Carregando...
JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2014

Página 1 de 199 resultados

Técnicos da AL da Bahia apresentam trabalho sobre revisão territorial

Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que qualquer alteração dos limites territoriais de municípios constitui hipótese de desmembramento, concluiu DalBosco. O QUE? Seminário Técnico para... trabalham com mapas ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 21/03/2013

Emancipação de municípios é discutida em encontro nacional d

º do artigo 18). O tema é polêmico e, atualmente, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, a criação de novos municípios, distritos ou mesmo a alteração de limites territoriais de municípios já...A Emancipação ...

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - 07/11/2008

Projetos mudam perfil social e geográfico da PB

territoriais de municípios. Depois de aprovados em plenário, os projetos seguem para sanção governamental. Muitos deles têm cunho social, como o que dispõe sobre a criação de creche noturna para família... projetos apreciados e aprovados ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 17/06/2011

Norma que alterou limites de Amarante do Maranhão é declarada inconstitucional

redução populacional, estimada em dois mil habitantes. O Estado se defendeu, sustentando que a redação da lei não implicou necessariamente em alteração dos seus limites territoriais, mas somente... apontou coordenadas geográficas ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 13/03/2014

Comissão de Estudos Territoriais do Piauí inclui participação do TCE

do espaço atual. A Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí foi criada justamente para esclarecer as dúvidas e propor uma nova limitação territorial aos municípios piauienses cujos limites... da Comissão, que vai ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 21/12/2011

Representantes municipais assinam acordo sobre limites

Aconteceu hoje (20) a reunião na Comissão de Estudos Territoriais sob a presidencia do deputado Antonio Félix (PSD). Na ocasião, foi assinado acordo entre os representantes dos municípios de Bom... Jesus e Monte Alegre depois da conclusão ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 20/02/2013

Prefeitos assinam 15 acordos na CETE

O deputado Antonio Félix (PSD), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, confirmou hoje (30) a assinatura de 15 acordos entre os prefeitos de municípios onde existe... conflito de limite ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 30/11/2011

TCE PASSA A INTEGRAR COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS

propondo a participação do Tribunal de Contas na Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, que vai propor sugestões sobre os conflitos nos limites dos municípios piauienses. Desde o início... as dúvidas e propor uma nova ...

Tribunal de Contas do Estado do Piauí - 20/12/2011

CCJ analisará projeto sobre limites territoriais de Brejo de Areia e Santa Luzia

do deputado Stênio Rezende (PMDB), que pedia urgência na votação da matéria que dispõe sobre a consolidação dos limites territoriais entre os municípios de Brejo de Areia e Santa Luzia. O pedido... de pedido de consulta plebiscitária ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 23/10/2013

Limite entre Vitória e Serra pode ser definido em breve

O impasse sobre o limite territorial entre os municípios de Vitória e Serra, que se arrasta desde os anos 70, pode ser resolvido em breve. É que as prefeituras das duas cidades assinam nesta terça... de Debate sobre o Limite ...

Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 02/07/2012

1 2 3 4 5 19 20 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca