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Jusbrasil - Notícias
27 de agosto de 2016

Aprovado projeto que situa o semiárido na área de atuação da Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o PLS 249/2015, que insere o semiárido no âmbito de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste... (Sudene). A proposta do senador ...

Senado - 02/12/2015

Plenário aprova perdão de dívida de produtor rural em área de atuação da Sudene

O Plenário aprovou emenda do deputado Humberto Souto (PPS-MG) à Medida Provisória 610 /13 que perdoa dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Sudene cujo valor atual seja de até

Câmara dos Deputados - 10/07/2013

Deputado quer ampliar área atuação da Sudene

Santo e de Minas Gerais. O deputado Evair de Melo (PV-ES) quer ampliar a área atuação da Sudene, com o atendimento a todos os municípios de seu estado. O parlamentar fala sobre o assunto...A Superintendência do Desenvolvimento do ...

Câmara dos Deputados - 15/02/2016

Modificado ato que regula a depreciação incentivada para microrregiões da Sudene e Sudam

de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação da Sudene e Sudam, instituída pelo artigo 31 da Lei 11.196 /2005.

COAD - 18/08/2014

Ministério altera regulamento de incentivos fiscais regionais

de recursos originados de depósitos para reinvestimentos na área de atuação da Sudene e Sudam. Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela ...

COAD - 18/02/2016

Sancionada Lei que prorroga incentivos fiscais nas áreas da Sudene e da Sudam

concedidos às pessoas jurídicas que tenham projetos considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam, e estabelece que os rendimentos obtidos por fundos

COAD - 31/08/2012

Comissão aprova perdão da dívida de pequenos produtores rurais do Nordeste

terminativo e a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O PL 668/2011 prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais, na área de atuação... da Sudene (Superintendência do ...

Última Instância - 04/06/2013

Deputados retiram de MP benefício para produtores de etanol

referente às safras 2010/2011 e 2011/2012. O benefício seria concedido apenas a unidades produtoras localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Garantia-Safra e do Auxílio ...

Câmara dos Deputados - 19/03/2013

Proposta perdoa dívida de agricultor familiar do semiárido atingido por perda de safra

ou situação de emergência reconhecidos pelo governo Federal. A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia.... Serão beneficiados ...

Câmara dos Deputados - 17/11/2015

CDR realiza audiência para tratar da gestão de recursos dos fundos constitucionais

incluídos na área de atuação da Sudene dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A audiência foi solicitada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que destacou em seu requerimento “a enorme

Senado - 08/06/2015

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