Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Notícias

“Como a ré não apontou qualquer incorreção nas contas apresentadas pelo autor, tampouco indicou o montante que entende devido, reconheço o crédito em favor do autor”, concluiu o magistrado... e que se dá a prestação, propriamente dita, e na qual a sentença, além de afirmar boas ou más as contas apresentadas, concluirá, à luz da prova, pela confirmação ou não de saldo, assim como do seu valor... de carga eminentemente declaratória, em que se apura a existência ou não, de obrigação do réu, de prestar contas ao autor; a segunda, se positivado o dever jurídico, de carga predominantemente condenatória

“Como a ré não apontou qualquer incorreção nas contas apresentadas pelo autor, tampouco indicou o montante que entende devido, reconheço o crédito em favor do autor”, concluiu o magistrado... e que se dá a prestação, propriamente dita, e na qual a sentença, além de afirmar boas ou más as contas apresentadas, concluirá, à luz da prova, pela confirmação ou não de saldo, assim como do seu valor... de carga eminentemente declaratória, em que se apura a existência ou não, de obrigação do réu, de prestar contas ao autor; a segunda, se positivado o dever jurídico, de carga predominantemente condenatória

“Como a ré não apontou qualquer incorreção nas contas apresentadas pelo autor, tampouco indicou o montante que entende devido, reconheço o crédito em favor do autor”, concluiu o magistrado... e que se dá a prestação, propriamente dita, e na qual a sentença, além de afirmar boas ou más as contas apresentadas, concluirá, à luz da prova, pela confirmação ou não de saldo, assim como do seu valor... de carga eminentemente declaratória, em que se apura a existência ou não, de obrigação do réu, de prestar contas ao autor; a segunda, se positivado o dever jurídico, de carga predominantemente condenatória

das contas apresentadas, pelas partes... Na primeira fase aplica-se uma “sentença parcial”, de caráter declaratório, com julgamento parcial do mérito, na qual se verifica o interesse do Autor de exigir as contas e na segunda fase profere-se uma... Assim, prestadas as contas e havendo crédito a ser ressarcido, a parte credora poderá, então, requerer esse crédito na segunda fase da ação de prestação de contas

Bellizze explicou que a ação de prestação de contas possui duas fases: na primeira, o autor busca a condenação do réu à obrigação de prestar contas; na segunda, serão julgadas as contas apresentadas... Conforme disse o ministro, caberá ao filho comprovar, na primeira fase, o abuso do direito, demonstrando que a mãe deixou de lhe repassar o mínimo necessário para garantir o atendimento de suas necessidades... O ministro esclareceu que, havendo a comprovação, o juiz julgará procedente a demanda a fim de obrigar a mãe a prestar contas dos valores recebidos

Bellizze explicou que a ação de prestação de contas possui duas fases: na primeira, o autor busca a condenação do réu à obrigação de prestar contas; na segunda, serão julgadas as contas apresentadas... Conforme disse o ministro, caberá ao filho comprovar, na primeira fase, o abuso do direito, demonstrando que a mãe deixou de lhe repassar o mínimo necessário para garantir o atendimento de suas necessidades... O ministro esclareceu que, havendo a comprovação, o juiz julgará procedente a demanda a fim de obrigar a mãe a prestar contas dos valores recebidos

Bellizze explicou que a ação de prestação de contas possui duas fases: na primeira, o autor busca a condenação do réu à obrigação de prestar contas; na segunda, serão julgadas as contas apresentadas... Conforme disse o ministro, caberá ao filho comprovar, na primeira fase, o abuso do direito, demonstrando que a mãe deixou de lhe repassar o mínimo necessário para garantir o atendimento de suas necessidades... O ministro esclareceu que, havendo a comprovação, o juiz julgará procedente a demanda a fim de obrigar a mãe a prestar contas dos valores recebidos

Bellizze explicou que a ação de prestação de contas possui duas fases: na primeira, o autor busca a condenação do réu à obrigação de prestar contas; na segunda, serão julgadas as contas apresentadas... Conforme disse o ministro, caberá ao filho comprovar, na primeira fase, o abuso do direito, demonstrando que a mãe deixou de lhe repassar o mínimo necessário para garantir o atendimento de suas necessidades... Caso o filho não comprove o abuso de direito, deverá a ação ser julgada improcedente, afastando-se a obrigação de prestar contas

Bellizze explicou que a ação de prestação de contas possui duas fases: na primeira, o autor busca a condenação do réu à obrigação de prestar contas; na segunda, serão julgadas as contas apresentadas... Conforme disse o ministro, caberá ao filho comprovar, na primeira fase, o abuso do direito, demonstrando que a mãe deixou de lhe repassar o mínimo necessário para garantir o atendimento de suas necessidades... O ministro esclareceu que, havendo a comprovação, o juiz julgará procedente a demanda a fim de obrigar a mãe a prestar contas dos valores recebidos

Condenado a prestar contas, passava-se à segunda fase, relativa à fase propriamente da prestação de contas... Essa segunda fase é marcada pelo caráter dúplice. O saldo pode favorecer ao réu que, em seu favor terá um título executivo judicial apto a satisfazer seu crédito. Fonte: Migalhas... O saldo credor declarado nesta segunda sentença (a favor de qualquer das partes) poderia ser cobrado em execução forçada que seria a terceira fase da ação