Art. 312 do Cpb. Peculato em Notícias

Peculato Art. 312 do CPB: apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio... previsto no Art. 312 do CPB, ao apropriar-se de dinheiro público (que tinha a posse em razão do cargo), mediante a assinatura de três convênios: nº 1804/1997, nº 517/1998 e o de nº 1395/1998... Inquérito Policial nº 009/2011-6ª Delegacia de Polícia, que subsidia a ação, entre 1997 e 1998, a denunciada, no exercício da presidência do caixa escolar da referida unidade, praticou o crime de peculato

ART. 312 C/C O ART. 327 , § 1º , DO CP E ART. 335 DO CP . NÃO VERIFICAÇÃO. 4. PECULATO. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ENTIDADE PARAESTATAL. PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIAS... Posterior declinação de atribuição para o Ministério Público Estadual, com manutenção do inquérito para investigar possível crime de peculato (art. 312 c/c o art. 327 , § 1º , do CP ) ou de impedimento... 312 CP - Peculato; 3) Fundamenta-se na impossibilidade de equiparação da figura do dirigente de entidade do Sistema S como funcionário público, seja com fulcro no caput do art. 327, seja com base em

312, do CPB... 312, § 1º, segunda parte, do CPB”... Governadora do Estado, a servidora Paula Roberta continuou recebendo seus vencimentos do HEMOPA, sem trabalhar, o que incontestavelmente gerou danos ao erário, restando configurado o crime previsto no art

Moisés Reátegui de Souza: acusado de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429 /92), peculato (Art. 312 do CPB) e formação de quadrilha (Art. 288 do CPB)... Edmundo Ribeiro Tork Filho: acusado de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429 /92), peculato (Art. 312 do CPB) e formação de quadrilha (EXTRA 2Art.288 do CPB)... Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro: acusado de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429 /92), peculato (Art. 312 do CPB) e formação de quadrilha (Art. 288 do CPB)

O grupo foi denunciado pela prática de crimes de quadrilha (art. 288 do CPB), peculato (art. 312 CPB), dispensa e inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8.666 /93) e lavagem de dinheiro... (art. 1º , caput e incisos da Lei 9.613 /98)

O grupo foi denunciado pela prática de crimes de quadrilha (art. 288 do CPB), peculato (art. 312 CPB), dispensa e inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8.666 /93) e lavagem de dinheiro... (art. 1º , caput e incisos da Lei 9.613 /98)

de reclusão por ter cometido o crime de peculato (art. 312 do CPB)... O MP também pedia a condenação da promotora por corrupção passiva (Art. 317 do CPB). De acordo com o órgão, a promotora teria tentado obter vantagens pecuniárias de um ex-deputado estadual... Promotora foi acusada de ter cometido crime de peculato (22.09.2010 - 14h30) O Pleno condenou, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 22, a promotora de justiça Elayne de Souza Nuayed a quatro anos

O Pleno condenou, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 22, a promotora de justiça Elayne de Souza Nuayed a quatro anos de reclusão por ter cometido o crime de peculato (art. 312 do CPB)... O MP também pedia a condenação da promotora por corrupção passiva (Art. 317 do CPB). De acordo com o órgão, a promotora teria tentado obter vantagens pecuniárias de um ex-deputado estadual

O Tribunal de Justiça do Pará condenou, à unanimidade, nesta quarta-feira, 22, a promotora de justiça Elayne de Souza Nuayed a quatro anos de reclusão por ter cometido o crime de peculato (art. 312 do... CPB)... O MP também pedia a condenação da promotora por corrupção passiva (Art. 317 do CPB). De acordo com o órgão, a promotora teria tentado obter vantagens pecuniárias de um ex-deputado estadual

O policial, junto com mais quatro investigadores, é acusado, entre outras coisas, de formação de quadrilha (art. 288 do CPB), tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343 /06), peculato (art. 312 do CPB)... e corrupção passiva (art. 317 do CPB)