Declaração de Ofício - Art. 100 , Iv , a do Cpc em Notícias

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Contestação de exoneração de Alimentos com reconvenção de danos morais

13/07/2021•Teresa de Lisieux Silva
do CPC , a parte contrária pode oferecer impugnação à justiça gratuita.

Contestação da Bela Musa

06/04/2021•Fernanda Cristina
Assim, a litispendência é elencada como preliminar de mérito pelo art. 337 , VI no CPC , e para a devida declaração da litispendência basta o cumprimento dos parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo.

Modelo de Contestação em Embargos de Terceiro

18/03/2020•Ana Cláudia Gabriele
Art. 792 , IV , do CPC . Fraude à execução reconhecida. Precedente do C. STJ em recurso repetitivo. Embargos de terceiro rejeitados. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.”

Petição inicial - reclamação trabalhista - contrato por prazo determinado - acidente de trabalho - reabilitação profissional - danos materiais e morais - pensão vitalícia

08/03/2018•Jorge Luiz de Castro Oliveira
O parágrafo único do art. 100 do CPC , usa a expressão delito de modo amplo e genérico, pretendendo com isso abarcar todas as hipóteses de violação da lei, tenham elas natureza civil ou penal.

Ação de locupletamento ilícito.

21/06/2019•Sauria Salomão
CABE TAMBÉM APLICAÇÃO DO ARTIGO 100 , INCISO IV , DO CPC , CONSIDERANDO-SE COMPETENTE O FORO DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVIA TER SIDO SATISFEITA (BRASÍLIA), CONFORME O FUNDAMENTO DA SENTENÇA.

Contestação de Ação de Arbitramento de Alimentos C/C regulação de Guarda e Visita

09/11/2020•⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖
XXXXXXXXX conforme Certidão de Nascimento já acostada (Evento 1, CERTNASC5). 1.2 DA INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Os artigos 99 e 100 do Código de Processo Civil , esclarecem que a parte contrária pode oferecer impugnação na contestação
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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 774 – 16 de maio de 2023.

    Notícias•17/05/2023 • Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 100 , V, a Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 46 e 53, IV, "a ####################################################... Assim, os impactos de uma remoção de ofício em relação aos promotores, procuradores e magistrados são muito maiores em termos logísticos do que aqueles gerados pela remoção de ofício de um servidor, a... Arts. 405 do CC e 240 do CPC . Tema 1133
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