Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

José de Mipibu, respectivamente, por desfiliação partidária... Dois vereadores potiguares perdem cargos por desfiliação partidária A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), julgou... TIBAU DO SUL Foi julgada ainda uma ação de perda de mandato por desfiliação partidária proveniente de Tibau do Sul, proposta pelo MPE, em face do vereador Paulo de Lima Ferreira

sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva, do município de São Tomé-RN, por desfiliação partidária... Procópio terminou por acolher o pedido do MPE, votando pela perda do mandato da vereadora, em função da desfiliação partidária sem justa causa... partidária

sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva, do município de São Tomé-RN, por desfiliação partidária... Procópio terminou por acolher o pedido do MPE, votando pela perda do mandato da vereadora, em função da desfiliação partidária sem justa causa... partidária

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa... Na ação de João Câmara, o MPE ajuizou ação de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa contra Aldo Torquato da Silva, vereador eleito pelo Partido Popular Socialista... - PPS

À época, estava filiado ao Partido Progressista (PP)... partidárias... Paulo Roberto Roriz O parlamentar foi eleito pelo DEM como suplente do deputado Raad Massouh em 2010, mas abandonou a legenda por desfiliação em julho de 2012

Partido Social Democrático (PSD) por desfiliação partidária sem justa causa... Ressalta que, no artigo 1º, ela prevê a criação de novo partido político como justa causa para desfiliação partidária... Dessa forma, considera-se a criação de novo partido motivo suficiente para desfiliação partidária, sendo justa causa para a desfiliação, sustentou o relator

O relator do processo, Márcio Accioly, votou pelo indeferimento do pedido de cassação argumentando que o vereador Decio Geovanio da Silva não infringiu a legislação partidária, pois a sua desfiliação foi... Na sessão desta terça-feira (29), o Pleno do TRE-PB indeferiu pedido de cassação de vereador do município de Algodão de Jandaíra, por ter se desfiliado do Partido Popular Socialista (PPS) e aderido ao

Dois vereadores catarinenses, um de Herval D’Oeste e outro de Lages, tiveram seus pedidos de desfiliação partidária por justa causa negados pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina)... Lages Por ter deixado o PPS (Partido Popular Socialista) sem conseguir na Justiça Eleitoral a aprovação de sua desfiliação por justa causa, o vereador Marcius da Silva Machado perdeu seu mandato na Câmara... Como provas da segregação partidária, os dois apresentaram uma declaração na qual a legenda reconhece a justa causa para a desfiliação

Com relação ao pedido do recorrente, de considerar como instrumento de desfiliação partidária o requerimento de afastamento, disse o relator que “se colimava o recorrente a desfiliação partidária, haveria... Para Élcio Arruda, o partido agiu contrário ao Estatuto da agremiação, em não admitir o pedido de licenciamento, mas, desde logo, convertendo em pedido de desfiliação, quando o art. 50 do Estatuto do PPS... comunicou formalmente ao partido e à Justiça Eleitoral o seu desligamento do PPS

Com relação ao pedido do recorrente, de considerar como instrumento de desfiliação partidária o requerimento de afastamento, disse o relator que “se colimava o recorrente a desfiliação partidária, haveria... Para Élcio Arruda, o partido agiu contrário ao Estatuto da agremiação, em não admitir o pedido de licenciamento, mas, desde logo, convertendo em pedido de desfiliação, quando o art. 50 do Estatuto do PPS... comunicou formalmente ao partido e à Justiça Eleitoral o seu desligamento do PPS