Ausência de Marcação no Cartão-ponto em Notícias

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[Modelo] Direito/Processo do trabalho - Recurso de Revista

04/08/2020Érico Olivieri
AUSÊNCIA DOS CARTÕES DE PONTO. SÚMULA 338, I/TST.

Modelo Petição Inicial - Reserva de cartão de crédito consignado

11/11/2023Ana Paula Dias
(VvP) APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO - DESVANTAGEM EXAGERADA - NULIDADE - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA

Reclamação Trabalhista (reconhecimento de vinculo empregatício - Acúmulo de Função - Doença Ocupacional - Horas Extras - Supressão do Intervalo Intrajornada)

13/12/2022Lucas Ferreira
Ocorre que, o empregador não fornecia cartões de ponto, ou seja, não existia marcação e assinatura da hora exata que a obreira se ausentava para realizar seu descanso e refeição, posto que, na maioria das vezes a realizada dentro do próprio estabelecimento

Modelo Petição Inicial - Rmc - Inicial Nulidade Cartão Credito_

11/11/2023Ana Paula Dias
(VvP) APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO - DESVANTAGEM EXAGERADA - NULIDADE - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA

Modelo Petição Inicial - INSS - cartão saque

11/11/2023Ana Paula Dias
Valor que fez muita falta para o autor no seu sustento e de sua família, a ponto de deixá-lo privado do seu mínimo existencial.

Modelo Petição Inicial - Empréstimo consignado - Golpe da Selfie

11/11/2023Ana Paula Dias
Em resumo: São pontos comuns entre o RMC e o RCC: - Margem limite de 5% - Cartão de crédito - Desconto mensal automático direito do benefício Interessa mencionar os arts. 25 e 26 da instrução normativa que regula o RCC, prevendo a reclamação por parte
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  • Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Notícias21/09/2015Dias Brasil Silveira Advocacia
    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Notícias18/09/2015Âmbito Jurídico
    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Notícias18/09/2015JurisWay
    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • TRT-3 reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Notícias31/01/2016Correio Forense
    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Notícias18/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • TRT-MG reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

    Notícias18/09/2015COAD
    Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida... Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida... Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias
  • Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

    Notícias11/01/2019Rosana Rocha
    Insistiu também no argumento de que o empregado confirmou a veracidade das marcações constantes no controle de ponto... Após citar decisões de todas as Turmas do Tribunal nesse sentido, o ministro Walmir da Costa ressaltou que a jurisprudência do TST é firme no entendimento de que a ausência de assinatura nos cartões de... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio)
  • Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

    Notícias02/01/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Insistiu também no argumento de que o empregado confirmou a veracidade das marcações constantes no controle de ponto... Após citar decisões de todas as Turmas do Tribunal nesse sentido, o ministro Walmir da Costa ressaltou que a jurisprudência do TST é firme no entendimento de que a ausência de assinatura nos cartões de... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio)
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