Carregando...
JusBrasil - Notícias
29 de janeiro de 2015

SIGA nas Varas de Fazenda Pública: palestra apresenta o sistema a magistrados

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira, 16, uma reunião com magistrados das 15 Varas de Fazenda Pública da Capital, a fim de introduzi-los ao Sistema Integrado...-Geral de ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 16/10/2014

OAB participa da instalação 7ª Vara da Fazenda

O secretário adjunto da OAB-PA, Nelson Souza participou agora pela manhã da inauguração da 7ª Vara da Fazenda da Capital, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Em cerimônia que iniciou às 9h, no..., a Vara receberá processos ...

OAB - Pará - 17/01/2014

TJPR confere competência exclusiva para a Fazenda Pública a Juizado Especial em Curitiba

de Curitiba (90ª Vara Judicial), doravante especializado em processar e julgar as causas cíveis de interesse dos entes públicos, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, tal como definidas na Lei...Publicada em 03 de outubro de 2014, ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 08/10/2014

Tribunal de Justiça altera estrutura e competências de varas

com os processos, informou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. A Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos da capital transformada em vara única terá a competência para... das Varas ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 29/08/2012

TJSP cria duas primeiras Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública.

o Juizado Especial da Fazenda Pública. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/6. Com isso, a 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital passa a denominar-se 1ª Vara... do Juizado ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 22/06/2010

Justiça determina que órgão estadual faça transporte de cadáveres de pessoas não identificadas

Decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou anteontem (6) que o Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC), gerido pela Secretaria de Estado da Saúde, providencie... o transporte de cadáveres de ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/08/2014

Criadas Centrais de Execução Fiscal em Araguaína e Gurupi

para auxiliar nas Varas dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos com competência exclusiva para apreciar e julgar os processos de execução fiscal, municipal e estadual, e seus incidentes... do Pleno que criou as Centrais ...

Tribunal de Justiça do Tocantins - 28/06/2013

ALEMA - Projeto altera serviços judiciais nas comarcas de SL, Ribamar e Imperatriz

ações de natureza cível e comércio. A Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos da capital será transformada em vara única e terá competência para processamento e julgamento das medidas de proteção..., a ...

Nota Dez - 22/11/2012

Projeto altera serviços judiciais nas comarcas de SL, Ribamar e Imperatriz

ações de natureza cível e comércio. A Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos da capital será transformada em vara única e terá competência para processamento e julgamento das medidas de proteção... Guerreiro ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 21/11/2012

TJRN apresenta medidas para atender pleitos de juízes

encaminhada ao Pleno, para mudar a competência de uma das Varas de Sucessão para Vara Cível Não-Especializada, e de uma das Varas da Fazenda Pública para Juizado Especial da Fazenda Pública. O ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 18/09/2013

1 2 3 4 5 87 88 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca