Descabimento de Apresentação da Réplica em Notícias

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a... Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por perdas e danos de ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), que construiu uma réplica da estátua do... aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a... econômicos, mas também a moralidade da Administração Com esse entendimento, a 2º Turma do STJ manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), VAF, que construiu uma réplica... necessários à análise aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo TC do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a... entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), Vitassir Ângelo Ferrareze, que construiu uma réplica... aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a... entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), Vitassir Ângelo Ferrareze, que construiu uma réplica... aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a... entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), Vitassir Ângelo Ferrareze, que construiu uma réplica... aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento

A apresentação de uma Ação Popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos. Basta apenas apontar ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar... Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), Vitassir Ângelo Ferrareze, que construiu uma réplica da... aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento

Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o Município de São José do Rio Preto, em 24.01.11, suscitou dúvida inversa, sustentando o cumprimento de algumas exigências e o descabimento... Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz Assessor da CGJSP, Coordenador da Equipe do Extrajudicial. 11h30 às 11h50 Coffee Break 11h50 às 12h45 Central de Indisponibilidade de Bens - apresentação do sistema... Brasil - Seção São Paulo (CNB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPENSP) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) para apresentação