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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG promove debate sobre Lei 80/2011

como construção civil, sindicatos de condomínios, associações de condôminos, advogados, administradores e síndicos. Mais informações e inscrições pelo site www.oabmg.org.br/sites/urbanistico . A sede da Seccional mineira fica na Rua Albita, ...

OAB - Minas Gerais - 05/10/2011

TJRJ condena condomínio da Barra da Tijuca a indenizar morador

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi, a Associação dos Condôminos Residenciais Bosque Marapendi e a Vênus Turística

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 05/02/2013

Vara Cível julga improcedente pedido de anulação de assembleia de condôminos

Nesta segunda-feira (13), o juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10º Vara Cível de Goiânia, julgou, improcedente o pedido de anulação de ato jurídico ajuizado por Lizieth Divina Siqueira contra a Associação... dos Condôminos do Resort Thermas do ...

JurisWay - 13/07/2009

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

Sustentou ainda que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de habite-se e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação... de condôminos que tem o dever de ...

Superior Tribunal de Justiça - 19/11/2012

Financiadora é responsável por regularidade do imóvel

não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de habite-se e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação de condôminos que tem o dever de responder pela

Consultor Jurídico - 19/11/2012

STJ - Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

Sustentou ainda que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de “habite-se” e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação... de condôminos que tem o dever ...

Nota Dez - 21/11/2012

Só 52% dos empreendimentos da Encol na Bahia foram concluídos

não comercializadas são automaticamente assumidas pela associação dos condôminos que podem comercializá-las quanto envolvê-las na negociação com a empreiteira que vai realizar a obra. Representante do Antares... dos condôminos para ...

A TARDE On Line - 11/03/2010

MPF/DF obtém liminar para suspender venda de condomínio irregular

Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) contra a União e a Associação de Condôminos do Lago Azul, a fim de impedir a celebração de contrato ou promessa de compra e venda da área do condomínio.... na área e transmite para a ...

Ministério Público Federal - 27/05/2008

Condômino que não participa de demanda possessória tem legitimidade para opor embargos de terceiro

O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal demanda pode apresentar embargos de terceiro. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 27/12/2012

Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade

ou seja, os condomínos queriam que fosse dado um documento à associação conferindo o direito de propriedade do imóvel de uma das condôminas que se recusou a pagar pelo término da obra e moveu ação... com os condôminos em 17 de ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 05/09/2011

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