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JusBrasil - Notícias
24 de julho de 2014

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário

de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social. Segundo a autora, diante do problema, a ré entendeu que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso do tempo... da suspensão do contrato durante a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/06/2011

TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

quando estava em gozo de licença médica e que resultou em sua demissão. Na ação inicial, G.C.O.C. relatou que se afastou do trabalho em razão de tratamento psiquiátrico segundo laudo médico oficial, é... provimento ao ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/09/2012

Demitido por Abandono de Emprego, Empregado com Obesidade Mórbida é Reintegrado à Petrobras

de 2008. Até obter licença médica e passar a receber o auxílio previdenciário, ele trabalhava no setor de sondagem, desenvolvendo tanto atividades burocráticas quanto serviços de desmontagem, transporte... do Trabalho não proveu ...

Tribunal Superior do Trabalho - 31/05/2013

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário referente a período de licença não remunerada

, o tempo de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social Segundo a autora, diante do problema, a ré "entendeu" que a solução seria uma licença não remunerada até..., a juíza entendeu que, diante da ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 13/06/2011

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário durante licença não remunerada

de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social. Segundo a autora, diante do problema, a ré entendeu que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso do tempo... da suspensão do contrato durante a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 10/06/2011

Durante folga, PM poderá permanecer armado

em que perdurar o gozo pelo militar estadual de licença para tratar de interesses particulares, licença médica para tratamento particular ou de familiar, ou de agregação para ocupar cargo ou exercer emprego ou função pública ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 17/03/2014

Apoio às lutas de outros servidores (MINAS E RS)

Ute/MG) e a Secretaria de Estado da Educação, passaram a responder processos, incluindo os que se encontram em gozo de direitos previstos na Constituição do Estado ou de licença-médica. De acordo com o Sind...Ute/MG, em várias regiões do ...

Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - 05/07/2012

Demissão em período resguardado por atestado médico configura assédio moral

condição de suspensão do contrato para gozo da licença em razão da cirurgia de aborto, a trabalhadora foi demitida por justa causa E, durante o período de licença-maternidade, o sócio da empresa selecionava... pela primeira instância ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 24/01/2011

Demissão em período resguardado por atestado médico configura assédio moral

condição de suspensão do contrato para gozo da licença em razão da cirurgia de aborto, a trabalhadora foi demitida por justa causa. E, durante o período de licença-maternidade, o sócio da empresa... pela primeira instância. Assim, a ...

Âmbito Jurídico - 25/01/2011

2ª Turma do TRT-MA mantém reintegração de trabalhador demitido quando recebia auxílio-doença

(ação em que o reclamado move contra o reclamante no mesmo processo), ajuizada pelo ex-empregado J.R.P. Pela decisão, foi declarada nula a demissão do empregado no período da suspensão do contrato..., como a assistência médica ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 05/05/2011

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