Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento dos Filhos do Postulante em Notícias

Agora, além de mudar o nome na certidão de nascimento, a criança, registrada como menina, também vai ter o sexo alterado para masculino no documento... A Justiça determinou, após liminar requerida pela OAB-AC, a alteração do nome de uma criança de três anos, que nasceu com os dois sexos, na certidão de nascimento... Extrajudicialmente, tentou mudar na certidão de nascimento o nome e o sexo para "não identificado", com informação de necessária análise judicial sobre o gênero neutro

Os documentos que a pessoa deve providenciar são: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração... médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal... executado pela Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital com a finalidade de acolher de forma humanizada mães gestantes que, por qualquer motivo, antes ou depois do parto, desejam entregar seu filho

O juiz de Direito Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª vara de Registros Públicos de SP, deferiu requerimento ordenando a averbação nos assentos de nascimento de gêmeos para constar na certidão de nascimento... Não será igual, mas digo que será similar porque a certidão de nascimento que vier a ser expedida com o nome da genitora adotante não poderá fazer qualquer designação discriminatória relativa à filiação... Nascido Vivo (fls. 147/148), subsistindo a pendência registrária em relação à postulante F

Não será igual, mas digo que será similar porque a certidão de nascimento que vier a ser expedida com o nome da genitora adotante não poderá fazer qualquer designação discriminatória relativa à filiação... Nascido Vivo (fls. 147/148), subsistindo a pendência registrária em relação à postulante F... Desarrazoado, diante da situação consolidada nos assentos de nascimento, impor à genitora biológica F. a necessidade de ajuizar ação de adoção dos próprios filhos, do que resulta, mesmo no limitado campo

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido nos termos da inicial, para retificar o assento de nascimento e constar: G. F. de N., horário de nascimento 22:00, na cidade de Ibiquera-BA... Em vista da duplicidade de assentos de nascimento e por força do princípio da anterioridade, deve prevalecer o assento de nascimento lavrado em 05/01/1945 (fls. 16), com o cancelamento daquele lavrado... F. e outro - Fls. 32: Ao Oficial para anexar a respectiva certidão atualizada

Apenas no tocante à revisão do conteúdo do contrato ou à faculdade de dispensar a apresentação de certidões negativas dos distribuídos judiciais ou de débitos fiscais, não cabe razão ao Oficial, a quem... cláusula sétima da expressão “fica automaticamente rescindido”; 6 – falta de menção no contrato da inexistência de débitos fiscais e de processos, ou dispensa por parte dos promitentes compradores; 7 – certidões... CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFETIVO). INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 1514 , 1521 , 1523 , 1535 E 1565 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Cota: Requeiro certidão de casamento de Aniello Borrelli com Margarida Giachiello Borrelli; Certidão de nascimento de Anna Anunciato.; Assento do casamento de Antonio Boriello e Anna Anunciato (fls. 36... Cota: requeiro certidão de nascimento de todos os filhos de Osni Pereira e a certidão de óbito do filho falecido, uma vez que na certidão de fls. 27 não consta o nome deles... Cota: requeiro certidão de nascimento de Leonardo Gonçalves de Barros

da Capital, Executivos Fiscais (Federal e Estadual) e Certidão de Nascimento atualizada (fls. 90)... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação do nome e da data de nascimento do requerente merecem ser deferidas... Trata-se de ação de retificação ajuizada por S da G L e R C da S em que pretendem a retificação do assento de J F da S L para excluir “R C da S” do rol dos filhos deixados pelo falecido

Foi lavrado o assento de nascimento da criança, figurando no registro apenas a parturiente M, formalizado o termo de nascimento de acordo com a certidão de nascimento da fl. 13, subsistindo a pendência... Não será igual, mas digo que será similar porque a certidão de nascimento que vier a ser expedida com o nome da genitora adotante não poderá fazer qualquer designação discriminatória relativa à filiação... registraria em relação à postulante C

Cota: requeiro a vinda aos autos da certidão de nascimento inteiro teor de M... Cota: Aguardo a juntada aos autos da certidão de casamento atualizada de N. de S. e A. G... (Requeiro providencie o interessado certidões de óbito e nascimento ou casamento atualizadas de F. R