Despacho Publicado em Notícias

DESPACHO Proc. Nº 2020.03.01.0000015 Requerente: José Marcelo Azeredo de Souza Proc. Nº 2021.03.01.0000020 Requerente: Ivan Carlos Gomes Conforme solicitado pela parte Requerente... Assim fica publicado o edital: Na ação de Usucapião de imóvel, conforme os procedimentos acima citados. Assim caso haja terceiros incertos, poderão se manifestar a respeito... Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel; II - na ação de recuperação ou substituição de título ao portador; III - em qualquer ação em que seja necessária, por determinação legal, a

Da mesma forma, conforme estabelece o CPC , os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa (resumo) dos acórdãos devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico... Despachos – O CPC define como despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte... Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças

Autor: Carlos Eduardo Rios do Amaral Defensor Público dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Espírito Santo Textos publicados pelo autor Fonte: JUS NAVEGANDI foto pixabay... Já o mesmo não acontece com os despachos. Não é tão simples a verificação se estamos diante de despacho ou, em verdade, decisão interlocutória... Tudo, sob o rótulo de “despacho”, negritado, grifado e com fonte arial 14

Foi publicado no De-JT despacho curioso do juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici, titular da 3ª vara de Cuiabá/MT. A reclamação trabalhista foi ajuizada contra a Ambev... Na última quarta-feira, 14, o despacho do magistrado consignava: Processo: 0001361-86.2017.5.23.0003

Foi publicado no De-JT despacho curioso do juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici, titular da 3ª vara de Cuiabá/MT. A reclamação trabalhista foi ajuizada contra a Ambev... Na última quarta-feira, 14, o despacho do magistrado consignava: Processo: 0001361-86.2017.5.23.0003 Fonte: Migalhas Leia Também:

Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018... Com a publicação do despacho de sexta-feira, o Ministério do Trabalho confirma a posição de que o desconto da contribuição depende da autorização de cada trabalhador, conforme previsto no inciso XXVI do

A possibilidade de execução de sessões virtuais de julgamento foi oficializada no tribunal pelo Ato Normativo 8/2020, publicado no dia 28 de março, que estabeleceu novas providências do regime diferenciado... No documento, a Ordem sugere que não só sessões, mas também audiências e despachos entre advogados e juízes, sejam feitos nesse período por meio de videoconferências... A manutenção das audiências, despachos e sessões no período da quarentena é imprescindível, portanto, como forma de mitigação dos prejuízos à plena atividade do Poder Judiciário", aponta o presidente da

Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018/GAB.SRT do dia 16 de março deste ano... Medida confirma posição de que desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo... Com a publicação do despacho de sexta-feira, o Ministério do Trabalho confirma a posição de que o desconto da contribuição depende da autorização de cada trabalhador, conforme previsto no inciso XXVI do

Da mesma forma, conforme estabelece o CPC , os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa (resumo) dos acórdãos devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico... Despachos – O CPC define como despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte... Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças

Da mesma forma, conforme estabelece o CPC , os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa (resumo) dos acórdãos devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico... Despachos – O CPC define como despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte... Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças