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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

Página 1 de 107 resultados

Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

extinto o processo sem exame de mérito. A manifestação do Ministério Público seguiu o mesmo entendimento, alegando “carência da ação”, na forma do artigo 267 , inciso VI do Código de Processo ...

Consultor Jurídico - 01/04/2014

Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

sem exame de mérito. A manifestação do Ministério Público seguiu o mesmo entendimento, alegando carência da ação, na forma do artigo 267 , inciso VI do Código de Processo Civil . Em sua Apelação... ...

Consultor Jurídico - 01/04/2014

Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo extingue várias execuções de poupança com base no julgamento do RE 573232

a mencionada repercussão geral, e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267 , inciso VI do CPC . Custas e honorários pelo exequente, que fixo por equidade em R... judicial. Assim, ...

Fernando - 30/07/2014

Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio

do pedido, com base no artigo 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil ( CPC ). Preferência Enquanto tramitavam as apelações, as partes protocolaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...

JurisWay - 26/11/2013

Mantida extinção de ação em que constou citação a réu que já havia falecido

sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil . Em seu recurso, a requerente, inconformada, alegou que houve ofensa à coisa julgada, pois não há... sem ...

Academia Brasileira de Direito - 18/10/2012

Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio

do pedido, com base no artigo 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil ( CPC ). Preferência Enquanto tramitavam as apelações, as partes protocolaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/11/2013

JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas

da competência. A magistrada lembrou que, de acordo com o artigo 114 , inciso VI , da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional 45 /04, compete à Justiça do Trabalho apreciar... da relação de emprego, e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 05/02/2014

Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil

, conforme o artigo 267 , inciso VI , do Código de Processo Civil ( CPC ). Dessa forma, a ação foi extinta. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. No recurso ao STJ, a defesa do casal... ...

Âmbito Jurídico - 26/02/2010

Casal de brasileiros residente nos EUA pode se divorciar no Brasil

, conforme o artigo 267 , inciso VI , do Código de Processo Civil ( CPC ). Dessa forma, a ação foi extinta. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. No recurso ao STJ, a defesa do casal... ...

Expresso da Notícia - 26/02/2010

Divórcio no Brasil: cabimento a brasileiros residentes no exterior

, conforme o artigo 267 , inciso VI , do Código de Processo Civil ( CPC ). Dessa forma, a ação foi extinta. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. No recurso ao STJ, a defesa do casal... ...

COAD - 26/02/2010

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