Agressão Física Praticada por Policial Militar em Notícias

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  • Agressão de policial militar gera dever de indenizar

    A 9ª Câmara Cível do TJRS concedeu direito de indenização a homem que foi agredido fisicamente por um policial militar... Segundo a relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o depoimento das testemunhas e o exame de corpo de delito comprovaram a agressão feita pelo policial militar... Assim, o que restou certo, portanto, foram as agressões físicas e daí a ilicitude do procedimento, pois nada justifica o uso de violência na abordagem policial, afirmou a magistrada
  • Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

    Notícias07/05/2020Diego Carvalho
    Segundo a decisão, "vítima e testemunha relataram as ofensas e a agressão física praticada pelo réu, de forma consistente e convergente; eles nem mesmo se conheciam, não havendo qualquer indício de que... Faltaram compreensão e moderação de linguagem no trato com uma mulher que nem mesmo tinha ideia do que estava acontecendo, pois não reconheceu naquele momento um Policial Militar, mas apenas um motorista... vítima por uma prosaica infração de trânsito e, apesar da presunção de credibilidade e confiabilidade de suas declarações, o relato da mulher e de uma testemunha ocular insuspeita evidenciaram que o Policial Militar
  • Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

    Notícias05/05/2020DR. ADEvogado
    Segundo a decisão, "vítima e testemunha relataram as ofensas e a agressão física praticada pelo réu, de forma consistente e convergente; eles nem mesmo se conheciam, não havendo qualquer indício de que... Como pegou o celular para ligar para a polícia, o acusado identificou-se como policial militar e lhe deu um tapa no braço para impedi-la de realizar a ligação... Faltaram compreensão e moderação de linguagem no trato com uma mulher que nem mesmo tinha ideia do que estava acontecendo, pois não reconheceu naquele momento um Policial Militar, mas apenas um motorista
  • Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

    Notícias18/02/2013Direito Vivo
    física praticada por seus seguranças a um homem que realizava panfletagem, próximo ao shopping... no Edifício Conjunto Nacional e entregue aos policiais militares, que assumiram sua custódia... O Juiz de Direito Substituto da Terceira Vara Cível de Brasília condenou o Conjunto Nacional de Brasília ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, devido a agressão física
  • Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

    física praticada por seus seguranças a um homem que realizava panfletagem, próximo ao shopping... no Edifício Conjunto Nacional e entregue aos policiais militares, que assumiram sua custódia... O Juiz de Direito Substituto da Terceira Vara Cível de Brasília condenou o Conjunto Nacional de Brasília ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, devido a agressão física
  • Estado é condenado por agressões praticadas por 7 policiais contra cidadão

    Notícias19/09/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "O policial militar, na condição de agente da administração pública, deve exercer sua atividade de forma preventiva e repressiva, no sentido de garantir a segurança da população e a incolumidade física... A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de Leomar Eyng, vítima de agressões praticadas por policiais... O Estado, em defesa, argumentou que o autor exerceu força física contra os policiais e resistência à prisão
  • DF é condenado a indenizar cidadão agredido por policial militar

    Notícias05/06/2009JurisWay
    O autor ingressou com ação pleiteando reparação pecuniária por danos morais experimentados, em decorrência das agressões físicas e injúrias praticadas por um policial militar fardado, por volta das 13h... O Distrito Federal terá que pagar 10 mil reais a título de indenização por danos morais a um cidadão que sofreu agressões físicas por parte de um policial militar... O magistrado revela flagrante a violação da honra subjetiva do autor, não só em virtude das lesões físicas, mas também em virtude dos impropérios que lhe foram dirigidos pelo policial militar
  • DF é condenado a indenizar cidadão agredido por policial militar

    Notícias06/06/2009Direito Vivo
    O autor ingressou com ação pleiteando reparação pecuniária por danos morais experimentados, em decorrência das agressões físicas e injúrias praticadas por um policial militar fardado, por volta das 13h... O Distrito Federal terá que pagar 10 mil reais a título de indenização por danos morais a um cidadão que sofreu agressões físicas por parte de um policial militar... O magistrado revela flagrante a violação da honra subjetiva do autor, não só em virtude das lesões físicas, mas também em virtude dos impropérios que lhe foram dirigidos pelo policial militar
  • Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização

    Notícias08/09/2010JurisWay
    e que estas foram praticada por Policiais Militares... Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física... praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte
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