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JusBrasil - Notícias
05 de agosto de 2015

Mantida lei do MA sobre contratação de professores temporários

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válida a Lei 6.915/97 do Maranhão, que regulamenta a contratação temporária de professores para a rede pública de ensino. De acordo... de excepcional interesse público. A ...

Consultor Jurídico - 27/03/2014

MPF/SP recomenda que IFSP anule contratação de professores temporários

aberto em 24 de novembro do ano passado para a contratação de professores substitutos do campus de Matão. O edital publicado não previa critérios objetivos e transparentes de classificação nem trazia... a possibilidade de os candidatos ...

Procuradoria Geral da República - 19/06/2015

Francisco Gedda questiona contratação de professores temporários

O deputado Francisco Gedda (PTN) criticou a opção do governo estadual em, segundo ele, contratar professores temporários para lacunas da rede de ensino público estadual. De acordo com ele, os docentes não recebem os salários por meses, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 17/04/2013

Teodoro defende contratação de professores temporários no Ceará

de professores temporários. Em aparte, a deputada Dra. Silvana considerou a explicação de Teodoro bastante convincente. Disse que o pronunciamento certamente teria convencido a população sobre a necessidade de haver mais flexibilidade para ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 16/12/2011

Assembleia aprova alteração em contratação de professores temporários

determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual"professores temporários da rede estadual de ensino). As bancadas do PT e do PSOL manifestaram voto favorável às suas emendas... de vigência da mesma (16 de julho de ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 02/02/2011

TJ mantém impedimento de contratação de professores temporários

. Em seu voto, o relator do processo, Des. Sérgio Fernandes Martins, entendeu que a sentença em reexame não merece reforma, pois, de fato, a Constituição Federal veda a contratação temporária em hipóteses..., respectivamente, pelo Sindicato ...

JurisWay - 17/02/2011

TJ mantém impedimento de contratação de professores temporários

. Em seu voto, o relator do processo, Des. Sérgio Fernandes Martins, entendeu que “a sentença em reexame não merece reforma, pois, de fato, a Constituição Federal veda a contratação temporária..., respectivamente, pelo Sindicato Municipal ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 17/02/2011

TCECE - Tribunal comunica à SEDUC abrangência da decisão relativa a editais para contratação de professores temporários

nº 01/2011. “Portanto, devem ser suspensas todas as seleções para contratação de professores temporários que tenham como base o art. 4º, parágrafo primeiro da Lei Complementar 22 /2000”, frisa.... Também foi determinado que, no prazo ...

Nota Dez - 03/01/2012

Juiz de Crateús suspende a contratação de professores temporários

civil pública contra o referido Município visando suspender liminarmente as contratações temporárias de professores. O promotor alega que não houve qualquer processo seletivo para a realização... das contratações ...

JurisWay - 12/06/2009

PGE consegue suspensão de liminar que impugnava processo seletivo para contratação de professores temporários

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), suspender liminar que exigia a alteração do edital do processo seletivo para contratação temporária... de professores, incluindo reserva ...

Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo - 10/02/2010

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