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Jusbrasil - Notícias
30 de setembro de 2016

Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração

. Logo após o fim da licença, mais precisamente no dia 4 de junho, a funcionária recebeu a notificação prévia de demissão sem justa causa, sendo demitida no dia 10 de julho de 2013. A empresa havia... no trajeto para ...

Danielli - 30/03/2015

TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

quando estava em gozo de licença médica e que resultou em sua demissão. Na ação inicial, G.C.O.C. relatou que se afastou do trabalho em razão de tratamento psiquiátrico segundo laudo médico oficial, é... provimento ao ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/09/2012

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário

de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social. Segundo a autora, diante do problema, a ré entendeu que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso do tempo... da suspensão do contrato durante a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/06/2011

Demitido por Abandono de Emprego, Empregado com Obesidade Mórbida é Reintegrado à Petrobras

de 2008. Até obter licença médica e passar a receber o auxílio previdenciário, ele trabalhava no setor de sondagem, desenvolvendo tanto atividades burocráticas quanto serviços de desmontagem, transporte... do Trabalho não proveu ...

Tribunal Superior do Trabalho - 31/05/2013

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário durante licença não remunerada

de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social. Segundo a autora, diante do problema, a ré entendeu que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso do tempo... da suspensão do contrato durante a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 10/06/2011

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário referente a período de licença não remunerada

, o tempo de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social Segundo a autora, diante do problema, a ré "entendeu" que a solução seria uma licença não remunerada até...Licença não remunerada requerida ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 13/06/2011

Empresa demite empregado doente e terá que reintegrá-lo

que na mesma data da dispensa apresentou atestado médico concedendo-lhe 30 dias de licença para tratamento médico. O exame demissional, realizado no dia 24 do mês da demissão, também acusou que o obreiro estava... uma ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 07/10/2014

Demissão em período resguardado por atestado médico configura assédio moral

condição de suspensão do contrato para gozo da licença em razão da cirurgia de aborto, a trabalhadora foi demitida por justa causa E, durante o período de licença-maternidade, o sócio da empresa selecionava... pela primeira instância ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 24/01/2011

Demissão em período resguardado por atestado médico configura assédio moral

condição de suspensão do contrato para gozo da licença em razão da cirurgia de aborto, a trabalhadora foi demitida por justa causa. E, durante o período de licença-maternidade, o sócio da empresa... pela primeira instância. Assim, a ...

Âmbito Jurídico - 25/01/2011

Durante folga, PM poderá permanecer armado

em que perdurar o gozo pelo militar estadual de licença para tratar de interesses particulares, licença médica para tratamento particular ou de familiar, ou de agregação para ocupar cargo ou exercer...; Licenciado para ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 17/03/2014

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