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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

Samsung é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa

que o empregador possa ser responsabilizado pelo acidente sofrido, três requisitos deverão ser atendidos: a existência do dano, o nexo de causalidade com as atividades desenvolvidas pelo empregado e a culpa.... A Samsung afirmou que a ...

Tribunal Superior do Trabalho - 03/05/2013

Jurisprudência do STJ

pelo pagamento do cheque falso, falsificado ou alterado, salvo dolo ou culpa do correntista, do endossante ou do beneficiário, dos quais poderá o sacado, no todo ou em parte, reaver o que pagou... hábil - aquele cuja falsidade é perceptível ...

Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - 13/06/2013

Notícias do Diário Oficial

, o requerido apresentou alegações finais requerendo a absolvição aduzindo, em suma, inexistência de dolo ou culpa (fls. 67/82). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O presente processo disciplinar..., assegurado aos primeiros direito ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17/03/2011

Comportamento do segurado não impede pagamento de seguro de acidentes pessoais

exclusivo do segurado pode ser invocado como excludente da responsabilidade do segurador, mesmo assim quando se tratar de dolo ou má-fé. Para alguns, a culpa grave do segurado também excluiria... ANTERIOR , ART. 1.454 . CC ATUAL, ...

Expresso da Notícia - 25/04/2010

OAB divulga padrão de respostas da prova prática do 7º Exame de Ordem

a existência de elemento subjetivo (dolo ou culpa), ilicitude ou culpabilidade, pois tais somente seriam apreciados quando houvesse conduta. Consequentemente, a resposta que trouxer apenas tal análise... quando foi abordada por um jovem ...

Espaço Vital - 26/07/2012

TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

do Trabalho: dolo; culpa; reincidência; circunstâncias agravantes; circunstâncias atenuantes; majorantes e minorantes. 2. Tipo e tipicidade penal. Exclusão. legítima defesa e estado de necessidade. 3... direito a voto. 10.8 - Concluindo a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - 30/01/2012

STJ nega valor mensal a dependentes de vítima de acidente que já recebem pensão integral

do que dispõe a Súmula nº 229 &# 8260 ;STF , assim redigida:"A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador", porque, na hipótese, não se cogita... um enriquecimento ...

Expresso da Notícia - 14/02/2007

Justiça nega indenização e condena trabalhador por má-fé

direito comum. Alegação de ter incapacidade decorrente de acidente. Prova técnica que indica a inexistência do mal alegado na inicial. Ausência total de culpa da empregadora no evento. Ação improcedente... a indenização a que este ...

Consultor Jurídico - 18/04/2002

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