... constitucional de R$ 28 mil ...

G1 - Globo.com - 18/02/2014

Respeito à Constituição

. Mas é preciso levar em consideração que não é violando preceitos constitucionais que isso será resolvido. Como diria Ronald Dworkin, jusfilósofo americano recém-falecido, não se tem uma margem... seja rigorosamente cumprida ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 29/04/2013

Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz

para que o vencedor da demanda exerça contra o vencido direito real de garantia, desde que realizada a inscrição da hipoteca no cartório de registro de imóveis. Esta inscrição deve ser determinada... inexistente manifestação da sentença ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 16/07/2013

4ª Câmara Criminal substitui prisão por restritiva de direito a traficante

a individualização das penas. Não se pode olvidar que não existe no ordenamento jurídico brasileiro direito absoluto, e os preceitos fundamentais, além de interagirem com as demais regras constitucionais... originárias, ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 10/07/2012

Tempo e cabresto — a equação que sempre estoura do lado mais fraco

), não querem esperar pelo tempo do processo, o qual é mais lento do que o tempo social, por uma questão de garantia (FRANÇOIS OST). Olvidam-se os crentes e pregadores dessas seitas que, de acordo... jurídicos envoltos nesse ramo ...

Consultor Jurídico - 25/07/2014

Função do MP é supervisionar investigação policial

do juiz de garantias, conforme determinou a Resolução 63/2009, do Conselho de Justiça Federal. Ora, é necessário que a norma constitucional seja rigorosamente cumprida e observada. Não se deve, nem pode.... Mas é preciso levar ...

Consultor Jurídico - 08/03/2013

1 2 3 4 5 37 38 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca