Denúncia. Agressão Física em Notícias

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  • Construtor é condenado a indenizar mulher por agressão física

    Notícias04/03/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O conflito resultou em agressão física, com a mulher dando um tapa na nuca do construtor. O homem revidou com socos e empurrões que a derrubaram no chão e ainda provocaram hematomas em seu rosto... Segundo a denúncia, a autora teria contratado a empresa em que o réu trabalha para construção da sua residência, em Campos de Goytacazes, no Norte fluminense... O desembargador observa que “ainda que se possa admitir que a conduta da demandante possa ser recriminada, há de se considerar que a própria constituição física da mulher a torna vulnerável, circunstância
  • Construtor é condenado a indenizar mulher por agressão física

    Notícias05/03/2015COAD
    O conflito resultou em agressão física, com a mulher dando um tapa na nuca do construtor. O homem revidou com socos e empurrões que a derrubaram no chão e ainda provocaram hematomas em seu rosto... Segundo a denúncia, a autora teria contratado a empresa em que o réu trabalha para construção da sua residência... O desembargador observa que “ainda que se possa admitir que a conduta da demandante possa ser recriminada, há de se considerar que a própria constituição física da mulher a torna vulnerável, circunstância
  • Acusado de provocar aborto após agressão física é julgado em Taguatinga nesta quinta-feira, 4/9

    O Tribunal do Júri de Taguatinga julga, na manhã desta quinta-feira, 4/9, Deusdete José de Oliveira, acusado de provocar aborto em sua companheira sem o consentimento dela, após agressão física... De acordo com a denúncia do MPDFT, no dia 13 de novembro de 2012, por volta de 16h, no interior da residência do casal, em Taguatinga, o denunciado, por divergência do casal, agrediu fisicamente sua companheira
  • Júri de Taguatinga condena acusado de provocar aborto em companheira após agressão física

    física... condenou nessa quinta-feira, 4/9, o réu Deusdete José de Oliveira, a pena de quatro anos de reclusão em regime inicialmente aberto, por ter provocado aborto em sua companheira, sem consentimento, após agressão física... Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 13 de novembro de 2012, no interior da residência do casal, em Taguatinga (DF), o acusado, com o fim de causar aborto, agrediu fisicamente a companheira
  • Major do Exército pede anulação de denúncia contra ele por agressão física a capitão

    Notícias29/09/2008Direito Público
    O major do Exército M.J.C.S.M. ajuizou o Habeas Corpus (HC) 96288 para pedir, em caráter liminar, o arquivamento de ação penal instaurada contra ele na justiça militar, por agressão física ao capitão L.C.B.R.J... Por fim, ela pede, em caráter liminar, o arquivamento da ação penal e a anulação da denúncia e, no mérito, a extinção da ação penal por inépcia da denúncia... Segundo ela, “o fato visto como um todo demonstra que a conduta do paciente é reativa a uma agressão e não deve ser vista isoladamente e questionada do ponto de vista da caracterização de conduta dolosa
  • Major do Exército pede anulação de denúncia contra ele por agressão física a capitão

    Notícias29/09/2008Supremo Tribunal Federal
    O major do Exército M.J.C.S.M. ajuizou o Habeas Corpus (HC) 96288 para pedir, em caráter liminar, o arquivamento de ação penal instaurada contra ele na justiça militar, por agressão física ao capitão L.C.B.R.J... Por fim, ela pede, em caráter liminar, o arquivamento da ação penal e a anulação da denúncia e, no mérito, a extinção da ação penal por inépcia da denúncia. FK /LF... Segundo ela, o fato visto como um todo demonstra que a conduta do paciente é reativa a uma agressão e não deve ser vista isoladamente e questionada do ponto de vista da caracterização de conduta dolosa
  • Aleam recebe denúncias de assédio e agressões nos colégio da Polícia Militar

    Eles denunciaram casos de agressão física cometidos por gestores contra professores... Após denúncias de professores, estudantes e pais de alunos envolvendo agressões físicas, assédio moral e sexual e outras condutas irregulares cometidas por gestores de colégios militares da Polícia Militar... “As denúncias estão surgindo em vários colégios da Polícia Militar
  • Juiz determina internação de adolescentes por agressão física

    Notícias19/05/2017Âmbito Jurídico
    Ainda segundo a denúncia, os jovens só não cometeram assassinato porque a diretora da escola interveio em favor do ofendido... O juiz argumentou também que as agressões deixaram marcas psicológicas severas no adolescente agredido, que tem crises de choro constantes, e em seus familiares, que pretendem se mudar da cidade
  • Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão

    Notícias05/06/2020NR Souza Lima
    A agressão física e psicológica deixa marcas para vida toda... O jornal El País veiculou, nesta terça-feira (2), matéria sobre a campanha “Não Se Cale”, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para incentivar denúncias de abuso sexual e agressões físicas e psicológicas... Um ponto importante sobre a defesa das crianças e adolescentes é em qualquer suspeita de violência ou agressão, encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar da cidade o mais rápido possível, tendo em
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