Caixa Econômica Federal (Cef).ação de Indenização em Notícias

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  • Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos

    Notícias18/01/2023Rafael Costa Monteiro
    A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição... Nesses termos, a 6ª Turma do TRF 1ª Região julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a CEF a pagar indenização por danos morais no valor de R$5 mil reais de forma a reparar o constrangimento... Entretanto, no TRF1, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, esclareceu que, apesar de a CEF ter restituído os valores, a titular da conta tem direito à reparação pelos danos morais que a
  • Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos

    Notícias15/06/2020Edson Cunha do nascimento
    A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição... Nesses termos, a 6ª Turma do TRF 1ª Região julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a CEF a pagar indenização por danos morais no valor de R$5 mil reais de forma a reparar o constrangimento... Entretanto, no TRF1, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, esclareceu que, apesar de a CEF ter restituído os valores, a titular da conta tem direito à reparação pelos danos morais que a
  • Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos

    bit.ly/2CsA6BT | A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição... Nesses termos, a 6ª Turma do TRF 1ª Região julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a CEF a pagar indenização por danos morais no valor de R$5 mil reais de forma a reparar o constrangimento... Entretanto, no TRF1, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, esclareceu que, apesar de a CEF ter restituído os valores, a titular da conta tem direito à reparação pelos danos morais que a
  • Caixa Econômica Federal responde pelos danos sofridos por um morador que teve a estrutura de sua casa afetada por enchente

    Notícias25/03/2019Kassy dos Santos
    A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a casa afetada estruturalmente por enchente... contratual da Caixa Econômica Federal, exigindo exclusivamente dessa ré o pagamento pelos danos morais... contra o vendedor, a Caixa e o município de Sarandi, requerendo o conserto de sua casa e indenização por danos materiais e morais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A 1ª Vara Federal de Maringá julgou pelo reconhecimento da responsabilidade
  • Caixa Econômica Federal é condenada a reformar casa de assistida da DPU

    Notícias25/05/2018Defensoria Pública da União
    Brasília- A Caixa Econômica Federal (CEF) foi responsabilizada pela reforma de casa entregue a beneficiária do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) com problemas na estrutura, como desnivelamento... De acordo com a sentença, as provas periciais e as fotografias feitas pela autora são evidências suficientes para dar inequívoca responsabilidade a Caixa Econômica Federal... Devido a lesão à dignidade da assistida a Caixa Econômica Federal deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, com o objetivo de compensar o sofrimento, a dor e o risco que a vítima
  • Caixa Econômica Federal é condenada a pagar 1,2 milhão de Indenização por Assédio Sexual em Caixas

    No caso, a Caixa Econômica Federal - CEF restou obrigada a efetuar pagamento de R$ 1,2 milhão à título de danos morais coletivos por assédio sexual a várias de suas trabalhadoras em Caxias do Sul (RS)... Condenação fixada pela 2ª Vara do Trabalho caxiense, resultante do ajuizamento de uma ação civil pública, a partir de denúncia de assédio moral e sexual... A CEF também deve promover campanha educativa no âmbito interno
  • TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco

    Notícias18/01/2023Rafael Costa Monteiro
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que pleiteava indenização por dano moral após ter o correntista recebido... ajuizando em seguida ação com o intuito se beneficiar... Após verificar o erro, a CEF voltou a cobrar os valores não pagos
  • Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por danos morais

    Notícias18/03/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Justiça Federal no Piauí, por meio de sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal pague indenização por danos morais... A autora da ação relatou que em março de 2012 tentou realizar uma compra em uma loja, mas foi informada de que seu nome estava negativado nos cadastros do SPC e SERASA, sob responsabilidade da CEF, em... Para fixar o valor da indenização, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral considerou que quanto ao valor do dano moral, não há parâmetro legal definido para a quantificação da verba reparatória, devendo
  • Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias31/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
  • Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias31/10/2017Âmbito Jurídico
    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
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