Carregando...
Jusbrasil - Notícias
28 de setembro de 2016

Contratação de professores temporários é suspensa durante vigência de concurso público

O município de Valparaíso de Goiás terá de cancelar processo de contratação de professores temporários sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão monocrática é do desembargador Fausto Moreira..., terceirização, ou ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 18/02/2016

Contratação de professores temporários é suspensa durante vigência de concurso público

O município de Valparaíso de Goiás terá de cancelar processo de contratação de professores temporários sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão monocrática é do desembargador Fausto Moreira..., terceirização, ou ...

Escritório de Advocacia - 18/02/2016

Mantida lei do MA sobre contratação de professores temporários

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válida a Lei 6.915/97 do Maranhão, que regulamenta a contratação temporária de professores para a rede pública de ensino. De acordo... de excepcional interesse público. A ...

Consultor Jurídico - 27/03/2014

MPF/SP recomenda que IFSP anule contratação de professores temporários

aberto em 24 de novembro do ano passado para a contratação de professores substitutos do campus de Matão. O edital publicado não previa critérios objetivos e transparentes de classificação nem trazia... a possibilidade de os candidatos ...

Procuradoria Geral da República - 19/06/2015

Francisco Gedda questiona contratação de professores temporários

O deputado Francisco Gedda (PTN) criticou a opção do governo estadual em, segundo ele, contratar professores temporários para lacunas da rede de ensino público estadual. De acordo com ele, os docentes não recebem os salários por meses, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 17/04/2013

MPF/SP: IFSP elabora novo edital de contratação de professores temporários

Após recomendação do Ministério Público Federal em Araraquara, no interior paulista, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) anulou o processo seletivo de contratação... de professores substitutos do campus ...

Ministério Público Federal - 04/09/2015

Teodoro defende contratação de professores temporários no Ceará

O deputado Professor Teodoro (PSD) explicou, nesta sexta-feira (16/12) em Plenário, que a contratação de professores provisórios para as instituições de ensino superior é uma prática comum no meio.... Por isso foram criados ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 16/12/2011

Assembleia aprova alteração em contratação de professores temporários

determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual"professores temporários da rede estadual de ensino). As bancadas do PT e do PSOL manifestaram voto favorável às suas emendas... de vigência da mesma (16 de julho de ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 02/02/2011

TJ mantém impedimento de contratação de professores temporários

. Em seu voto, o relator do processo, Des. Sérgio Fernandes Martins, entendeu que “a sentença em reexame não merece reforma, pois, de fato, a Constituição Federal veda a contratação temporária..., respectivamente, pelo Sindicato Municipal ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 17/02/2011

TCECE - Tribunal comunica à SEDUC abrangência da decisão relativa a editais para contratação de professores temporários

nº 01/2011. “Portanto, devem ser suspensas todas as seleções para contratação de professores temporários que tenham como base o art. 4º, parágrafo primeiro da Lei Complementar 22 /2000”, frisa.... Também foi determinado que, no prazo ...

Nota Dez - 03/01/2012

1 2 3 4 5 209 210 Próxima

×