Artigo 206 da Constitui%c3%87%c3%83o em Notícias

Enunciados 214 e 383 Segundo o artigo 997 do Código Civil , a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: a) nome... Enunciado 483 Admite-se a transformação do registro da sociedade anônima, na hipótese do artigo 206 , I , d , da Lei 6.404 /1976 (Dissolve-se a companhia, de pleno direito, pela existência de um único... Enunciado 61 O termo subsidiariamente, constante do inciso VIII do artigo 997 do Código Civil (A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas

(disponível em: https://www.academia.edu/35081165/50_ANOS_AP%C3%93S_O_GOLPE_AINDA_TEMOS_MEDO_DA_AMEA%C3%87A_COMUNISTA_UM_ESTUDO_DE_CASO_DO_CENTRO_DE_DIFUS%C3%83O_DO_COMUNISMO_DA_UNIVERSIDADE_FEDERAL_DE_OURO_PRETO... É central a consideração de que o pluralismo político constitui fundamento do Estado Democrático de Direito , nos termos do artigo 1º , inciso V , da Constituição da República” (grifos nossos)[1]... Artigo de coautoria do advogado Paulo Iotti e dos professores Alexandre Bahia, Diogo Bacha e Silva e Bruno Camilloto

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017... AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 139, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Altera artigos da Instrução Normativa nº 60, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências... DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 379, de 9 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos para as renegociações de dívidas a serem realizadas ao amparo dos artigos

preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. 384 - Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383... requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima. 388 - A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. 387... municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal. 207 - É inadíssivel recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem. 206

(art. 459, § 3º) Constitui direito da parte a transcrição de perguntas indeferidas pelo juiz. (Grupo: Direito Probatório) 159.

§ 3o Aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos. Art. 74... IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. § 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui... o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais ou registrais, a revogação total ou parcial do benefício ou a sua substituição pelo parcelamento de que trata o § 6o deste artigo

§ 3o Aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos. Art. 74... IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. § 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui... o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais ou registrais, a revogação total ou parcial do benefício ou a sua substituição pelo parcelamento de que trata o § 6o deste artigo

TST: OJ SDI-1 206, OJ SDI-1 393 Art. 319 - Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames... Aplica-se o disposto no § 6º deste artigo ao transporte de passageiros de longa distância em regime de revezamento. Art. 235-F... Parágrafo único - Não se aplicam, do mesmo modo, os artigos acima referidos aos que se ocuparem unicamente em serviços externos