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Jusbrasil - Notícias
05 de dezembro de 2016

Câmara aprova cancelamento de carteira de habilitação fraudada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (10), o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. Como tramitava em caráter... , do deputado Vital do Rêgo Filho ...

Câmara dos Deputados - 14/12/2009

LEI DETERMINA PRAZO PARA CANCELAMENTO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Agora é lei: o Detran terá prazo para cancelar a carteira de habilitação após a morte dos condutores. A obrigação consta da lei 5.707 /10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta...-feira (28/04). De acordo com a nova norma, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 28/04/2010

Câmara aprova cancelamento de carteira de habilitação fraudada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (10), o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. Como tramitava em caráter..., do deputado Vital do Rêgo Filho ...

JurisWay - 14/12/2009

Viação e Transportes aprova cancelamento de habilitação fraudada

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1º) o cancelamento da carteira de habilitação obtida por meio de fraude. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Chico..., prossegue o relator, o CTB já ...

Câmara dos Deputados - 03/04/2009

Plenário recebe ofício de renúncia de Alberto Pinto Coelho

do trabalho; a que obriga o envio de registro de óbitos ao Detran para cancelamento de carteiras de habilitação, evitando as já costumeiras fraudes; a que obriga os hospitais a realizarem o teste da "orelhinha

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 16/12/2010

ESA/MA CONTINUA RECEBENDO INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE ABRIL

Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira...Advogados e estagiários com a ...

OAB - Seccional Maranhão - 18/04/2016

Iniciou esta semana o agendamento para atendimento biométrico dos eleitores de Marituba - Ze 43ª

; O passaporte modelo antigo (verde); O passaporte modelo novo (azul) acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de pai e mãe; Carteira nacional de habilitação (modelo atual..., do sexo masculino, deverá apresentar também o ...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará - 12/08/2015

Juizado da Fazenda Pública: Dentran/AC é condenado a pagar indenização por danos morais a motorista

A juíza Maria Penha julgou procedente o pedido formulado por Sedraqui Cortez e condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) por não renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH...). A autarquia terá de pagar uma indenização ...

Poder Judiciário do Estado do Acre - 23/10/2012

Nomeado novo Presidente da Comissão de Seleção e Habilitação

de Seleção e Habilitação (CSH). “É com muita honra e ciente da grande responsabilidade que aceito o convite para estar à frente de uma das mais importantes Comissões da OAB”, foram as palavras do novo..., desde o momento em que recebe sua ...

OAB - Rondônia - 23/01/2013

TRE-TO divulga spot para o Recadastramento Biométrico em Palmas

na Avenida LO 01, próximo ao SETURB e a Farmácia Pague Menos. É necessário levar documentos de identificação e comprovante de endereço. Não serão aceitos carteira nacional de habilitação e passaporte...O Tribunal Regional Eleitoral do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 05/09/2012

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