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JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2014

Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG promove debate sobre Lei 80/2011

como construção civil, sindicatos de condomínios, associações de condôminos, advogados, administradores e síndicos. Mais informações e inscrições pelo site www.oabmg.org.br/sites/urbanistico . A sede da Seccional mineira fica na Rua Albita, ...

OAB - Minas Gerais - 05/10/2011

Vara Cível julga improcedente pedido de anulação de assembleia de condôminos

dos Condôminos do Resort Thermas do Bosque. A requerente comprou da empresa Prudente Construções um apartamento no resort, mas, em razão da rescisão do contrato entre a empreendedora e o proprietário...Nesta segunda-feira (13), o juiz Gilmar Luiz ...

JurisWay - 13/07/2009

Caixa é reponsável por atraso de obra se não repassa dinheiro à construtora

esta situação, os integrantes da associação de condôminos fizeram rateios para angariar recursos e finalizar a obra, o que ocorreu apenas em relação às áreas particulares, tendo ficado pendentes.... A autora da ação, juntamente com os ...

Consultor Jurídico - 25/06/2014

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE PAGAR DANOS MORAIS E MATERIAIS A MUTUÁRIOS POR DEIXAR DE REPASSAR A CONSTRUTORA VALORES PREVISTOS EM CONTRATO

de condôminos fizeram rateios para angariar recursos e finalizar a obra, o que ocorreu apenas em relação às áreas particulares, tendo ficado pendentes as áreas comuns e a documentação de regularização... com os demais condôminos, solicitou ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 02/06/2014

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

. Sustentou ainda que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de habite-se e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação... de condôminos que tem o dever ...

Superior Tribunal de Justiça - 19/11/2012

Financiadora é responsável por regularidade do imóvel

registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de habite-se e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação de condôminos que tem o dever de responder pela execução da obra, e ela ...

Consultor Jurídico - 19/11/2012

TJRJ condena condomínio da Barra da Tijuca a indenizar morador

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi, a Associação dos Condôminos Residenciais Bosque Marapendi e a Vênus Turística

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 05/02/2013

STJ - Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

. Sustentou ainda que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de “habite-se” e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação... de condôminos que tem o ...

Nota Dez - 21/11/2012

Só 52% dos empreendimentos da Encol na Bahia foram concluídos

comercializadas são automaticamente assumidas pela associação dos condôminos que podem comercializá-las quanto envolvê-las na negociação com a empreiteira que vai realizar a obra. Representante do Antares... dos condôminos para ...

A TARDE On Line - 11/03/2010

MPF/DF obtém liminar para suspender venda de condomínio irregular

Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) contra a União e a Associação de Condôminos do Lago Azul, a fim de impedir a celebração de contrato ou promessa de compra e venda da área do condomínio... na área e transmite para a ...

Ministério Público Federal - 27/05/2008

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