Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

edição desta sexta-feira (14/07) do Diário Oficial da União... A Lei nº 13.467 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na... Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e há tempo para sua edição

edição de hoje (14) do Diário Oficial da União... A Lei nº 13.467 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na... Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e há tempo para sua edição

edição de hoje (14) do Diário Oficial da União... A Lei nº 13.467 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na... Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e há tempo para sua edição

A indicação, que atende uma luta do deputado Bira com o vereador Carlos Junior, já foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB)... O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo do Estado, celeridade na conclusão das obras do Hospital Regional Adélia Matos, no município de Itapecuru-Mirim... “A conclusão da obra é fundamental para que o centro hospitalar possa funcionar em sua plenitude, atendendo pacientes e garantindo a melhoria do sistema de saúde aos cidadãos de toda a região”, disse o

A norma, originária do PL 486/2021 , foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14)... suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão

Foi publicada no "Diário Oficial da União" decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que rejeitou a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália... Com a publicação da decisão, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do... A decisão foi publicada em edição extra do dia 31 de dezembro. Lula acatou parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro

A decisão de publicar a notificação no "Diário Oficial da União" foi tomada após a Câmara não conseguir localizar o deputado pessoalmente... O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no "Diário Oficial da União" sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo... Diante disso, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, foi publicada a fim de formalizar a comunicação

Na data de hoje (15/05/2020) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 13.998 /20 , que autoriza a suspensão das parcelas dos empréstimos contratados pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil... Tais fases representam o período correspondente ao ingresso do estudante no FIES até o 18º (décimo oitavo) mês posterior a conclusão do curso... Esta fase corresponde ao pagamento das mensalidades relativas ao saldo devedor que foi parcelado pelo estudante, tendo início no 19º (décimo nono) mês após a conclusão do curso

É o que define a Lei 8.316/19, do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22/03)... Pelo texto, o município deverá ser notificado sobre o tipo de serviço, o prazo de conclusão e as providências para o bom andamento da obra em até três dias após a contratação do serviço

Foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba a Lei 10.140 , cujo projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que versa sobre o enfrentamento à prática de bullying... representarem casos acontecidos e, em caso de verificada a prática do bullying, identificada o autor, como punição ficará impedido de ingressar no estabelecimento de ensino até que sejam feitas a conclusões