Carregando...
Jusbrasil - Notícias
28 de julho de 2016

Habeas Corpus não é via adequada para impugnar busca e apreensão de criança

Não cabe habeas corpus para impugnar decisão judicial liminar que determinou a busca e apreensão de criança para acolhimento em família devidamente cadastrada junto a programa municipal de adoção

Wander - 23/04/2016

PF faz busca e apreensão em casa de juiz federal e no Detran de MT

segunda-feira (25), durante cumprimento de mandados de busca e apreensão decorrente da Operação Ararath, que investiga crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Os agentes federais... de Justiça e não foi informado ...

G1 - Globo.com - 25/11/2013

Cumprida ordem de busca e apreensão de fosfoetanolamina

Foi cumprida, na manhã desta quarta-feira, uma ordem de busca e apreensão da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "pílula do câncer",contra a Universidade de São Paulo. A ação se deu... de Direito Jacqueline Bervian ...

COAD - 03/12/2015

Lava Jato: PGR solicita mais de 50 buscas e apreensões

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a realização de 52 buscas e apreensões em seis estados (Alagoas, Ceará... de busca e apreensão e ...

Procuradoria Geral da República - 15/12/2015

TJSP determina conversão de busca e apreensão em ação de execução

O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a conversão de ação de busca e apreensão em ação de execução. Na decisão... e despesas, sob pena de extinção do ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 19/03/2015

Buscas e apreensões requeridas por CPI têm de ser fundamentadas

em precedentes do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33663, para suspender a busca e apreensão de documentos e computadores nos escritórios... atende às exigências estabelecidas ...

Supremo Tribunal Federal - 22/06/2015

Lava Jato: PGR solicita mais de 50 buscas e apreensões

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a realização de 52 buscas e apreensões em seis estados (Alagoas, Ceará... de busca e apreensão e ...

Ministério Público Federal - 15/12/2015

CNMP discute proposta de resolução sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia

realiza duas sessões nestas terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de abril, a partir das 9h. Um dos 140 itens da pauta é a proposta de resolução que trata dos pedidos de busca e apreensão em escritórios... da profissão. Segundo a proposta, os ...

Direito Legal - 02/10/2015

PF encerra busca e apreensão na residência de Eduardo Cunha

A Polícia Federal concluiu, por volta das 11h20, a operação de buscas e apreensões feita na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os policiais chegaram... do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori ...

Agência Brasil - 15/12/2015

Gaeco cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Curitiba

Nesta manhã (15), em Curitiba, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpre três mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão em residências. A ação... preventiva contra empresários. Foi determinada ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 15/12/2015

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

×