Despacho Proferido Após a Sentença em Notícias

Sendo certo que, desta forma, caso alguém não tenha participado do procedimento arbitral possa reclamar em Juízo Estatal quanto ao proferido nas presentes Sentenças a fim de requerer a sua nulidade, como... DESPACHO Proc. Nº 2020.03.01.0000015 Requerente: José Marcelo Azeredo de Souza Proc. Nº 2021.03.01.0000020 Requerente: Ivan Carlos Gomes Conforme solicitado pela parte Requerente... O requerente também juntou aos autos a Sentença de Manutenção de Posse, Fls.99 a 101, processo nº 25.705, de 04/05/1995, pela 1º Vara Cível de Cabo Frio, cito esta breve passagem da referida Sentença de

oriundo da primeira; ii) a primeira ação foi julgada em 9 meses, apesar de sua complexidade; e iii) o despacho foi proferido às 5:58 da manhã... da parte foram, em resumo, que i) houve contradição entre reconhecimento inicial de conexão entre ACPs, e a posterior declaração de inexistência de conexão entre a segunda ação e o cumprimento de sentença... consumeristas, a segunda tratava de nulidade de decretos administrativos por violação à livre concorrência - devendo esta ser distribuída a uma vara da Fazenda Pública, o que só teria sido possível perceber após

Em despacho proferido no dia 8 de março de 2018, revendo seu posicionamento anterior, o juiz Roberto Laux Junior determinou o arquivamento do processo, extinguindo a punibilidade do denunciado... nova sentença... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 2.14.0000546-4 (Comarca de Flores da Cunha)

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO... Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se... Após, aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias

É o que entendeu a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso ao revalidar um despacho proferido na Vara do Trabalho de Mirassol DOeste... Após o despacho transitar em julgado, o juiz revogou a decisão de extinção e mandou prosseguir com a execução, agora contra a segunda reclamada no processo, que responde subsidiariamente... Após uma decisão que extingue execução trabalhista ter transitado em julgado, ela não pode ser modificada posteriormente para se reiniciar a execução

É o que entendeu a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso ao revalidar um despacho proferido na Vara do Trabalho de Mirassol D Oeste... Após o despacho transitar em julgado, o juiz revogou a decisão de extinção e mandou prosseguir com a execução, agora contra a segunda reclamada no processo, que responde subsidiariamente... Após uma decisão que extingue execução trabalhista ter transitado em julgado, ela não pode ser modificada posteriormente para se reiniciar a execução

Desde o dia 20 de março até 1º de abril, já foram proferidos 32.160 despachos, 17.268 sentenças, 12.541 decisões e 3.667 acórdãos... Já entre os dias 27 de março e 1º de abril, foram produzidos 30.448 novos atos processuais, sendo 8.476 sentenças, 6.060 decisões, 14.258 despachos e 1.654 acórdãos... Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Regional Federal da

O Espaço Vital conclama advogados, magistrados, promotores, procuradores, assessores, estagiários (quando forem ´ daquele grupo´ que dá sentenças...) e os cidadãos de bem, em geral, a acompanharem o despacho proferido... proferido pelo ministro Barroso, num caso jurídico-surubático (não é sorumbático...)... Pouco após, porém, o réu voltou a assumir mandato de deputado federal, sendo o processo uma vez mais de competência do STF 5

Apresentado nesta quarta-feira (6), os documentos questionam o despacho proferido no final do mês passado, que ordenou o arquivamento do processo e mandou cancelar o mandado de desligamento e a entrega... Sobre a argumentação de que o Brasil teria excedido o prazo de 45 dias para buscar o empresário após o trânsito em julgado da sentença que determinou a extradição, os advogados enfatizam que Schmidt nunca... “Não se percebe como pode ter havido aparente volta de 180 graus na convicção do juiz, até porque ele não a explica no despacho de 24 de maio”, enfatizam os advogados, no recurso, completando que o despacho

Apresentado nesta quarta-feira (6), os documentos questionam o despacho proferido no final do mês passado, que ordenou o arquivamento do processo e mandou cancelar o mandado de desligamento e a entrega... Sobre a argumentação de que o Brasil teria excedido o prazo de 45 dias para buscar o empresário após o trânsito em julgado da sentença que determinou a extradição, os advogados enfatizam que Schmidt nunca... “Não se percebe como pode ter havido aparente volta de 180 graus na convicção do juiz, até porque ele não a explica no despacho de 24 de maio”, enfatizam os advogados, no recurso, completando que o despacho