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Jusbrasil - Notícias
30 de setembro de 2016

Página 1 de 32 resultados

Décimo-quarto salário de professores de rede pública pode ser votado pela CAE

Em reunião na próxima terça-feira (8), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação... em decisão terminativa pela Comissão de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07/06/2010

NOVAS REGRAS PARA SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL

produzido pela economia: cerca de R$ 53 bilhões. O abono salarial, o chamado décimo quarto salário, também não vai ter menos poder de aliviar o caixa das famílias mais pobres. Bastava um mês de trabalho para... ter direito ao ...

Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - 07/05/2015

Vera Castelo Branco destaca maturidade da ALEAM ao aprovar fim do voto secreto e outros benefícios

do auxílio-paletó e dos décimos-quarto e décimos-quinto salários ocorridos muito antes dessas manifestações. Portanto, disse, o corpo parlamentar está de parabéns. TEXTO: Assessoria da Deputada Fonte... ficar omissa à essa situação e ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 11/07/2013

Juízes são proibidos de ter adicional de férias acima do teto

chega a 50% do vencimento, o que seria uma espécie de décimo quarto salário dos magistrados. Nos Estados da Bahia, do Espírito Santo e do Paraná, por exemplo, há legislação ou normas que fixam... o adicional em 50% da remuneração. Em ...

Correio Forense - 05/08/2012

Associação de servidores vai ao STF contra salários extras de parlamentares

) contra o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários a senadores e deputados federais. A entidade pediu ainda liminar para que os salários extras sejam suspensos imediatamente. Do ponto de vista moral...), um ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 26/03/2012

CLT representa as raízes da luta trabalhista brasileira

. O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto... da ...

Agência Brasil - 01/05/2013

Renan Calheiros: O ano da mudança

a do ano anterior. A economia é resultado de diversas ações administrativas. Foram eliminados o décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares. Foram extintos 630 funções comissionadas (30...% a mais do que em 2012. ...

Folha Online - 31/12/2013

Professores do Amazonas ganham reajuste de 12,14% nos salários

: Anos iniciais do Ensino Fundamental 5º Ano - 5,0 (2008); 5,2 (2009); 5,4 (2010); 5,6 (2011); 5,8 (2012); 6,0 (2013). Atingida a meta os professores terão direito a um décimo quarto salário. As metas...). Atingida a meta os ...

Governo do Estado do Amazonas - 15/10/2008

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

de Renda (IR) sobre o décimo quarto e décimo quinto salários dos senadores. Pelo projeto aprovado, fica ratificado o ato da Mesa Diretora da Casa, de setembro, no qual ficou decidido que o Senado irá arcar.... As informações ...

Consultor Jurídico - 21/11/2012

Juiz ganha pouco - afirma o novo presidente do TST

, digno, compatível com sua realidade e com o país que vivemos. Décimo terceiro acho razoável. Agora décimo quarto e décimo quinto, tenha santa paciência... Amigo de Joaquim Barbosa, presidente do STF, Reis... que ganham ...

Espaço Vital - 26/02/2013

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