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JusBrasil - Notícias
23 de novembro de 2014

Arrendatário de fazenda ocupada por índios em MS quer recuperar insumos

por comunidade guarany-kaiwá que promete resistir à liminar de reintegração de posse determinada pela Justiça, tenta negociar junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) a entrada na área para retirar..., pelo menos os insumos”. O ...

Danielli - 10/10/2014

LMG-808 é bloqueada por manifestantes em Contagem

o bloqueio dos manifestantes e provocaram tumulto foram detidos por militares. O grupo exige um posicionamento do prefeito de Contagem sobre a remoção de famílias. Uma ação de reintegração de posse... contra a reintegração de ...

Carolina - 28/10/2013

Banco deve indenizar por não zelar por veículo reintegrado

devido, uma vez que o nome do consumidor foi mantido nos órgãos de proteção por mais 6 meses após prolatada sentença que extinguiu a ação de reintegração de posse em face da purgação da mora. “Atento... do banco B.S.B. S/A, através ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 25/06/2014

Banco é condenado por erro de cobrança e inclusão de nome em cadastro de inadimplentes

O juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de reintegração de posse de veículo, formulado pelo Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e condenou o banco... ao pagamento de R$ 5 mil, a ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 26/04/2013

Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir

A colocação de bem arrendado à disposição da arrendadora, por meio de notificação extrajudicial e antes do ajuizamento da ação de reintegração de posse, implica reconhecimento de falta de interesse... de agir. O entendimento é da ...

Academia Brasileira de Direito - 09/12/2009

Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir

uma ação de reintegração de posse contra uma cliente, em virtude do inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil. Alegou que firmou um contrato de arrendamento mercantil de automóvel (leasing...A colocação de bem ...

Superior Tribunal de Justiça - 09/12/2009

Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir

uma ação de reintegração de posse contra uma cliente, em virtude do inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil. Alegou que firmou um contrato de arrendamento mercantil de automóvel (leasing...A colocação de bem ...

Direito Vivo - 09/12/2009

Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir

uma ação de reintegração de posse contra uma cliente, em virtude do inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil. Alegou que firmou um contrato de arrendamento mercantil de automóvel (leasing...A colocação de bem ...

Direito Público - 09/12/2009

Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir

uma ação de reintegração de posse contra uma cliente, em virtude do inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil. Alegou que firmou um contrato de arrendamento mercantil de automóvel (leasing...A colocação de bem ...

Âmbito Jurídico - 09/12/2009

Não cabe ação penal por apropriação indébita contra arrendatário em atraso

, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, constatou que a providência cabível no caso de inadimplência contratual - ação de reintegração de posse - já havia sido tomada. Mesmo assim o Ministério Público...A Quinta Turma do Superior ...

JurisWay - 25/05/2011

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