A Obrigação de Fazer Converte-se em Perdas-e-danos em Notícias

O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa... Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela... Quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz Ihe assinar, se outro não estiver determinado no título executivo

A purga da mora na obrigação de pagar quantia certa, assim como ocorre no adimplemento pontual desse tipo de prestação, não se consuma com a simples perda da posse do valor pelo devedor; é necessário... A obrigação da instituição financeira depositária pelo pagamento dos juros e correção monetária sobre o valor depositado convive com a obrigação do devedor de pagar os consectários próprios de sua mora... Embora o Código Civil tenha sido lacunoso a respeito do tema, limitando-se a tratar das obrigações de dar coisa certa ou incerta - com o que não se confunde a obrigação de pagar -, o Código de Processo

De plano, verifico a perda do interesse-utilidade deste recurso especial, o que prejudica a análise do mérito... II – ocasionar grave dano individual ou coletivo... O referido prazo é curto para evitar maiores danos aos direitos da personalidade

Ambas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização à importadora pelas perdas e danos decorrentes da recusa em vender... e danos... Falcão afirmou que o artigo 121 do CTN explicita que o sujeito passivo da obrigação é o responsável pelo pagamento do tributo

Ambas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização à importadora pelas perdas e danos decorrentes da recusa em vender... e danos... Falcão afirmou que o artigo 121 do CTN explicita que o sujeito passivo da obrigação é o responsável pelo pagamento do tributo

Ambas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização à importadora pelas perdas e danos decorrentes da recusa em vender... I. e E., com o objetivo de impedir a importação paralela dos produtos, sua distribuição e comercialização - realizadas há 15 anos -, e para receber indenização por perdas e danos... Falcão afirmou que o artigo 121 do CTN explicita que o sujeito passivo da obrigação é o responsável pelo pagamento do tributo

Ambas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização à importadora pelas perdas e danos decorrentes da recusa em vender... e danos... Falcão afirmou que o artigo 121 do CTN explicita que o sujeito passivo da obrigação é o responsável pelo pagamento do tributo

Ambas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização à importadora pelas perdas e danos decorrentes da recusa em vender... e danos... Falcão afirmou que o artigo 121 do CTN explicita que o sujeito passivo da obrigação é o responsável pelo pagamento do tributo

Tratando-se de obrigação de fazer fungível pode o credor, havendo urgência, mandar executar o fato independentemente de autorização judicial, para depois ser ressarcido, caso em que a obrigação se converte... A cláusula penal ressarcitória equivale a perdas e danos prefixados e não à sanção punitiva. a) Somente as proposições I, II e IV estão corretas. b) Somente as proposições II e III estão corretas. c) Somente... não anuir, resolver a obrigação

É essa dimensão que provavelmente torna uma obrigação para o direito do trabalho, enquanto os ataques furiosos explica (político, econômico e legal, se é possível fazer a distinção entre essas dimensões... que causa a perda do emprego do trabalhador e punir o empregador, por sua conduta ilícita... quando escondida sob a égide do excesso de modelo de produção industrial, com processamento forte anti-sindical resultante vai para enfraquecer o sindicato empurrou local de trabalho com a intenção de convertê-la