Artigos 171 , 288 e 299 , Todos do Código Penal em Notícias

quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Jorge Raymundo Dias Estelionato (art. 171 , § 3º , CP ): 1 a 6,8 anos de prisão Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos - Raphael Monteiro de Barros... Ferreira Estelionato (art. 171 , § 3º , CP ): 1 a 6,8 anos de prisão Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos - Augusto Frederico Biancovilli Pugliesi Júnior Estelionato (art. 171 , § 3º , CP... 297 , CP ): 2 a 6 anos Falsificação de documento particular (art. 298 , CP ): 1 a 5 anos Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Fernando Luiz Zuchi Ozório Estelionato (art. 171 , § 3º

quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Jorge Raymundo Dias Estelionato (art. 171 , § 3º , CP ): 1 a 6,8 anos de prisão Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos - Raphael Monteiro de Barros... Ferreira Estelionato (art. 171 , § 3º , CP ): 1 a 6,8 anos de prisão Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos - Augusto Frederico Biancovilli Pugliesi Júnior Estelionato (art. 171 , § 3º , CP... 297 , CP ): 2 a 6 anos Falsificação de documento particular (art. 298 , CP ): 1 a 5 anos Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Fernando Luiz Zuchi Ozório Estelionato (art. 171 , § 3º

c/c 288 , 299 e 304 , do CP... ato que suspendeu “o registro da Ordem dos Advogados do Brasil em nome” do advogado A.S.M., inscrito naquela seccional, que responde a ação penal por suposta prática dos delitos tipificados nos arts. 171

Os envolvidos responderão por estelionato previdenciário, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, associação criminosa e lavagem de dinheiro, previstos nos artigos 171 , § 3 , 299 , 288 e... 304 , do Código Penal , e art. 1º da Lei de Lavagem de Dinheiro

171 do Código Penal ), coação no curso do processo (artigo 344 do código penal ), formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal ) e lavagem de dinheiro (art. 1º ., caput e §§ 1º., inciso I, 2º... Já há contra a quadrilha mais de dez ações penais que indicam aproximadamente uma centena de crimes, dentre os quais falsidades documentais ideológicas (artigos 299 do Código Penal ), estelionatos (art

Em ambas o objetivo era a apuração de possível ocorrência de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado, tipificados nos artigos 171 , § 3º , 288 e 299 do Código Penal

único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (artigo 312 combinado... FLÁVIO CHEIM JORGE Advogado quadrilha (artigo 288 do CP ); 12

repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do CP ) e exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado... (artigo 317 parágrafo 1º combinado com artigo 29 , ambos do CP ); corrupção passiva privilegiada, prevaricação e falsidade ideológica (artigo s 317 parágrafo 2º; 319 e artigo 299 parágrafo único , na... (artigo 288 do CP ); corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único do CP ); Flávio Cheim Jorge, , advogado, formação de quadrilha (artigo 288 do CP ); Francisco José Prates de Matos, ex-prefeito

único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (artigo 312 combinado... FLÁVIO CHEIM JORGE Advogado quadrilha (artigo 288 do CP ); 12

único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE - Advogado - quadrilha (artigo 288 do CP ); 12