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Jusbrasil - Notícias
31 de maio de 2016

Liminar impede penalização do RS no cálculo de dívida com a União

/04/2016 – Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União   Processos relacionados MS 34110 da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada. Ao decidir sobre o pedido do governo ...

Supremo Tribunal Federal - 12/04/2016

STF julga nesta semana mérito sobre cálculo da dívida com União

- Fonte: AICS/SEFAZ O governador José Ivo Sartori viaja a Brasília para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo da dívida... gaúcho convocou representantes dos ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 25/04/2016

Liminar impede sanções a SP por cálculo de dívida com a União

de cálculo de juros de sua dívida com a administração federal. Na decisão tomada no Mandado de Segurança (MS) 34135, o ministro baseou seu entendimento em precedentes da Corte já proferidos em favor... sobre o estoque da dívida. ...

Supremo Tribunal Federal - 19/04/2016

Liminar impede sanções a SP por cálculo de dívida com a União

de cálculo de juros de sua dívida com a administração federal. Na decisão tomada no Mandado de Segurança (MS) 34135, o ministro baseou seu entendimento em precedentes da Corte já proferidos em favor... sobre o estoque da dívida. ...

Âmbito Jurídico - 19/04/2016

Aliados tentam adiar votação de projeto que muda cálculo de dívidas com a União

Líderes governistas vão tentar adiar, mais uma vez, a votação do projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que altera a fórmula de cálculo para o pagamento das dívidas dos estados e dos municípios... com os ministros Ricardo Berzoini ...

Agência Brasil - 03/01/2016

Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União

de royalties do petróleo da contabilização da Receita Líquida Real (RLR), usada como base de cálculo para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro... dos Estados, assinou, com contrato de ...

Correio Forense - 22/01/2016

Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União

de royalties do petróleo da contabilização da Receita Líquida Real (RLR), usada como base de cálculo para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro... dos Estados, assinou, com contrato de ...

COAD - 18/01/2016

Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União

de royalties do petróleo da contabilização da Receita Líquida Real (RLR), usada como base de cálculo para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro... dos Estados, assinou, com contrato de ...

JurisWay - 15/01/2016

Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União

de royalties do petróleo da contabilização da Receita Líquida Real (RLR), usada como base de cálculo para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro... dos Estados, assinou, com contrato de ...

Supremo Tribunal Federal - 15/01/2016

Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União

a repactuação da dívida da União com os estados, o governo federal teria extrapolado sua competência. Isso porque, no Decreto 8.816/2015, ficou estabelecida fórmula de cálculo que implicava a incidência...O Plenário do Supremo Tribunal ...

Supremo Tribunal Federal - 07/04/2016

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