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Jusbrasil - Notícias
30 de junho de 2016

Prefeitura de Vila Velha - ES seleciona 80 Agentes Comunitários de Saúde

de residência; cópia simples do título eleitoral com comprovante da última votação ou certidão expedida pelo cartório eleitoral; cópia simples da Carteira de Identidade e CPF; cópia do comprovante... antecedentes) uma ...

PCI Concursos - 25/05/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Âmbito Jurídico - 15/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

AGU - Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Nota Dez - 16/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

Santo Amaro/Eleição: Pavão Filho elogia decisão do TRE

Superior Eleitoral (TSE). Como prova, apresentou uma certidão expedida pelo cartório eleitoral de Barreirinhas, sustentando que ele tinha apenas uma filiação partidária. O TSE acatou o argumento...O deputado Pavão Filho ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 17/12/2008

Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal

, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não faria jus ao benefício por idade, por não... contra o INSS, para ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/10/2012

Justiça Eleitoral confirma Vereador Rolgaciano Fernandes como presidente do PTN em Itaquá

Certidão que sacramenta os novos rumos políticos da legenda no município foi expedida oficialmente e encaminhada ao cartório eleitoral da cidade Agora é oficial. O vereador do Poder Legislativo..., presidente estadual e ...

Gisele - 20/07/2015

Pedido de vista suspende julgamento do registro do Partido da Mulher Brasileira

eleitorais, somadas 71.252 certidões consolidadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, além de 231 mil certidões expedidas pelos cartórios eleitorais juntadas na inicial, ultrapassando o ...

Tribunal Superior Eleitoral - 27/08/2015

TRE-MS não terá expediente nesta quinta-feira (01)

”) e os Cartórios Eleitorais de todo o Mato Grosso do Sul também não funcionarão no dia mencionado. Alguns serviços estão disponíveis na Internet, como a certidão de quitação eleitoral, certidão... de crimes ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - 29/04/2014

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