Acórdão Unânime Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação em Notícias

O TJ/RS deu parcial provimento ao recurso de apelação, reconhecendo o dever de pagamento de alugueis aos demais coproprietários (pais da ex-esposa falecida)... E, assim, a ministra deu parcial provimento ao recurso, reconhecendo a existência de efetiva oposição dos recorrentes a partir da ação de inventário da autora da herança, mais precisamente da data em que... A decisão da turma foi unânime. Processo relacionado: REsp 1.583.973 STJ/MIGALHAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e do doleiro Adir Assad em julgamento realizado hoje (... Com a publicação do resultado do julgamento deste recurso, abre-se o prazo de 10 dias para a defesa ajuizar outro recurso, os embargos infringentes (EI), que são possíveis quando a decisão da apelação... A decisão foi unânime

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e do doleiro Adir Assad em julgamento realizado hoje (... Com a publicação do resultado do julgamento deste recurso, abre-se o prazo de 10 dias para a defesa ajuizar outro recurso, os embargos infringentes (EI), que são possíveis quando a decisão da apelação... A decisão foi unânime

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma mulher, agredida verbalmente por um médico, e majorou a indenização devida por danos morais para R$ 8 mil... A câmara negou provimento ao recurso de apelação do réu. O caso ocorreu no sistema público de saúde do Alto Vale do Itajaí... A decisão foi unânime ( Apelação Cível n. 2014.067398-5 )

O Colegiado, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação. Processo nº: 0038121-97.2012.4.01.3400/DF Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu parcial provimento ao recurso da sentença que julgou improcedente o pedido do autor para que a banca examinadora, Fundação Universidade de Brasília (FUB), do concurso... inexiste, em Direito Administrativo, o instituto da posse precária em cargo público, sendo, no entanto, possível a nomeação antes do trânsito em julgado nos casos em que a sentença seja favorável e o acórdão unânime

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma mulher, agredida verbalmente por um médico, e majorou a indenização devida por danos morais para R$ 8 mil... A câmara negou provimento ao recurso de apelação do réu. O caso ocorreu no sistema público de saúde do Alto Vale do Itajaí... A decisão foi unânime ( Apelação Cível n. 2014.067398-5 ). FONTE: TJ-SC

unânime ao confirmá-la, o que não ocorre na presente hipótese, na qual a sentença julgou improcedente o pedido”.O Colegiado, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação.FONTE... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu parcial provimento ao recurso da sentença que julgou improcedente o pedido do autor para que a banca examinadora, Fundação Universidade de Brasília (FUB), do concurso... inexiste, em Direito Administrativo, o instituto da posse precária em cargo público, sendo, no entanto, possível a nomeação antes do trânsito em julgado nos casos em que a sentença seja favorável e o acórdão unânime

O Colegiado, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação. Processo nº: 0038121-97.2012.4.01.3400/DF Fonte: TRF1... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu parcial provimento ao recurso da sentença que julgou improcedente o pedido do autor para que a banca examinadora, Fundação Universidade de Brasília (FUB), do concurso... inexiste, em Direito Administrativo, o instituto da posse precária em cargo público, sendo, no entanto, possível a nomeação antes do trânsito em julgado nos casos em que a sentença seja favorável e o acórdão unânime

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de laboratório, garantindo-lhe o direito de receber por lucros cessantes, que deverão ser apurados em liquidação de... A decisão foi unânime ( Apelação Cível n. 2010.045300-6 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP)... Embora o relator do acórdão, desembargador Luiz Fernando Boller, tenha reconhecido que a simples utilização de radical idêntico na nomenclatura do medicamento não caracteriza, por si só, ofensa ao direito

Médico que agride verbalmente paciente é condenado a pagar R$ 8 mil por danos moais A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma mulher, agredida verbalmente... A câmara negou provimento ao recurso de apelação do réu. O caso ocorreu no sistema público de saúde do Alto Vale do Itajaí... A decisão foi unânime ( Apelação Cível n. 2014.067398-5 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg