Artigo 13 do Código de Processo Civil em Notícias

Acesse a íntegra do Edital de Audiência Pública SNC 01/2018 – Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do CPC . FONTE: CVM... A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do CPC... e em empreendimento controlado em conjunto; – Modificações no CPC 33 (R1) em decorrência de alteração, redução ou liquidação do plano; – Transição para recursos de pagamento antecipado com compensação

“Permanecendo irregular a representação judicial do autor, mesmo após sua intimação para promover a regularização, caberá a decretação de nulidade do processo (artigo 13 , I, do CPC /73), com a extinção... O fundamento da sentença é o inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil/73 ( CPC /73), segundo o qual “extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (…) IV – quando se verificar a ausência... Tal capacidade “é suprida pela constituição de advogado, admitido a procurar em juízo mediante regular instrumento de mandato, outorgado pela parte ou por seu representante legal (artigo 37 do CPC /73)

do processo e da primazia do julgamento do mérito, é a de que, tratando-se de vício sanável, a teor do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, deve ser franqueado à parte prazo razoável para... “A única solução plausível para o caso delineado, já que o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC /73, e que está em perfeita sintonia com os princípios da economia processual, instrumentalidade

do processo e da primazia do julgamento do mérito, é a de que, tratando-se de vício sanável, a teor do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, deve ser franqueado à parte prazo razoável para... “A única solução plausível para o caso delineado, já que o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC /73, e que está em perfeita sintonia com os princípios da economia processual, instrumentalidade

do processo e da primazia do julgamento do mérito, é a de que, tratando-se de vício sanável, a teor do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, deve ser franqueado à parte prazo razoável para... “A única solução plausível para o caso delineado, já que o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC /73, e que está em perfeita sintonia com os princípios da economia processual, instrumentalidade

do processo e da primazia do julgamento do mérito, é a de que, tratando-se de vício sanável, a teor do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, deve ser franqueado à parte prazo razoável para... “A única solução plausível para o caso delineado, já que o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC /73, e que está em perfeita sintonia com os princípios da economia processual, instrumentalidade

do processo e da primazia do julgamento do mérito, é a de que, tratando-se de vício sanável, a teor do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, deve ser franqueado à parte prazo razoável para... “A única solução plausível para o caso delineado, já que o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC /73, e que está em perfeita sintonia com os princípios da economia processual, instrumentalidade

do processo e da primazia do julgamento do mérito, é a de que, tratando-se de vício sanável, a teor do disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, deve ser franqueado à parte prazo razoável para... “A única solução plausível para o caso delineado, já que o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC /73, e que está em perfeita sintonia com os princípios da economia processual, instrumentalidade

As disposições previstas no artigo 203 , § 4º , do Novo Código de Processo Civil são aplicáveis aos feitos eleitorais. Art. 13... Art. 3º Aplicam-se aos processos eleitorais o contido nos arts. 9º e 10 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015)... Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016 – Brasília – DF Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei n º 13.105 , de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil –, no âmbito da Justiça

Nubank, Warren Brasil, Nexoos, Urbe-ME, Creditas e Yubb que revela-se necessária – Pesquisa através do sistema Bacenjud que não é suficiente – Inteligência do Regulamento Bacenjud 2.0, do BACEN, art. 13... § 5º, I, c.c. o art. 139 , III , do NCPC – III - Execução que se realiza no interesse do credor – Interesse público na prestação jurisdicional - Impossibilidade da parte em obter informações, em face