Direito Ao Décimo-quarto Salário em Notícias

O décimo-quarto salário seria vinculado à melhora dos resultados escolares... Em reunião na próxima terça-feira (8), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação básica

O décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Por hora ele é só um projeto de Lei. Ou seja, não é lei... Com toda a certeza, uma das perguntas que eu mais respondi nos últimos tempos é: “ o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas saiu? “... Apesar de ter muita gente por aí falar que o Décimo Quarto já está aprovado, o fato é que esse boato é uma verdadeira fake news . FONTES: PREVIDENCIARISTAS E ECONOMIA/UOL

Caso seja aprovado, o pagamento do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS deverá ocorrer entre novembro e dezembro de 2020... Está em discussão no Senado Federal a sugestão legislativa n.º 11 de 2020, que propõe o pagamento de décimo quarto salário a aposentados e pensionistas do INSS... Ficou com alguma dúvida sobre Direito Previdenciário, aposentadorias, revisões, auxílios? Entre em contato conosco via redes sociais, site, e-mail, ou telefone

Quando em atividade, a servidora pública do município de Paulínia percebia o 14º (décimo quarto) salário, o qual lhe era pago sempre no mês do seu aniversário... Inconformada, uma vez que há previsão de recebimento do 14º (décimo quarto) salário para servidores inativos no artigo 60 , § 1º , da Lei Complementar Municipal nº 17 /2001, daquele município, a aposentada... ingressou com ação almejando a declaração do direito àquela verba

Segundo a Previdência, não tem direito ao décimo-terceiro quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente... Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (17) pública o decreto que antecipa o pagamento de metade do décimo-terceiro salário a aposentados e pensionistas... Este é o quarto ano em que se adota a medida, fruto de acordo entre o governo e entidades representativas da categoria

No processo que deu origem ao incidente de recurso repetitivo, um ex-empregado do Serpro, admitido em 1976, afirmava que a empresa não vinha pagando o prêmio, conhecido como décimo-quarto salário, desde... Salientou, ainda, que durante a década de 1980 diversas normas vedaram a concessão de 14º salário, participação nos lucros e prêmios pelas empresas estatais... Após a vigência dessa Medida Provisória, mediante a qual foi extinta a parcela e, portanto, extinto o direito, tem incidência a prescrição total, tendo em vista que, após essa data, o direito ao benefício

Entenda o que é o abono salarial do PIS /Pasep O abono salarial é uma espécie de décimo quarto salário, que é pago ao trabalhador anualmente... bit.ly/2XiXmuI | Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS /Pasep já podem comemorar... Para ter direito, o trabalhador precisa: O Programa de Integracao Social ( PIS ) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial

quarto e décimo quinto salários a senadores e deputados federais... No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deveria ter votado, na última terça-feira (20), um projeto que acaba com o pagamento do décimo quarto e décimo quinto salários, mas um pedido de vista... É muito mais uma benesse do que um direito, completou Araújo

quarto e décimo quinto salários a senadores e deputados federais... No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deveria ter votado, na última terça-feira (20), um projeto que acaba com o pagamento do décimo quarto e décimo quinto salários, mas um pedido de vista... É muito mais uma benesse do que um direito, completou Araújo

quarto e décimo quinto salários a senadores e deputados federais... No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deveria ter votado, na última terça-feira (20), um projeto que acaba com o pagamento do décimo quarto e décimo quinto salários, mas um pedido de vista... É muito mais uma benesse do que um direito, completou Araújo