Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

Uma Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Ceará suspendeu o concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça do Ceará, realizado... A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em 19 de janeiro, decidiu pela anulação das questões e pela suspensão do concurso para o cargo de agente penitenciário até que haja a... A ação também garante a reabertura dos prazos aos candidatos aprovados após a retificação do gabarito, para que apresentem exames médicos e demais documentos necessários, submetendo-os às fases do concurso

Um concurso público para a contratação de agente de segurança penitenciário realizado pelas Secretarias Estaduais de Defesa Social (Seds) e de Planejamento e Gestão (Seplag) pode ter o edital cancelado... Contra a alegação de incompatibilidade da função com algumas deficiências, o promotor de Justiça Rodrigo Filgueira argumenta que concursos semelhantes para agentes penitenciários federais e do estado de... com o cargo de agente penitenciário, vez que diversas atribuições são sim compatíveis com alguns tipos de deficiência, tais como deficiência auditiva leve [cujos efeitos são diminuídos com o uso de aparelho

O concurso da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia para o cargo de agente penitenciário registrou abstenção de 18,46%... Organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção oferece 80 oportunidades para a função de agente penitenciário (classe I), que exige nível médio... Os aprovados farão o curso de formação de agente penitenciário, durante o qual receberão uma bolsa no valor de um salário mínimo

A situação de 777 candidatos aprovados em concurso para agente penitenciário em Pernambuco preocupa o deputado Daniel Coelho, do PV... Ele defendeu que o Governo inicie as nomeações dos agentes para corrigir a situação... Ele lembrou que o Pacto pela Vida determinou a criação de uma coordenação específica para o setor, e que foram realizados concursos para fortalecer a segurança pública

O juiz Thiago Mattos de Matos, em substituição na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a posse em definitivo de um candidato que foi aprovado no concurso para o cargo de Agente Penitenciário... Quando analisou os autos, o magistrado verificou estar comprovado que o Estado do RN, ao proceder à segunda leva de nomeações dos aprovados para o cargo de Agente Penitenciário, em 11 de maio de 2010... Assim, buscou o Poder Judiciário para ter direito à sua nomeação, além da condenação do ente público em uma indenização relativa a danos materiais e reparação a título de danos morais

concurso público para o preenchimento de vagas de agente penitenciário nos quadros do Estado... As três mortes ocorridas no Sistema Prisional em Alagoas e a notícia veiculada pela imprensa de que o governador Teotonio Vilela Filho pretende contratar agentes penitenciários em caráter emergencial repercutiram... Nesta quinta-feira, os promotores de Justiça da Fazenda Pública Estadual expediram recomendação ao secretário de Defesa Social, Dário César Cavalcante, para que a SDS, em caráter de urgência, realize um

O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou, por falta de provas, procedimento preparatório que iria investigar irregularidades ocorridas no concurso público para o cargo de agente penitenciário... haja vista a metodologia empregada para elaboração, impressão e realização do concurso... do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça

da sentença que havia determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses... público para provimento do cargo de agente penitenciário, conforme o cronograma estabelecido... Além disso, para sanar desvios de função ocasionados por lotação de agentes penitenciários em atribuições alheias às previstas em lei, para o respectivo cargo, o Estado resolveu encaminhar Projeto de Lei

O exame é referente à quarta fase do concurso para preenchimento de quadro de agente penitenciário de 3ª classe do quadro permanente da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí... Em sua decisão, o presidente do STJ cita precedente da Corte Especial de sua própria relatoria segundo o qual a nomeação e a posse do candidato ao cargo de agente penitenciário cuja aptidão psicológica... O ministro acatou parte do pedido feito pelo Estado do Piauí para suspender a decisão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco e decidiu pela anulação do concurso para agente penitenciário... de um curso de formação profissional para agentes penitenciários e investigação social de cada candidato)... O pedido do MPPE, feito pelos promotores de Justiça Eduardo Cajueiro e Charles Hamilton, alegou que as fases eliminatórias do concurso público realizado pela Secretaria de Ressocialização do Estado (SERES