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Jusbrasil - Notícias
08 de dezembro de 2016

Prefeitura de Vila Velha - ES seleciona 80 Agentes Comunitários de Saúde

de residência; cópia simples do título eleitoral com comprovante da última votação ou certidão expedida pelo cartório eleitoral; cópia simples da Carteira de Identidade e CPF; cópia do comprovante... antecedentes) uma ...

PCI Concursos - 25/05/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Âmbito Jurídico - 15/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

AGU - Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Nota Dez - 16/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

Santo Amaro/Eleição: Pavão Filho elogia decisão do TRE

Superior Eleitoral (TSE). Como prova, apresentou uma certidão expedida pelo cartório eleitoral de Barreirinhas, sustentando que ele tinha apenas uma filiação partidária. O TSE acatou o argumento...O deputado Pavão Filho ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 17/12/2008

Médico gaúcho que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do País

Segundo decisão, a certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a suspensão de direitos políticos em virtude de condenação criminal constitui prova suficiente de quitação com as obrigações.... Por unanimidade, a 4ª ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 31/08/2016

Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país

, “a certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a suspensão de direitos políticos em virtude de condenação criminal constitui prova suficiente de quitação com as obrigações eleitorais. Uma vez... em dia com as ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 29/08/2016

Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país

, “a certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a suspensão de direitos políticos em virtude de condenação criminal constitui prova suficiente de quitação com as obrigações eleitorais. Uma vez... em dia com as ...

Âmbito Jurídico - 29/08/2016

Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal

, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não faria jus ao benefício por idade, por não... contra o INSS, para ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/10/2012

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