Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Provimento a Agravo de Instrumento em Notícias

S/A interpôs o agravo de instrumento... Esse foi o entendimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) para negar provimento a recurso de um bancário que não teve o agravo de instrumento... Na Justiça do Trabalho, o agravo de instrumento é cabível contra decisão que nega seguimento a recursos, como o ordinário, o de revista ou o agravo de petição, nos termos do artigo 897 , alínea b, da CLT

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Clube de Regatas do Flamengo contra decisão que negou ao clube o direito de contratar em definitivo o atleta de futebol Wellington... No agravo de instrumento para tentar trazer a análise do mérito ao TST, o Flamengo sustentou que a decisão regional foi desfundamentada e deixou de observar prequestionamentos importantes, como a violação... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, no entanto, negou provimento ao agravo, por considerar que o acórdão regional se apresentou devidamente fundamento e os artigos 113 e 422 do Código Civil não

Nesta quinta-feira 5 de julho, foi publicada a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento nº 757568... No momento, aguarda-se o transcurso do prazo de recurso da União para a interposição de agravo regimental, no prazo de 10 dias (já que a União tem prazo em dobro para recorrer)... Como o primeiro agravo já transitou em julgado sem a União ter interposto qualquer recurso, espera-se que não seja encaminhado também neste caso

O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região negou provimento do Agravo Regimental interposto pela União Federal, tendo como agravado a Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias... Nestes termos, voto pela manutenção da decisão agravada, por não ser o agravo de instrumento o meio cabível para impugnar uma decisão exarada por um órgão colegiado... Ao justificar o voto, o relator amparou-se em decisão do Tribunal Superior do Trabalho, no processo AI 88414219965050201 8841-42.1996.5.05.020, considerando incabível o agravo de instrumento interposto

O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região negou provimento do Agravo Regimental interposto pela União Federal, tendo como agravado a Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias... Nestes termos, voto pela manutenção da decisão agravada, por não ser o agravo de instrumento o meio cabível para impugnar uma decisão exarada por um órgão colegiado... Ao justificar o voto, o relator amparou-se em decisão do Tribunal Superior do Trabalho, no processo AI 88414219965050201 8841-42.1996.5.05.020, considerando incabível o agravo de instrumento interposto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da empresa carioca Aliança S... de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Segundo o relator do agravo de instrumento no TST, ministro Walmir Oliveira da Costa , a jurisprudência do Tribunal reconhece a responsabilidade solidária do tomador de serviços pelos danos moral e material

A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo regimental interposto pela União contra decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento sobre fornecimento de tratamento médico, por perda... de seu objeto, em razão da prolação de sentença na ação principal em que foi proferida a decisão impugnada

Dessa forma, fica mantida a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto em face de E... Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo nº ajuizado pela Construtora D. Ltda em face de E... Inconformada, a construtora recorreu ao TJ, cujo julgamento do agravo, por decisão monocrática, também resultou na negativa do pedido

Dessa forma, fica mantida a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto em face de E... Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo nº ajuizado pela Construtora D. Ltda em face de E... Inconformada, a construtora recorreu ao TJ, cujo julgamento do agravo, por decisão monocrática, também resultou na negativa do pedido

Caso concreto No caso, a defesa interpôs agravo contra decisão da ministra Rosa, que negou seguimento ao HC impetrado contra acórdão do STJ, que negou provimento ao agravo regimental no RHC 61.546/SP... Única a votar, a relatora negou provimento ao recurso para manter sua decisão de negar seguimento ao habeas, pois entende que a competência foi definida nas instâncias competentes... Após, foram manejados pela defesa, sem sucesso, agravo regimental e embargos de declaração