Denegação Unânime do Recurso em Notícias

A decisão foi unânime... influencia diretamente na quantia a ser paga de preparo, determina-se que o valor do preparo seja calculado sobre o valor original dado à causa (R$ 10.000,00), a fim de não se incorrer em eventual denegação... No entendimento da relatora, desembargadora Cristina Zucchi, não há que se falar em gratuidade de justiça, uma vez que “a suficiência de recursos do agravante não é elidida por elementos de convicção constantes

Foi negado o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte... Em decisão unânime, a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN concedeu 180 dias de licença-adotante para um servidor público estadual que adotou três crianças com... anexou aos autos prova de seu direito líquido e certo, sem comportar aferição de dilação probatória requerida pelo Ministério Público, não havendo, portando, necessidade de reforma da sentença para denegação

Ricardo Lewandowski, 1a Turma, unânime, DJe 8.4.2010... Eros Grau, 1a Turma, unânime, DJ 22.10.2004; HC 86.175/SP , Rel. Min... A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela denegação da ordem (eDOC 41). É o relatório. Decido

A decisão foi unânime. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-737-81.2016.5.05.0000 TST... Alencar Rodrigues concluiu que, em conformidade com a jurisprudência do TST, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não há direito líquido e certo à nomeação, sendo assim correta a denegação... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata

A decisão foi unânime. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-737-81.2016.5.05.0000... Alencar Rodrigues concluiu que, em conformidade com a jurisprudência do TST, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não há direito líquido e certo à nomeação, sendo assim correta a denegação... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata

A decisão foi unânime. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-737-81.2016.5.05.0000 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 07/02/2018... Alencar Rodrigues concluiu que, em conformidade com a jurisprudência do TST, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não há direito líquido e certo à nomeação, sendo assim correta a denegação... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata

A decisão foi unânime. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-737-81.2016.5.05.0000 O Órgão Especial do TST é formado por 14 ministros, e o quórum para funcionamento é de oito ministros... Alencar Rodrigues concluiu que, em conformidade com a jurisprudência do TST, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não há direito líquido e certo à nomeação, sendo assim correta a denegação... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata

Assim, requereu o provimento do recurso com a denegação da segurança buscada... Diante do exposto, o Colegiado, de forma unânime, negou provimento à apelação movida pela União... No recurso, a União Federal defendeu a necessidade de obediência ao princípio da vinculação ao edital e da legalidade, acrescentando que “a limitação do IMC mostra-se razoável à luz dos fundamentos expostos

A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Jeová Sardinha de Moraes... A instituição de ensino superior, por sua vez, interpôs recurso, sob o argumento de que não praticou qualquer ato de abuso de poder ou ilegalidade, haja vista que o edital do Processo Seletivo 2015/1 foi... nos autos, que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) possui autonomia administrativa para regular situação “interna corporis”, incluindo formalidade sobre matrículas, momento em que pugnou pela denegação

Assim, requereu o provimento do recurso com a denegação da segurança buscada... Diante do exposto, o Colegiado, de forma unânime, negou provimento à apelação movida pela União. Processo nº 0020255-60.2013.4.01.3200/AM... No recurso, a União Federal defendeu a necessidade de obediência ao princípio da vinculação ao edital e da legalidade, acrescentando que “a limitação do IMC mostra-se razoável à luz dos fundamentos expostos