Cpc - Art. 926 em Notícias

O propósito do STJ ao editar a referida súmula é o de atender a diretiva do art. 926 , do Código de Processo Civil de 2015 , especialmente no que toca à uniformização de sua jurisprudência.

Tratamento anti-isonômico Outro aspecto observado pelo relator foi que o artigo 926 do novo Código de Processo Civil ( CPC ), ao tratar da uniformização da jurisprudência pelos tribunais, não fixou quórum

do CPC .Embargos de divergência providos... Terceira Seção, para que se defina a posição deste colegiado em relação ao tema e se estabilize a jurisprudência desta Corte, de forma a se atender ao dever cooperativo de coerência enunciado pelo art. 926

Interessante é que, desde 2015, existe o novo CPC que obriga a que todos os magistrados (incluídos Ministros) que julguem de acordo com o artigo 926 do CPC , que diz que a jurisprudência deve ser estável... Os artigos 926 e 927 do CPC enumeram o que os juízes e tribunais devem observar quando forem tomar decisões, minimizando a influência de interpretações pessoais... O Código de Processo Civil de 2015 acabou com o que o jurista chama de "livre convencimento"

Interessante é que, desde 2015, existe o novo CPC que obriga a que todos os magistrados (incluídos Ministros) que julguem de acordo com o artigo 926 do CPC , que diz que a jurisprudência deve ser estável... Os artigos 926 e 927 do CPC enumeram o que os juízes e tribunais devem observar quando forem tomar decisões, minimizando a influência de interpretações pessoais... O Código de Processo Civil de 2015 acabou com o que o jurista chama de "livre convencimento"

Interessante é que, desde 2015, existe o novo CPC que obriga a que todos os magistrados (incluídos Ministros) que julguem de acordo com o artigo 926 do CPC , que diz que a jurisprudência deve ser estável... Os artigos 926 e 927 do CPC enumeram o que os juízes e tribunais devem observar quando forem tomar decisões, minimizando a influência de interpretações pessoais... O Código de Processo Civil de 2015 acabou com o que o jurista chama de "livre convencimento"

e art. 927 , CPC ) e os critérios estabelecidos no recente julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, quais sejam, ´i) a averiguação acerca do tempo que se levou para a solução do problema... Janeiro tem que seguir os critérios adotados pelo STJ: "Quanto à compensação por dano moral na hipótese de atraso de voo, considerando a necessidade de estabilidade e coerência das decisões judiciais (art. 926

A magistrada atuou como painelista, discorrendo sobre "O novo CPC e seus impactos no processo do trabalho"... enfrentar com o novo modelo de precedentes, que "muda o DNA do processo", exigindo também um novo modelo de hermenêutica, pautado pela "justificação, coerência e integridade", conforme dispõe o artigo 926... do novo CPC , aplicável por ser compatível com o processo do trabalho, formando um novo sistema em que a "diretriz normativa deixa de ser abstrata e se realiza no caso concreto e a partir do caso concreto

Aras cita que, pelo artigo 926 do Código de Processo Civil , os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), art. 256-S, § 1º Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 926 e art. 927, § 4º Código Civil ( CC/1916 )... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 85... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 798 Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 297 Processo REsp 2.006.681-RJ , Rel