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JusBrasil - Notícias
25 de outubro de 2014

Página 1 de 24 resultados

Décimo-quarto salário de professores de rede pública pode ser votado pela CAE

Em reunião na próxima terça-feira (8), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação... em decisão terminativa pela Comissão de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07/06/2010

Presidente da Câmara faz balanço do ano legislativo em rede de rádio e TV

e acabamos com o voto secreto na Câmara, inclusive nas cassações de mandatos. Com o apoio de todos os deputados, acabamos com os chamados décimo-quarto e décimo-quinto salários. E para o próximo ano já... estudantes. Fizemos mais: ...

Câmara dos Deputados - 26/12/2013

CE aprova projeto que garante maior transparência ao futebol

começou a debater o Projeto de Lei do Senado 319 /08, de autoria de Cristovam, que cria o décimo-quarto salário para profissionais de educação básica que elevarem em pelo menos 50% o Índice

Direito Vivo - 03/11/2009

Vera Castelo Branco destaca maturidade da ALEAM ao aprovar fim do voto secreto e outros benefícios

do auxílio-paletó e dos décimos-quarto e décimos-quinto salários ocorridos muito antes dessas manifestações. Portanto, disse, o corpo parlamentar está de parabéns. TEXTO: Assessoria da Deputada Fonte: Diretoria de Comunicação... ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 11/07/2013

Juízes são proibidos de ter adicional de férias acima do teto

chega a 50% do vencimento, o que seria uma espécie de décimo quarto salário dos magistrados. Nos Estados da Bahia, do Espírito Santo e do Paraná, por exemplo, há legislação ou normas que fixam... o adicional em 50% da remuneração. Em ...

Correio Forense - 05/08/2012

Congresso buscou dar respostas às demandas das ruas, diz Renan Calheiros

, o Congresso eliminou décimo terceiro e décimo quarto salários de parlamentares e aplicou acordão do Tribunal de Contas da União que obriga as duas Casas a aplicar o teto salarial do funcionalismo a seus funcionários. Adotamos ...

Câmara dos Deputados - 03/02/2014

CLT representa as raízes da luta trabalhista brasileira

. O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto... da ...

Agência Brasil - 01/05/2013

Associação de servidores vai ao STF contra salários extras de parlamentares

) contra o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários a senadores e deputados federais. A entidade pediu ainda liminar para que os salários extras sejam suspensos imediatamente. Do ponto de vista moral...), um ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 26/03/2012

CNJ proíbe que juízes recebam pagamento de adicional de férias acima do limite previsto pela Constituição

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu impedir que os tribunais de Justiça estaduais façam o pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao mínimo de um terço da ...

Agência Brasil - 02/08/2012

Senado dribla regras e amplia privilégios

Não bastassem salários extras e auxílio para tudo, parlamentares escapam do limite fixado para a contratação de comissionados lotando 268 funcionários terceirizados nos gabinetes Décimo quarto, décimo... e que estabelece ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 14/03/2012

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