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JusBrasil - Notícias
30 de setembro de 2014

Câmara aprova cancelamento de carteira de habilitação fraudada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (10), o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. Como tramitava em caráter... , do deputado Vital do Rêgo Filho ...

Câmara dos Deputados - 14/12/2009

Câmara aprova cancelamento de carteira de habilitação fraudada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (10), o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. Como tramitava em caráter..., do deputado Vital do Rêgo Filho ...

JurisWay - 14/12/2009

LEI DETERMINA PRAZO PARA CANCELAMENTO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Agora é lei: o Detran terá prazo para cancelar a carteira de habilitação após a morte dos condutores. A obrigação consta da lei 5.707 /10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta...-feira (28/04). De acordo com a nova norma, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 28/04/2010

Viação e Transportes aprova cancelamento de habilitação fraudada

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1º) o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Chico..., prossegue o relator, o CTB já ...

Câmara dos Deputados - 03/04/2009

Plenário recebe ofício de renúncia de Alberto Pinto Coelho

do trabalho; a que obriga o envio de registro de óbitos ao Detran para cancelamento de carteiras de habilitação, evitando as já costumeiras fraudes; a que obriga os hospitais a realizarem o teste da "orelhinha

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 16/12/2010

TJMG - Estado é condenado por infração injusta

de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a D.G.F.. Determinou também o cancelamento das infrações, dos pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das penalidades atribuídas indevidamente... a ele. O autor afirma ...

Nota Dez - 29/03/2012

Juizado da Fazenda Pública: Dentran/AC é condenado a pagar indenização por danos morais a motorista

A juíza Maria Penha julgou procedente o pedido formulado por Sedraqui Cortez e condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) por não renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH...). A autarquia terá de pagar uma indenização ...

Poder Judiciário do Estado do Acre - 23/10/2012

TRE-TO divulga spot para o Recadastramento Biométrico em Palmas

na Avenida LO 01, próximo ao SETURB e a Farmácia Pague Menos. É necessário levar documentos de identificação e comprovante de endereço. Não serão aceitos carteira nacional de habilitação e passaporte...O Tribunal Regional Eleitoral do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 05/09/2012

Indenizado condutor que sofreu apreensão irregular de CNH

um motorista por apreensão irregular da Carteira Nacional de Habilitação, mesmo após o cancelamento de auto de infração emitido contra ele A decisão foi do 2º Juizado da Fazenda Pública do DF O Detran...Após o cancelamento da ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 12/06/2012

PM do Rio de Janeiro cancela edital de concurso para 6 mil vagas

, nível médio e carteira nacional de habilitação, exceto na categoria A. A seleção seria feita por meio de exame intelectual, avaliação psicológica, exame antropométrico, teste de aptidão física, exame toxicológico, exames médicos e ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 09/01/2014

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