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JusBrasil - Notícias
19 de dezembro de 2014

Abandono de lar

mais. O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis causas de dissolução, disciplinadas pelo art. 1.573 do Código Civil , quais sejam: I - adultério; II...O que pouca gente sabe, ...

Contexto Jurídico - 09/03/2012

Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?

de homicídio, sevícia, injúria grave, abandono voluntário do lar por um ano, condenação por crime infamante ou conduta desonrosa. Por uma via ou outra, apenas quando obtém o divórcio o ex-casal pode dar andamento à formalização legal de um ...

Espaço Vital - 19/10/2012

Projeto de lei que tramita no Senado garante direitos para amante

discutir amplamente o projeto. Ele tem 303 artigos e trata de união homoafetiva, paternidade socioafetiva, abandono afetivo, alienação parental, famílias recompostas e utilização do termo “convivência... que dividir o patrimônio do marido com uma ...

Nelci - 14/12/2014

Proposta altera regras do divórcio

. Para determinar se o divórcio aconteceu por culpa de um dos cônjuges é necessário um dos seguintes itens: adultério, tentativa de homicídio, injúria grave ou lesão corporal, abandono do lar por seis

Âmbito Jurídico - 14/01/2014

Marido traído não consegue indenização da mulher

de separação, por abandono do lar pelo marido. O caso de adultério foi parar na Polícia e, com a investigação, perdeu o caráter reservado e de sigilo. Para a turma julgadora, o marido não possui legitimidade... para argüir surpresa ...

Consultor Jurídico - 14/06/2008

Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa

mais característicos são o adultério; a tentativa de morte; os maus-tratos, crueldade ou injúria grave; o abandono voluntário do lar conjugal, durante o período de um ano contínuo; a condenação por crime

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 04/08/2014

Negada reparação por dano moral para marido traído

como adúltera, a mulher foi quem tomou a iniciativa de promover ação de separação, por abandono do lar pelo marido. Segundo o jornalista Fernando Porfírio, da revista Consultor Jurídico," o caso... quando respondeu à ação de separação ...

Espaço Vital - 16/06/2008

Biografia de Chiquinha Gonzaga traz detalhes de fim de romance

do Rio à separação perpétua do marido por abandono do lar (e de três filhos) e adultério. Ao assumir o relacionamento com João Batista de Carvalho --cujo nome foi revelado na edição de 1984-- e pôr

Folha Online - 14/09/2009

No direito civil, toda e qualquer ofensa ao ser humano é passível de indenização

a impossibilidade as sua mantença, tais como adultério, tentativa de morte, sevícia, injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal, condenação por crime infamante e conduta desonrosa. Como observado acima... de vida. Mas não há ...

Consultor Jurídico - 13/06/2010

Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul

caracterizar a impossibilidade do casamento são os seguintes: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo, condenação por crime... do matrimônio, fato que ...

JurisWay - 21/10/2008

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