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JusBrasil - Notícias
23 de novembro de 2014

Prefeitura de Vila Velha - ES seleciona 80 Agentes Comunitários de Saúde

de residência; cópia simples do título eleitoral com comprovante da última votação ou certidão expedida pelo cartório eleitoral; cópia simples da Carteira de Identidade e CPF; cópia do comprovante... antecedentes) uma ...

PCI Concursos - 25/05/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

AGU - Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Nota Dez - 16/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Âmbito Jurídico - 15/10/2012

Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal

, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não faria jus ao benefício por idade, por não satisfazer os requisitos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/10/2012

União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida para fins previdenciários

somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não faria jus ao benefício por idade, por não satisfazer... por morte do segurado, com quem ...

Última Instância - 15/10/2012

Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

e não era separado de fato ou judicialmente. Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório... certidão de óbito. Na ...

Advocacia Geral da União - 15/10/2012

Santo Amaro/Eleição: Pavão Filho elogia decisão do TRE

Superior Eleitoral (TSE). Como prova, apresentou uma certidão expedida pelo cartório eleitoral de Barreirinhas, sustentando que ele tinha apenas uma filiação partidária. O TSE acatou o argumento e devolveu os autos à ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 17/12/2008

TRE-MS não terá expediente nesta quinta-feira (01)

”) e os Cartórios Eleitorais de todo o Mato Grosso do Sul também não funcionarão no dia mencionado. Alguns serviços estão disponíveis na Internet, como a certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - 29/04/2014

MP se manifesta pela rejeição do pedido de registro do Rede Sustentabilidade

comprovou o apoiamento total de 445.524 eleitores, sendo 339.817 mediante certidão dos cartórios eleitorais e 102.707 mediante certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Ele destaca... este novo ...

Procuradoria Geral da República - 01/10/2013

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