Atividade Especial Enquadrada por Categoria Profissional em Notícias

Os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas à contagem de tempo especial para fins de benefício previdenciário... O magistrado destacou que os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas ao cômputo de tempo especial... Até a Lei nº 9.032 /95, bastava ao segurado comprovar o exercício de profissão enquadrada como atividade especial para a conversão de tempo de serviço

Os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas à contagem de tempo especial para fins de benefício previdenciário... O magistrado destacou que os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas ao cômputo de tempo especial... Até a Lei nº 9.032 /95, bastava ao segurado comprovar o exercício de profissão enquadrada como atividade especial para a conversão de tempo de serviço

Os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas à contagem de tempo especial para fins de benefício previdenciário... O magistrado destacou que os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas ao cômputo de tempo especial... Até a Lei nº 9.032 /95, bastava ao segurado comprovar o exercício de profissão enquadrada como atividade especial para a conversão de tempo de serviço

com base na categoria profissional do trabalhador... Vê-se assim que a legislação previdenciária originária estabelecia que o simples exercício de uma das atividades profissionais relacionadas importaria em atividade especial, não carecendo o segurado cumprir... Leia também: O reconhecimento da atividade especial e a aposentadoria . É reconhecida atividade de DJ como especial . Aposentadoria do veterinário: Decisão do TRF-3 reconhece como atividade especial

seu registro na categoria profissional considerada especial para fins de aposentadoria... Porém, para as atividades realizadas antes de 1995, e em algumas situações até 1997, basta apenas a comprovação por meio de enquadramento em categoria profissional considerada especial para fins de aposentadoria... Exerceu atividade especial como vigilante, mas não completou 25 anos Nas situações em que o trabalhador exerceu atividade especial de vigilante por um período e em outro momento exerceu funções não enquadradas

Ao recorrer o autor alegou que deve ser enquadrada como especial a atividade de pedreiro por categoria profissional no período de mais de dois anos, não reconhecido pelo INSS... A autarquia também recorreu, sustentando, em síntese, que não houve comprovação da atividade especial nos períodos indicados pelo pedreiro e que o agente agressivo deve ser permanente, habitual, não ocasional... os períodos em que o autor exerceu atividade enquadrada por exposição a risco e concedeu ao autor o benefício de aposentadoria especial, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento administrativo

anotação em sua CTPS e perfil profissiográfico previdenciário (PPP), categoria profissional enquadrada como sujeita à atividade especial, nos termos do Anexo III do Decreto nº 53.831 /64 (código 1.1.8... uma vez que, na visão do INSS, “foram apresentados formulários de enquadramento de atividades especiais ou profissionais, mas nenhum pôde ser enquadrado”. (...)... Com a decisão , o Segurado poderá optar pela aposentadoria mais vantajosa, contundo se escolher a especial deverá ser afastar de suas atividades

Admissível o reconhecimento da especialidade do trabalho por categoria profissional até 28-4-1995... em atividade especial no período 01/11/1991 a 31/07/1997 e 01/08/1997 até os dias atuais... As Instruções Normativas 78/02 e 95/03, em seus artigos 182 e 181, respectivamente, reconhecem como atividade especial, em razão da exposição a temperaturas anormais, caracterizando como atividade especial

Segundo o acórdão recorrido, “a atividade de auxiliar de laboratório, a despeito de não estar enquadrada especificamente pela categoria profissional, guarda semelhança com as atividades elencadas no código... previdenciário como passíveis de enquadramento por categoria profissional, a fim de reconhecimento de categoria como especial, por equivalência... A Turma Recursal reformou a sentença, admitindo o enquadramento por categoria profissional para a atividade de auxiliar de laboratório

Segundo o acórdão recorrido, a atividade de auxiliar de laboratório, a despeito de não estar enquadrada especificamente pela categoria profissional, guarda semelhança com as atividades elencadas no código... previdenciário como passíveis de enquadramento por categoria profissional, a fim de reconhecimento de categoria como especial, por equivalência.No caso concreto, a sentença não reconheceu a condição especial... profissional para a atividade de auxiliar de laboratório