Carregando...
JusBrasil - Notícias
16 de abril de 2014

Prefeitura de Vila Velha - ES seleciona 80 Agentes Comunitários de Saúde

de residência; cópia simples do título eleitoral com comprovante da última votação ou certidão expedida pelo cartório eleitoral; cópia simples da Carteira de Identidade e CPF; cópia do comprovante... antecedentes) uma ...

PCI Concursos - 25/05/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Âmbito Jurídico - 15/10/2012

AGU - Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Nota Dez - 16/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal

como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não faria jus ao benefício por idade, por não satisfazer os requisitos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/10/2012

União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida para fins previdenciários

somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não faria jus ao benefício por idade, por não satisfazer... por morte do segurado, com quem ...

Última Instância - 15/10/2012

Santo Amaro/Eleição: Pavão Filho elogia decisão do TRE

Superior Eleitoral (TSE). Como prova, apresentou uma certidão expedida pelo cartório eleitoral de Barreirinhas, sustentando que ele tinha apenas uma filiação partidária. O TSE acatou o argumento...O deputado Pavão Filho ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 17/12/2008

Cartórios reiniciam emissão de certidão de quitação eleitoral e serviço título net

quando se tratar de candidatos. A certidão de quitação eleitoral é o documento expedido pelos cartórios eleitorais informando se o eleitor está quite ou não com a Justiça Eleitoral, baseado nesses...Na próxima ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 05/11/2010

Candidatos que não estão quites com a Justiça Eleitoral têm que regularizar título

Falta exatamente um mês para o fim do prazo - 25 de abril - para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições compareçam ao cartório eleitoral... entre outros documentos, o pedido de registro de ...

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 26/03/2013

1 2 3 4 5 17 18 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca