Corte de Araucárias em Notícias

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  • SC PODE FLEXIBILIZAR LEGISLAÇÃO DO CORTE DA ARAUCÁRIA

    Notícias28/01/2013LegisCenter
    Um exemplo é a relação dos moradores de áreas próximas a florestas e até própria legislação em relação à araucária, espécie com corte proibido... 'A gente observou que o número de araucárias, que é uma espécie com corte proibido, por exemplo, é muito maior do que se imaginava', disse Daniel Piotto, gerente executivo de Informações Florestais do... Autoridades ambientais e de outras áreas estão reavaliando as medidas em relação à araucária para avaliar se realmente é possível e necessário flexibilizar as regras
  • Santa Catarina pode flexibilizar legislação do corte da araucária

    Notícias26/01/2013Última Instância
    Um exemplo é a relação dos moradores de áreas próximas a florestas e até própria legislação em relação à araucária, espécie com corte proibido... A gente observou que o número de araucárias, que é uma espécie com corte proibido, por exemplo, é muito maior do que se imaginava, disse Daniel Piotto, gerente executivo de Informações Florestais do SFB... Autoridades ambientais e de outras áreas estão reavaliando as medidas em relação à araucária para avaliar se realmente é possível e necessário flexibilizar as regras
  • Lei que permite corte de araucária é suspensa a pedido do MPSC

    Notícias08/08/2011Academia Brasileira de Direito
    de araucária em solo catarinense... Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Estadual 15.167/2010, que permite o corte... Isto porque, ao permitir o aproveitamento econômico da espécie nativa Araucária angustifólia ¿ inserida na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção ¿ mediante simples protocolo
  • TRE-PR concede Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias ao ministro Luiz Fux

    Notícias28/08/2017Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
    Renato Braga Bettega; do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traino e de toda a Corte do TRE do Paraná... Xisto Pereira declarou que “a Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias é a mais importante Comenda ada Justiça Eleitoral do Paraná... Na sua face vem gravada a Araucária, o símbolo máximo do Estado do Paraná. Agora com ela perto do coração poderá compreender melhor o povo paranaense que o respeita e o admira
  • TRE-PR concede Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias ao ministro Luiz Fux

    Notícias28/08/2017Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
    Renato Braga Bettega; do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traino e de toda a Corte do TRE do Paraná... Na sua face vem gravada a Araucária, o símbolo máximo do Estado do Paraná. Agora com ela perto do coração poderá compreender melhor o povo paranaense que o respeita e o admira... Xisto Pereira declarou que “a Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias é a mais importante Comenda da Justiça Eleitoral do Paraná. Foram outorgadas somente oito até a data de hoje
  • Negada liminar que pedia suspensão de decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias (SC)

    Notícias24/09/2018Supremo Tribunal Federal
    Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a suspensão do decreto presidencial que criou, em 2005, o Parque Nacional das Araucárias... O estado também alega que a unidade de conservação está localizada em região iminentemente agrícola, composta de pequenas propriedades rurais que têm como base produtiva a pecuária de corte e leite, o... Destacou ainda que foi rejeitada medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3646, em trâmite da Corte, na qual se questionam dispositivos da Lei Federal 9.985 /2000 – que instituiu o
  • STJ nega pedido liminar em habeas corpus a ex-presidente da CMTC de Araucária (PR)

    Notícias31/01/2018Superior Tribunal de Justiça
    Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um ex-presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) de Araucária... reserva-se primeiramente àquele órgão a apreciação da matéria ventilada no habeas corpus originário, sendo defeso ao Superior Tribunal de Justiça adiantar-se nesse exame, sobrepujando a competência da corte
  • 300 araucárias serão plantadas para compensar dano ambiental

    O acordo visa compensar o dano ambiental causado pelo corte de árvores nativas em área de preservação permanente no Município de Itaiópolis... O plantio de 300 araucárias foi o compromisso assumido pelo comerciante Lauro Blume ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)... Foi apurado em inquérito civil promovido pela Promotoria de Justiça de Itaiópolis que o corte de árvores nativas se deu em área urbana, a menos de 15 metros de nascentes, o que é proibido por lei
  • IAP publica portaria que atende proposições do MP-PR e suspende corte de vegetação nativa

    Araucárias – No final de junho, a Promotoria de Justiça também expediu recomendação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná relacionada ao corte e manejo de araucárias, com o objetivo de garantir... O Ministério Público propõe que “qualquer pretenso ato normativo que disponha sobre o plantio florestal, exploração, manejo ou corte da espécie Araucaria angustifolia plantada preveja expressamente a vedação... Com a Portaria, que cita o documento do MP-PR, está suspensa por 60 dias “a concessão de qualquer nova autorização florestal para supressão, corte, corte raso e exploração de vegetação e/ou espécies florestais
  • IAP publica portaria que inclui proposições do MP-PR e suspende corte de vegetação nativa

    Araucárias – No final de junho, a Promotoria de Justiça também expediu recomendação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná relacionada ao corte e manejo de araucárias, com o objetivo de garantir... O Ministério Público propõe que “qualquer pretenso ato normativo que disponha sobre o plantio florestal, exploração, manejo ou corte da espécie Araucaria angustifolia plantada preveja expressamente a vedação... Com a Portaria, que cita o documento do MP-PR, está suspensa por 60 dias “a concessão de qualquer nova autorização florestal para supressão, corte, corte raso e exploração de vegetação e/ou espécies florestais
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