Acordo Homologado Judicialmente, Mas Não Cumprido em Notícias

A instituição teria, também, enviado carta de cobrança à cliente oferecendo condições especiais para a quitação do contrato, que já tinha um acordo homologado judicialmente... Ainda segundo os autos, a instituição financeira não teria cumprido o prazo fixado no acordo, deixando de encaminhar à cliente os documentos necessários para a transferência do veículo... Segundo os autos, as partes celebraram acordo em uma ação de reintegração de posse, no qual ficou definido que, após o recebimento dos valores pela instituição financeira, esta deveria, em até 60 dias

Houve acordo homologado judicialmente, contudo nunca foi cumprido o ajustado... Sustentou o julgador que o fato de ser área de preservação permanente por si só não exclui o direito de construir, e, por conseguinte, o direito de lotear... Ele entendeu que a presença de Área de Preservação Permanente não impede a regularização do loteamento, desde que seja efetuada e respeitada a legislação ambiental e urbanística pertinente

aos engenheiros, além de cláusulas complementares referentes às multas que vêm incidindo sobre a execução daquela obrigação que o estado não havia cumprido... aos engenheiros, além de cláusulas complementares referentes às multas que vêm incidindo sobre a execução daquela obrigação que o estado não havia cumprido... De acordo com o juiz Paulo Henrique Tavares, titular da vara, o acordo pôs fim a um impasse que se arrastava há muito tempo e versou exatamente sobre a implantação do piso salarial já deferido judicialmente

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... judicialmente na revisão do contrato de financiamento de veículo

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a recurso de uma mulher que pedia indenização contra o banco por descumprimento de acordo homologado judicialmente

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... judicialmente na revisão do contrato de financiamento de veículo

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... judicialmente na revisão do contrato de financiamento de veículo

aos engenheiros, além de cláusulas complementares referentes às multas que vêm incidindo sobre a execução daquela obrigação que o estado não havia cumprido... De acordo com o juiz Paulo Henrique Tavares, titular da vara, o acordo pôs fim a um impasse que se arrastava há muito tempo e versou exatamente sobre a implantação do piso salarial já deferido judicialmente... Os acordos homologados pela justiça do Trabalho da Paraíba ao longo da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, superaram as expectativas

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... judicialmente na revisão do contrato de financiamento de veículo

Assim, afirmou Pellizari, se os acordos homologados judicialmente não estão sendo cumpridos, “nada impede que a parte autora retome à pretendida reintegração de sua posse nos imóveis objetos”... Isso porque a Justiça já homologou acordos firmados entre os proprietários da área e as famílias que vivem na Vila Tupi... “A imparcialidade do juiz não quer dizer que ele deva atuar como mero espectador, observando as partes se digladiarem