Conceito de Predio em Notícias

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Doutrina

Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Tormentosa na doutrina e na jurisprudência se mostra a questão da fixação do conceito de “segurança” do prédio. Os vícios ocultos, de que trata o art. 618, devem ser tais que afetem a segurança e solidez da construção.

Curso de Economia - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Os bens de produção tangíveis de caráter fixo são também chamados bens de capital, como os prédios, as máquinas e os equipamentos. Como todas, esta classificação não é absoluta.

Condomínio e Incorporação Imobiliária - Vol. VII - Ed. 2022

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
A Lei se vale de conceito bastante aberto na enumeração dos direitos dos condôminos, não descendo a minúcias, mesmo porque trabalha com os conceitos gerais do direito de propriedade e de condomínio.

Direito das Coisas - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Conceito. Função e características Conceito : direito real sobre imóvel em virtude do qual se impõe um ônus a determinado prédio em favor de outro.

Instituições de Direito Civil: Direitos Patrimoniais, Reais e Registrários

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Por exemplo, herdeiro que ocupa prédio do espólio, em que passou a residir sozinho, está obrigado a pagar aluguéis aos demais coerdeiros. 6 147.3.

Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Ainda nesse campo, a construção de prédios era executada mediante contratos de prestação de serviços, particularmente de empreitada.
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  • Aprovada maior acessibilidade a prédios e equipamentos públicos

    Notícias28/03/2019Senado
    Há centenas de prédios públicos em que pessoas com deficiência não conseguem entrar ou mesmo serem atendidas... De autoria do ex-senador Hélio José, o projeto obriga o chamado “desenho universal”, conceitos e padrões de construção que têm como base a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... A nosso ver, a proposição logra seu intento, em especial graças à inteligência intrínseca ao conceito de desenho universal, bem como graças ao modo como a proposição incide sobre os processos de urbanização
  • Prédio registrado como Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura

    Notícias03/10/2019Consultor Jurídico
    Tal conceito jurídico exerce uma função e, por isso, presta-se a determinadas finalidades... Ele explicou que a marca é parte do patrimônio da empresa, designativa de um produto ou serviço – situação diversa dos nomes dados a prédios e condomínios... A Natura Cosméticos ajuizou ação para impedir que o prédio usasse o nome Recreio Natura, por entender que tal registro violaria direito de propriedade industrial de sua titularidade
  • Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos

    Notícias03/10/2019Diego Carvalho
    Tal conceito jurídico exerce uma função e, por isso, presta-se a determinadas finalidades... Ele explicou que a marca é parte do patrimônio da empresa, designativa de um produto ou serviço – situação diversa dos nomes dados a prédios e condomínios... A Natura Cosméticos ajuizou ação para impedir que o prédio usasse o nome Recreio Natura, por entender que tal registro violaria direito de propriedade industrial de sua titularidade
  • DECISÃO: TRF1 impede a interrupção do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos do município de Prata no Piauí/PI

    Notícias06/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Em seu recurso, a empresa alegou a inépcia da petição inicial por ausência de documento indispensável e, no mérito, sustenta que a sede da prefeitura não se enquadra no conceito de serviço essencial, bem... “Desse modo, não há dúvida quanto ao caráter essencial de que se revestem os prédios públicos, inclusive o edifício da prefeitura municipal e a própria iluminação pública”, finalizou a desembargadora... federal, a sentença de primeira instância está correta ao afirmar que o fornecimento de energia elétrica não deve atingir áreas e instituições voltadas ao atendimento da população como é o caso de prédios
  • ISC, Escola Superior do TCU, é o primeiro prédio a receber Selo de Engenharia Acessível

    Notícias02/10/2017Tribunal de Contas da União
    Para a chancela foram considerados conceitos que variaram da arquitetura até o uso de tecnologias via internet e outras redes de transmissão... De acordo engenheiros do Confea, o prédio do ISC atende a 90% dos requisitos de mobilidade e inclusão de pessoas com deficiência... Ele destacou que o selo será um referencial para a fiscalização dos prédios no Brasil. Secom: Secom – DG/rt Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br
  • STJ mantém condenação de ex-prefeito que pintou prédios com as cores do partido

    Notícias22/04/2019Consultor Jurídico
    Segundo o ministro, o argumento da defesa não se enquadra no conceito, pois a questão levantada é estritamente jurídica... Eleito em 2016, ele perdeu o cargo em decorrência das penas impostas em ação de improbidade administrativa, por ter pintado três prédios públicos com as cores de seu partido, o que contraria lei municipal... Por fim, disse que, do total de 20 prédios pintados, apenas três foram na cor azul, de modo que seria desproporcional e desarrazoado considerar a conduta do ex-prefeito caracterizadora de promoção pessoal
  • STJ - Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos

    Notícias18/11/2015Paulo Antonio Papini
    havia admitido a modificação da fachada por considerar “pouco perceptível” a alteração das esquadrias quando vistas da rua e por entender que não havia prejuízo direto ao valor dos demais imóveis do prédio... Para o ministro, o conceito de fachada “não é somente aquilo que pode ser visualizado do térreo, mas compreende todas as faces de um imóvel: frontal ou principal (voltada para rua), laterais e posterior
  • ALMT terá mudanças para garantir maior segurança e controle no acesso ao prédio

    A Votech Tecnologia em Votação Ltda, empresa com sede em Maringá, no Paraná, foi a vencedora da licitação e hoje (1), os representantes da empresa fizeram a prova conceito para apresentar os equipamentos... Ao todo serão 17 catracas e 31 câmeras, instaladas estrategicamente nas entradas dos setores e anexos do prédio, cujo acesso será regulado por cartões e crachás... visitantes que frequentam a Casa de Leis, uma vez que a Assembleia Legislativa oferece diversos serviços à população, tais como Procon, Espaço Cidadania, Defensoria Pública, além de um teatro integrado ao prédio
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