Carregando...
JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Página 1 de 24 resultados

Décimo-quarto salário de professores de rede pública pode ser votado pela CAE

Em reunião na próxima terça-feira (8), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação... em decisão terminativa pela Comissão de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07/06/2010

Presidente da Câmara faz balanço do ano legislativo em rede de rádio e TV

e acabamos com o voto secreto na Câmara, inclusive nas cassações de mandatos. Com o apoio de todos os deputados, acabamos com os chamados décimo-quarto e décimo-quinto salários. E para o próximo ano já...O presidente da Câmara dos ...

Câmara dos Deputados - 26/12/2013

CE aprova projeto que garante maior transparência ao futebol

começou a debater o Projeto de Lei do Senado 319 /08, de autoria de Cristovam, que cria o décimo-quarto salário para profissionais de educação básica que elevarem em pelo menos 50% o Índice

Direito Vivo - 03/11/2009

Associação de servidores vai ao STF contra salários extras de parlamentares

contra o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários a senadores e deputados federais. A entidade pediu ainda liminar para que os salários extras sejam suspensos imediatamente. Do ponto de vista moral,... um ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 26/03/2012

CLT representa as raízes da luta trabalhista brasileira

O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto... ...

Agência Brasil - 01/05/2013

Juízes são proibidos de ter adicional de férias acima do teto

chega a 50% do vencimento, o que seria uma espécie de décimo quarto salário dos magistrados. Nos Estados da Bahia, do Espírito Santo e do Paraná, por exemplo, há legislação ou normas que fixam... o adicional em 50% da remuneração. Em ...

Correio Forense - 05/08/2012

Congresso buscou dar respostas às demandas das ruas, diz Renan Calheiros

o Congresso eliminou décimo terceiro e décimo quarto salários de parlamentares e aplicou acordão do Tribunal de Contas da União que obriga as duas Casas a aplicar o teto salarial do funcionalismo... destacou alguns, como a ...

Câmara dos Deputados - 03/02/2014

CNJ proíbe que juízes recebam pagamento de adicional de férias acima do limite previsto pela Constituição

em alguns estados, o adicional chega a 50% do salário, o que seria uma espécie de décimo quarto salário dos magistrados. Nos estados da Bahia, do Espírito Santo e Paraná, por exemplo, há legislação... da igualdade de ...

Agência Brasil - 02/08/2012

Professores do Amazonas ganham reajuste de 12,14% nos salários

Anos iniciais do Ensino Fundamental 5º Ano - 5,0 (2008); 5,2 (2009); 5,4 (2010); 5,6 (2011); 5,8 (2012); 6,0 (2013). Atingida a meta os professores terão direito a um décimo quarto salário. As metas... Atingida a meta os ...

Governo do Estado do Amazonas - 15/10/2008

Renan Calheiros: O ano da mudança

a do ano anterior. A economia é resultado de diversas ações administrativas. Foram eliminados o décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares. Foram extintos 630 funções comissionadas (30%... a mais do que em 2012. ...

Folha Online - 31/12/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca