Dependência Química Comprovada em Notícias

No recurso, ele disse que não era possível medir seu desempenho em razão da dependência química por álcool e drogas, além de apontar vícios no Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)... O juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, constatou, com base nas provas documentais e testemunhais, que houve manifesta relação de causa e efeito entre dependência química... química e o comportamento desidioso que levou à exoneração do técnico judiciário

A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar do problema, ele tem direito ao auxílio-doença... Para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ficou comprovada, por meio de perícia, a incapacidade para o trabalho

O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos... Para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ficou comprovada, por meio de perícia, a incapacidade para o trabalho

Dependência química e tratamento Ao longo do processo, ficou comprovado que, antes de faltar ao emprego, o trabalhador pediu um empréstimo à empresa e viajou até Porto Seguro (BA) para frequentar uma "... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela

dependência química, promovendo sua absolvição ou redução da pena em 2/3 (dois terços)... Além disso, os diversos documentos juntados pela defesa do acusado demonstrando que o acusado esteve internado em clínica de tratamento para dependência química, até sua exoneração em julho/2009, só foram... razão de o juiz sentenciante não haver apreciado laudo pericial e demais documentos apresentados pela defesa, bem como pela análise da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do apelante em razão de comprovada

A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela... A relatora do agravo, desembargadora convocada Jane Granzoto, observou ainda que não foi comprovada divergência jurisprudencial para que o agravo pudesse ser provido, conforme exige a Súmula 296, item

O silêncio e a omissão, hoje, perpetuam a impunidade e mantêm sobre todas as indústrias químicas a suspeita de cumplicidade com práticas já comprovadas que pesam sobre empresas específicas... O modelo econômico da ditadura potencializou os desequilíbrios estruturais herdados do período precedente: dependência tecnológica e financeira e concentração de renda... Também há meio século, em junho de 1964, era criada a ABIQUIM, Associação Brasileira da Indústria Química

A Instituição pretende garantir aos adolescentes, em comprovada situação de dependência química, atendimento especializado na rede pública de saúde, e considera que a condução dos adolescentes a uma delegacia... química... ação civil pública impugnando a condução de adolescentes à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no procedimento de acolhimento compulsório realizado pela Prefeitura em razão de dependência química

Dependência química e tratamento Ao longo do processo, ficou comprovado que, antes de faltar ao emprego, o trabalhador pediu um empréstimo à empresa e viajou até Porto Seguro (BA) para frequentar uma "... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela

Dependência química e tratamento Ao longo do processo, ficou comprovado que, antes de faltar ao emprego, o trabalhador pediu um empréstimo à empresa e viajou até Porto Seguro (BA) para frequentar uma "... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela