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JusBrasil - Notícias
25 de janeiro de 2015

Ato agiliza publicação de decisões do TJRS

da aposentadoria de magistrados após voto já proferido em sessão. Para fins de contagem de prazo recursal, permanece como data de início a da intimação pessoal ou a da disponibilização da nota de expediente publicada no ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/05/2013

Juiz determina correição em cartórios

), 3º Ofício de Notas (28 de novembro), 6º Ofício de Notas (12 de dezembro) e 7º Ofício de Notas (13 de dezembro). A portaria de n.º 004 /2011, publicada no Diário Oficial da Justiça, estabelece...O juiz ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 21/10/2011

STJ - Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados

/10/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/10/2012, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ. Fonte: Superior Tribunal de Justiça...O Superior ...

Nota Dez - 19/10/2012

Notícias do Diário Oficial

de Pagamentos Especiais de São Paulo, publicado no Diário Oficial do Executivo de 07 de agosto de 2013; CONSIDERANDO que o Provimento nº 747/2000, do C. Conselho Superior da Magistratura, previu...caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 22/11/2013

Ato da Presidência do TJRS regulamenta período de suspensão de prazos no Judiciário Estadual

de Justiça poderão cumprir mandados de citação e intimações. Os Cartórios e Secretarias somente poderão enviar Notas de Expediente para publicação no Diário de Justiça Eletrônico até os três dias... suspensos os ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 21/08/2013

TJRS comunica alterações no Diário da Justiça Eletrônico e Notas de Expediente

da data de recebimento do Diário de Justiça. Assim sendo, os advogado passarão a receber as Notas de Expediente na data de Publicação e não mais na data de disponibilização como ocorre atualmente... passou a ser realizada a ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 01/06/2011

Publicada portaria que suspendeu expediente em 28 de maio

Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região desta quarta-feira, 9 de junho, a Portaria Nº 341 , de 28 de maio de 2010, da presidência do TRF2, que suspendeu o expediente... Federal em Vitória. ...

Justiça Federal do Estado do Espírito Santo - 09/06/2010

Em nota, MP defende atuação de promotor

ª Promotoria Especializada de Santa Maria, no que se refere ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo a boate Kiss. Em reportagem publicada na edição de ontem, Zero Hora e Diário de Santa Maria...Por meio de duas ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 07/03/2013

Nota de esclarecimento

passado, o Defensor esclarece que o mesmo foi restabelecido nesta terça-feira (04), sendo das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme portaria publicada no Diário Oficial que circulou no último dia 21 de janeiro.... não está em ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 04/02/2014

Editado ato do Órgão Especial que suspende prazos processuais de 20/12 a 6/01

e secretarias, inclusive nos dois dias úteis anteriores ao início da suspensão dos prazos, não poderão enviar notas de expediente para publicação no Diário da Justiça. Poderão, no entanto, enviá.../2011 até ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 05/10/2011

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