Aposentadoria Pelo Inss. Servidor Estatutário em Notícias

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  • Servidor público tem regras de aposentadoria diferentes; entenda

    Notícias14/12/2018Ian Varella
    Dá para continuar trabalhando sem perder as vantagens salariais que não são incorporadas na aposentadoria. O servidor público que está vinculado ao INSS tem mais vantagens em relação ao estatutário... Quais são os cuidados na hora do servidor público se planejar a aposentadoria? Tudo tem a ver em qual previdência o servidor está enquadrado. Os que trabalham como celetistas se aposentam pelo INSS... Vamos deixar claro que o servidor público também tem direito à aposentadoria especial, com 25 anos com base em 100% da média das contribuições sem limite ao teto do INSS
  • Estatutário? Celetista? Nem sempre dá para escolher

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Educação em Gestão A lei pode mudar, mas algumas funções vão continuar no regime estatutário Pública (IBGESP), o regime para o servidor estatutário pode mudar a... Se for pelo regime estatutário, o funcionário tem direito a tudo: estabilidade e aposentadoria plena... Se pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ), a aposentadoria passa a ser paga pelo INSS, o que significa, atualmente, um máximo de R$4.159 por mês. Mas nenhum servidor perde nada
  • Saiba quais são os benefícios consignáveis do INSS

    Notícias16/06/2022Nathalie Amoroso
    Encargos previdenciários da União Os encargos previdenciários da União são os recursos destinados para o pagamento dos proventos de benefícios INSS dos servidores civis e militares da administração direta... 6179 /74); Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179 /74); Salário-família estatutário... Aposentadoria por tempo de contribuição A aposentadoria por tempo de contribuição, como o próprio nome diz, está relacionada a quantidade de tempo que a pessoa contribuiu com o INSS
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Estamos falando de servidores celetistas ou mesmo estatutários... Complementação de aposentadoria A complementação da aposentadoria é direito do servidor público que ganha mais que o teto do INSS... Como garantir uma aposentadoria acima do teto Agora, o valor da aposentadoria do servidor público federal não poderá ser superior ao mesmo teto do INSS, hoje em R$ 6.101,06
  • Justiça enquadra servidor federal que trocou de emprego em regime antigo de aposentadoria

    Dessa maneira, contribuem para o INSS e têm a opção de aderirem a um fundo complementar de previdência. Os servidores da Receita, por sua vez, são estatutários... UNIÃO Quem já é servidor estatutário dentro da esfera federal, em qualquer poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário), pode permanecer no regime próprio desde que não haja a chamada quebra de vínculo... A liminar decidiu ainda que a diferença entre os 11% do salário total e os 11% do teto do INSS (R$ 4.390,24) será depositada em juízo para garantir o direito do servidor de receber a aposentadoria pelo
  • Aposentadoria de Professor Estatutário no Paraná

    Notícias26/01/2018Martins Advogados Associados
    Essa conquista garante um direito legal que já é concedido a servidores de outras áreas do funcionalismo público... A APP (Sindicato dos professores) ganhou ação judicial que garante aos professores do Estado, a aplicação da Emenda Constitucional 47 /2005, na aposentadoria especial a professores e professoras que ingressaram... Com a decisão favorável ao Sindicato pelas instâncias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o governo do Estado deve cumprir a regra quanto à redução da idade para a aposentadoria das pessoas que tiveram
  • STF reafirma jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes

    Notícias04/12/2012Supremo Tribunal Federal
    de servidores estatutários, jamais à dos celetistas... Ele citou decisões do STF no sentido de que as regras previstas na redação original dos parágrafos 4º e 5º do artigo 40 da Constituição Federal apenas se destinam a servidores públicos estatutários [e... Os dispositivos constitucionais determinam que os recursos financeiros vindos da aposentadoria serão revistos sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade e estendidos aos inativos
  • Aposentadoria pelo INSS não impede serviço público

    Notícias05/05/2014Consultor Jurídico
    A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações... Em decorrência, todos os servidores passaram a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS)... Em janeiro de 2012, entrou com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS, que lhe concedeu o benefício. E seguiu trabalhando normalmente
  • Aposentadoria pelo INSS não impede serviço público

    Notícias05/05/2014Consultor Jurídico
    A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações... Em decorrência, todos os servidores passaram a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS)... Em janeiro de 2012, entrou com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS, que lhe concedeu o benefício. E seguiu trabalhando normalmente
  • Aposentadoria pelo INSS não impede serviço público

    A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações... Em decorrência, todos os servidores passaram a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS)... Em janeiro de 2012, entrou com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS, que lhe concedeu o benefício. E seguiu trabalhando normalmente
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