Aposentadoria e Pedido de Demissão em Notícias

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  • Opção do empregado por Aposentadoria Especial implica pedido de demissão.

    Notícias20/04/2021Katia Ponciano de Carvalho
    Assim, a Turma manteve a sentença que reconheceu o pedido de demissão do trabalhador e, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso. (Processo nº 1000890-80.2019.5.02.0322 )... No processo, o empregado – que era operador de empilhadeira – afirmou que não pediu demissão e que o fim do contrato se deu por iniciativa da empresa... no exercício da atividade nociva perde o direito à percepção da aposentadoria
  • Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo, diz TST

    Notícias18/11/2018Consultor Jurídico
    Por entender que o trabalhador não poderia renunciar à aposentadoria por meio de pedido de dispensa, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o requerimento de demissão de um auxiliar... Para comprovar sua alegação, juntou ao processo pedido de demissão feito pelo auxiliar... Segundo a corte, não houve prova de fato que invalidasse o pedido de demissão, que foi homologado por sindicato
  • Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado, afirma TST

    Notícias12/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para comprovar sua alegação, juntou ao processo pedido de demissão feito pelo auxiliar... Segundo o TRT, não houve prova de fato que invalidasse o pedido de demissão, que foi homologado por sindicato... A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez
  • Aposentadoria x PAD

    Notícias21/12/2023Zulene Gomes
    É constitucional norma estadual que impede a exoneração a pedido e a aposentadoria voluntária de servidor que responde a processo administrativo disciplinar (PAD)... Parágrafo único - Ocorrida a exoneração de que trata o artigo 46, o ato será convertido em demissão, s. e for ocaso.”... Contudo, é possível conceder a aposentadoria ao investigado quando a conclusão do PAD não observar prazo razoável
  • Ex-gerente do BB, coagido a pedir demissão depois que se aposentou, consegue anulação do pedido

    Notícias16/05/2017Sérgio Merola
    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"... Conforme constatado nas instâncias inferiores, os empregados do banco, ao implementar o tempo para a aposentadoria, eram coagidos a pedir demissão em troca de incentivos a serem negociados em comissão
  • Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento

    Notícias16/05/2017Tribunal Superior do Trabalho
    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"... Conforme constatado nas instâncias inferiores, os empregados do banco, ao implementar o tempo para a aposentadoria, eram coagidos a pedir demissão em troca de incentivos a serem negociados em comissão
  • Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento

    Notícias17/05/2017Rodnei Tatsu
    de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... Conforme constatado nas instâncias inferiores, os empregados do banco, ao implementar o tempo para a aposentadoria, eram coagidos a pedir demissão em troca de incentivos a serem negociados em comissão
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